Articulação

A articulação integra as ações de interdição nos locais de trabalho. Precedem das ações de prevenção sobre as de reparação como estratégias, eliminando as políticas de monetização, adequando os critérios de financiamento e concessão da aposentadoria especial, estabelecendo política tributaria que de vantagens as empresas com menores índices de doenças e acidentes de trabalho e que visem a melhoria das condições tanto do trabalho como do trabalhador. São estabelecidas linhas de financiamento para a melhoria das condições e ambientes de trabalho, incluindo máquinas, equipamentos e processos seguros, focando prioritariamente em pequenas e médias empresas. Incluir requisitos de SST para outorga de financiamentos públicos e privados, incluir também os requisitos da SST nos processos de licitação dos órgãos da administração publica direta e indireta, instituindo a obrigatoriedade de publicação do balanço de SST para as empresas, servindo de exemplo o que já ocorreu com os dados contábeis.

A estruturação de Rede integrada de informações em saúde do trabalhador também conta com estratégias, mas visa a padronização dos conceitos e critérios de concepção e caracterização de riscos e agravos a segurança dos trabalhadores. Compatibilizar os sistemas e Bases de dados que serão compartilhados com ministério do trabalho, e compatibilizar instrumentos de coleta de dados e fluxo de informações, instituindo a concepção da razão epidemiológico relacionados ao trabalho, sendo assim, atribuindo o SUS a competência de estabelecer o por que da etiologia dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho e analisar os possíveis questionamentos dos trabalhadores. Incluindo nos Sistemas e Bancos as informações contidas nos relatórios de intervenções e análises dos ambientes de trabalho.

O incentivo a capacitação e educação dos trabalhadores responsáveis pela operacionalização da PNSST reestrutura a formação em saúde, estabelecendo referências curriculares para a formação de profissionais em SST de nível técnico ou superior, inclui conhecimentos básicos e disciplinas em SST obedecendo aos interesses desta política no currículo de ensino superior em especial nas carreiras de profissionais de saúde, engenharia e administração, para que possa ser desenvolvido um amplo programa de capacitação dos profissionais, para o desenvolvimento das ações em segurança e saúde do trabalhador. Os trabalhadores e representantes dos movimentos sociais responsáveis pelo controle dessas ações também devem estar incluídos nos processos de educação continuada.

Promoção de agenda integrada de estudos e pesquisas na segurança e saúde do trabalhador estimula a produção de estudos e pesquisas na área de interesse dessa política, articulando instituições de pesquisa e universidade para a execução de estudos e pesquisas em SST, integrando e garantindo uma rede de colaboradores para o desenvolvimento técnico cientifico na área.

A Gestão e acompanhamento da PNSST é conduzida pelo grupo executivo interministerial de Segurança e Saúde do trabalhador, (GEISAT) integrado no mínimo por representantes do MTE,MS E MPS. Caberá ao GEISAT elaborar o plano de ação de segurança e saúde do trabalhador, como coordenar a implementação de suas ações. Os integrantes do GEISAT serão designados por portaria interministerial para ocupantes de cargos e comissão federal. O funcionamento do GEISAT é estabelecido em regimento interno entre outros aspectos como coordenação rotativa, com mandato de um ano, definição de periodicidade das reuniões, estrutura de apoio a cargo o ógão em exercício da coordenação. Formulando de normas e regulamentos, na área de SST, seguirá as metodologias próprias de cada unidade e serão levados ao GEISAT como informações e discussão de possíveis conflitos de interesses de áreas.

As responsabilidades institucionais dos setores de governo envolvidos na implementação e execução desta política, serão responsáveis pelo desenvolvimento das atribuições abaixo discrimidas.

O ministério do Trabalho e Emprego formula e implementa as diretrizes e normas de atuação da área de segurança e saúde no trabalho, planejando coordenar e orientar a execução do programa de alimentação do trabalhador e da campanha nacional de prevenção de acidentes do trabalho, planeja também supervisionar orientar e controlar as ações e atividades de inspeção do trabalho na área de segurança e saúde. Garantir e coordenar as atividades da comissão tripatite paritária permanete – CTPP e elaborar e revisar as normas regulamentadoras.

O desenvolvimento do fundacentro/TEM pesquisas relacionadas com a promoção das melhorias das condições do trabalho, como produzir e difundir conhecimentos técnicos científicos em SST, desenvolver atividades de educação e treinamento, revisar a elaboração das normas regulamentadoras e avaliar as atividades de modo a dimensionar o impacto das ações desenvolvidas, permitindo sua re-orientação.

O ministério da previdência social usa de fiscalização para inspecionar os ambientes de trabalho, com vistas à manutenção de benefícios por incapacidade, fidegnidade das informações declaradas aos bancos de dados da previdência social e a arrecadação e cobrança das contribuições sócias decorrentes dos riscos ambientais presentes no ambiente de trabalho, avaliando a incapacidade laborativa para fins de concessão de benefícios, não deixando de lado o conjunto com SUS, a relação entre as condições de trabalho e os agravos à saúde dos trabalhadores, sendo assim, implementando uma política tributária que privilegie as empresas com menores índices de doenças e acidentes de trabalho.

A articulação integra as ações de interdição nos locais de trabalho. Precedem das ações de prevenção sobre as de reparação como estratégias, eliminando as políticas de monetização, adequando os critérios de financiamento e concessão da aposentadoria especial, estabelecendo política tributaria que de vantagens as empresas com menores índices de doenças e acidentes de trabalho e que visem a melhoria das condições tanto do trabalho como do trabalhador. São estabelecidas linhas de financiamento para a melhoria das condições e ambientes de trabalho, incluindo máquinas, equipamentos e processos seguros, focando prioritariamente em pequenas e médias empresas. Incluir requisitos de SST para outorga de financiamentos públicos e privados, incluir também os requisitos da SST nos processos de licitação dos órgãos da administração publica direta e indireta, instituindo a obrigatoriedade de publicação do balanço de SST para as empresas, servindo de exemplo o que já ocorreu com os dados contábeis.

A estruturação