Bioética

1. INTRODUÇÃO

O objetivo do conteúdo de Antropologia, Ética e Cultura proposto pelo Centro Universitário Claretiano, é nos mostrar os princípios e condutas humanas, seja no nosso ambiente de trabalho ou na nossa vida pessoal. O proposto trabalho visa o uso da bioética, seus princípios e como podemos utilizá-la para o bem comum. Levando em consideração a definição do tema que é o estudo transdisciplinar entre Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Filosofia (Ética) e Direito (Biodireito) que investiga as condições necessárias para uma administração responsável da Vida Humana, animal e responsabilidade ambiental. Considera, portanto, questões onde não exista consenso moral como a fertilização in vitro, o aborto, a clonagem, a eutanásia, os transgênicos e as pesquisas com células tronco, bem como a responsabilidade moral de cientistas em suas pesquisas e aplicações.

2. RELACIONE E ANALISE OS PRINCIPIOS GERAIS ESTABELECIDOS PELA BIOÉTICA MODERNA

Comecemos pela definição morfológica do vocábulo “bioética”, que provém da junção do antepositivo “bio” (do grego bíos, vida) e da palavra “ética” (do latim ethìca, derivado do grego éthikê). Bioética é, assim, literalmente, a ética da vida. Constitui “parte da Ética, ramo da filosofia, que enfoca as questões referentes à vida humana”.

O termo bioética é um legado deixado por Van Renselaer Potter, na década de 70 por meio da obra “Bio-ethics: bridge to the future”, em que “bio” representaria os conhecimentos biológicos e a “ética” os conhecimentos dos valores humanos perante as descobertas da biologia molecular, dentro da sociedade científica e tecnológica.

A década de 70 foi o período em que os avanços científicos e tecnológicos, principalmente no meio médico, se intensificaram e ao mesmo tempo passaram a ser questionados (UTIS, transplantes, diagnóstico de morte, procriação, diagnóstico pré-natal).

O compromisso com a preservação da vida dos seres humanos entre si e com o ecossistema antevia os grandes dilemas dos dias atuais no campo da biologia molecular e da sustentabilidade do meio ambiente.

2.1 Princípio da beneficência

O princípio da beneficência (do latim bonum facere) fazer o bem, considerado o mais antigo da ética médica. Também é o que mais recebeu destaque durante muitos anos, fruto de uma cultura paternalista. Encontramos suas raízes no famoso Juramento de Hipócrates, em que lemos: “aplicarei os regimes para o bem dos doentes [...] na casa onde for, entrarei apenas pelo bem do doente”.

As ciências médicas desenvolveram-se, portanto, tendo como objetivo primário fazer ou promover o bem. Tal desiderato tem sido entendido frequentemente como o dever de recuperar a saúde e preservar a vida. Entretanto, há que se analisar cada caso de modo cuidadoso, a fim de que a pretensão de fazer o bem não se transforme numa obsessão de atuar, mesmo quando as circunstâncias concretas demonstram a insensatez da utilização de determinado procedimento. Uma definição mais aprimorada sobre o tema está em “Bioética: temas elementares”, p. 15 de Carlos Neves, no qual diz: “Na defesa do princípio da beneficência tem o médico de se precaver contra a obstinação terapêutica, não mobilizando meios tecnologicamente avançados quando é previsível, sob o ponto de vista científico, que não se vão obter os benefícios esperados”. Assim, e particularizando nos doentes terminais, as atitudes terapêuticas deverão estar subordinadas à autonomia, à dignificação da morte e ao grau de sofrimento do doente.

2.2 Princípio da não-maleficência

De acordo com Beuchamp e Childress, “o princípio de não-maleficência determina a obrigação de não infligir dano intencionalmente.” Na ética médica, relaciona-se intimamente com a máxima “Primum non nocere” (Antes de tudo, não causar dano) frequentemente invocada pelos profissionais da área de saúde.

No Juramento Hipocrático, encontramos tal princípio no final da frase: “Usarei o tratamento para ajudar o doente de acordo com minha habilidade e com meu julgamento, mas jamais o usarei para lesá-lo ou prejudicá-lo”. Este princípio (de não fazer o mal ao ser humano) e o princípio da beneficência (de fazer o bem) “têm sido as bases da moral da profissão médica ao longo dos séculos”.

Beauchamp e Childress passam então a examinar criticamente as distinções entre “matar” e “deixar morrer”, entre a “abstenção” e a “interrupção” do tratamento, bem como as relativas a diversos outros parâmetros desenvolvidos para a especificação dos requerimentos da não-maleficência na assistência à saúde, especialmente no que diz respeito a decisões por tratamentos ou à decisão pelo não-tratamento.

2.3 Princípio da autonomia

A palavra autonomia provém de “auto”, do grego autos (por si mesmo), e “nomia”, do grego nómos (lei). Significa, literalmente, “lei para si mesmo” e expressa o que cada ser humano possui de se autogovernar, de acordo com suas próprias leis. O conceito