A História das políticas públicas

História das políticas públicas no Brasil

• Brasil Colônia – 1500:

• Livre de enfermidades
• Sem nenhum saneamento básico
• Curandeiros negros e indígenas
• 1789 – Rio de Janeiro só possuíam quatro médicos; proliferação de boticários (farmacêuticos).

• Família Real e República:

• Continua sem modelo sanitário
• As necessidades da corte forçaram a criação das duas primeiras escolas de medicina no país
• Rio de Janeiro vive com quadro caótico de doenças (varíola, febre amarela, peste).
• Governo Rodrigues Alvez: nomeia Oswald Cruz como direto de departamento federal de saúde pública, que se propõem a erradicar a epidemia de febre amarela com atividades de desinfecção no combate ao mosquito, invadindo casas e queimando roupas e colchões da população. População indignada
• Auge do conflito: instituição da vacina anti-varíola que dá origem a Revolta da vacina.
• Oswald Cruz é afastado. Sucessor: Carlos Chagas reestrutura departamento de saúde; introduz campanhas e propagadas sobre educação sanitária. E cria órgão especializado em doenças de maiores proporções (ex. lepra, tuberculose)

• República Velha

• Internacional: Crise de 29
• Inicio da industrialização; processos imigratórios por conta da mão de obra estrangeira.
• Operários sem quaisquer garantias trabalhistas (ex. férias, jornada de trabalho, aposentadoria).
• Greves gerais para exigir os direitos

• Criação da Lei Eloy Chaves: marco inicial da previdência social no Brasil. Criação das CAPs.

• CAPs: Caixas de aposentadoria de pensão

• Lei aplicada somente ao operário urbano
• Caixas organizadas por empresas, não por categoria profissional.
• Bipartite: empresas e trabalhadores
• As caixas não eram automáticas, o patrão e os empregados resolviam incrementar na empresa ou não.
• As caixas garantiam:

1. Assistência medica curativa
2. Fornecimento de medicamentos
3. Aposentadoria
4. Pensão para dependentes dos empregados
5. Auxilio funeral

• Revolução de 1930:

• Getúlio Vargas no poder
• Criação do ministério da educação e da saúde

• Criação das IAPs que na realidade foi um novo modelo de organização previdenciária que veio a substituir as antigas CAPs

• IAPs: Instituto de aposentadoria e pensão

• Substituição das CAPs  pelas IAPs.
• Organização por categoria profissional, não mais por empresas.
• Tripartite: empresas, empregados e estado.
• Benefício incluso: Assistência medica e hospitalar; internação de até 30 dias.

• Criação do SAMDU (Serviços de assistência medica domiciliar e de urgência)

• Saúde publica e regime militar

• 1960: Lei orgânica da previdência social: unifica o regime geral da previdência social, e inclui todos os trabalhadores sujeitos ao regime da CLT; menos os trabalhadores rurais, empregados domésticos, etc.
• 1970: Criou-se a Supertedência de campanhas da saúde pública, com intuito de executar as atividades de erradicação
• o controle de endemias.
• 1975: Medicina curativa ( Previdência social); Medicina Preventiva (Ministério da Saúde)
• Unificação das IAPs, que dá origem as INPs.

• INPs: Instituto Nacional da previdência social

• Unificação de todas as IAPs.
• Eliminado a gestão tripartite: Estado como principal gerenciador do sistema.
• Convênio com empresas.
• Aumento significativo de contribuintes, gerando assim um nível significativo de capital, ou seja, o sistema inchou. Isto, e o mau planejamento da gestão, fez com que os médicos e hospitais não dessem conta da demanda.
• Divisão:  Criação dos INAMPS (Instituto Nacional da assistência medica da previdência social) que cuidava da gestão da saúde em si. E criação dos IAPAS (Instituto de administração financeira da previdência social) que ficou responsável da parte financeira e burocracias administrativas.

Mesmo com essa divisão, o sistema faliu. E devido essa grandiosidade que estava se tornando o sistema de saúde, foi criado o:

• 8° Conferência Nacional de Saúde:

• Relatório final dessa conferência serviu para elaborar o art. 196 da constituição federal, que diz: “Saúde é para todos e direito do estado.”

• SUDS:( Sistema unificado e descentralizado de saúde)

• Governo federal começa a repassar recursos para os estados e municípios ampliarem suas redes de recursos.

Com o passar do tempo o SUDS foi se reestruturando e se transformou no:

• SUS: Sistema único de Saúde

• “Saúde é direito de todos e dever do Estado.”
• Promoção, prevenção e recuperação.
• Identificação dos condicionantes e determinantes da saúde.

CAPs      IAP     INPs     INAMPS     SUDS     SUS[pic 1][pic 2][pic 3][pic 4][pic 5]

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