Laboratório de Gestão de em Empresas

CONCURSO DE 2016 TJ

ANEXO III – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA1

CARGO: ASSISTENTE JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE:

ASSISTENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO - Interior (NÍVEL MÉDIO)

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Análise e Interpretação de textos;

2. Coesão e coerência textuais;

 3. Ortografia oficial;

4. Crase;

5. Acentuação gráfica;

6. Uso dos pronomes;

 7. Sintaxe (termos essenciais da oração,

Concordância verbal e nominal, regência verbal, termos acessórios da oração: agente da passiva, adjunto adnominal e adverbial, aposto e vocativo; funções da partícula se);

8. Pontuação;

 9.Conjugação verbal;

10. Redação Oficial conforme Manual de

Redação da Presidência da República – Parte I (As comunicações oficiais);

 11. Som e Significado - Relações gráficas e sonoras entre as palavras:

 a) Homonímia;

b) Homografia;

 c) Homofonia,

d) Paronímia;

 12. Morfologia:

12.1 Estrutura e processo de formação de palavras (Morfemas: radical, vogal temática, tema,desinências e afixos (sufixos e prefixos), vogal e consoante de ligação. Derivação: prefixação, sufixação, parassíntese, derivação regressiva, derivação imprópria, composição, outros processos (hibridismo, abreviação, onomatopeia, sigla),

 12.2 Estudo dos nomes (substantivo, adjetivo e advérbios): classificação, formação do plural dos termos simples e compostos, flexão de gênero e número, emprego do hífen,

12.3 Estudo dos artigos e numerais, preposições, conjunções e interjeições: flexões e emprego;

13.Problemas de adequação à norma culta (Uso do QUE, PORQUE,

MAS, MAIS, ONDE, AONDE, AFIM, A FIM, DEMAIS, DE MAIS,

SENÃO, SE NÃO, AO ENCONTRO DE, DE ENCONTRO A, A PAR,

AO PAR. Significação das palavras. Clareza textual: ambiguidade);

14. Funções da Linguagem: função referencial, função emotiva, função conativa, função fática, função metalinguística.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

1. Noções básicas de hardware e software (CPU e periféricos: conceitos. Sistema operacional Windows (multiversão): interface gráfica, atalhos, operações com arquivos e discos. Aplicativos: conceitos e operações básicas com editor de textos e planilha eletrônica). 2. Redes de computadores: Conceitos Básicos ,procedimentos de internet e intranet, programas de navegação, e-mail, sites. 3. Segurança da informação: procedimentos de segurança, noções de vírus, worms e pragas virtuais, aplicativo para segurança (antivírus).

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

1. Dos princípios fundamentais (arts. 1º - 4º da CRFB);

2. Dos direitos e garantias fundamentais (arts. 5º - 17 da CRFB);

 3. Da organização do Estado (arts. 18 - 36 da CRFB);

4. Do Poder Legislativo (arts. 44 – 58 da CRFB);

 5. Do processo legislativo

(arts. 59 – 69 da CRFB);

6. Do Poder Executivo (arts. 76 – 91da CRFB);

 7. Do Poder Judiciário (arts. 92 - 126 da CRFB); 8.

Das funções essenciais à Justiça (arts. 127 – 135 da CRFB);

9. Da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso

(arts 226 – 230 da CRFB). 10. Lei nº 8.906/1994 e alterações posteriores.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

1. Da Administração Pública (arts. 37 - 43 da CRFB);

2. Da Ordem Econômica e Financeira (art. 173 da CRFB);

3. Lei Federal n. 8.666/93 e alterações posteriores;

4. Lei Ordinária Estadual nº1.762/86 e alterações posteriores (arts. 1º - 79);

5. Lei do Processo Administrativo Estadual nº 2.794/2003 e alterações posteriores

(arts. 1º - 91);

 6. Lei Ordinária Estadual nº 2.869/2003 e alterações posteriores;

NOÇÕES DE DIREITO CIVIL

1. Da Personalidade e da Capacidade (arts. 1º - 10 do CC);

2. Direitos da Personalidade (arts. 11 – 21 do CC);

3. Da Pessoa Jurídica (arts. 40 - 69 do CC).

4. Do Domicílio (arts. 70 – 78 do CC);

5. Do Negócio Jurídico (arts. 104 – 137 do CC);

6. Dos Defeitos do Negócio Jurídico (arts. 138– 165 do CC);

 7. Da Invalidade do Negócio Jurídico (arts. 166 – 188 do CC);

 8. Da Prescrição e da Decadência (arts. 189 – 211).

 9. Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783).

INSTITUCIONAL

1. Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997 e

alterações posteriores (apenas Título I e III).

 2. Lei nº 3.226, de 04 de Março de 2008 e alterações posteriores (Plano de Cargos,

Carreira e Salários dos Servidores e Serventuários dos Órgãos do

Poder Judiciário do Estado do Amazonas).

 3. História: A Justiça no Amazonas Colonial; Justiça e política no Amazonas Imperial;

O Poder Judiciário do Estado do Amazonas; Ordenamento legal

em um século de Justiça; Interventor dissolve o STJ; 1964: Polícia

Militar ocupa o Palácio da Justiça; Um belo (e nobre) Palácio da

Justiça.

Matéria ok

 1 A legislação estadual e sua respectiva atualização estão

disponíveis no site da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas,

no endereço eletrônico: <http://www.aleam.gov.br/alegislacao.asp>. O

conteúdo a respeito do Poder Judiciário na História do Amazonas está

disponível no menu Institucional do endereço eletrônico <www.tjam.

jus.br>.Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4ºDisponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano VIII - Edição 1786 22