Entomologia Forense

1. Introdução

Atualmente, a tecnologia encontra-se à disposição da justiça como ferramenta de auxílio à investigação de crimes, através da mão-de-obra técnica especializada e de equipamentos científicos de precisão. Desta forma, a ciência passou a ser capaz de fornecer dados suficientes para indicar vestígios de um crime e supostos criminosos. Entre as diversas áreas de pesquisa forense, a entomologia vem nas últimas duas décadas despertando o interesse de peritos e pessoas ligadas a instituições judiciais devido ao fato de existir uma relação íntima entre esse estudo e as técnicas de investigação em diferentes casos de morte.

A Entomologia Forense é considerada a ciência aplicada ao estudo dos insetos, ácaros e outros artrópodes em procedimentos legais. A primeira aplicação da entomologia forense citada em manuais de medicina legal refere-se como ocorrida em 1235, na China, baseado em um manual chinês da autoria de Sung Tzu, intitulado "The washing away of wrongs", onde ele citou um caso de homicídio perpetrado com uso de instrumento de ação corto- contundente, no qual os investigadores, à procura de vestígios na redondeza encontraram uma foice com moscas sobrevoando ao seu redor, provavelmente pela atração dos odores exalados de substâncias orgânicas aderidas a lâmina, imperceptíveis a olho nu. Tal fato desencadeou um interrogatório realizado pela polícia ao proprietário da foice, levando-o posteriormente a confessar a autoria do crime (Oliveira-Costa 2003).

Contudo, essa ciência tornou-se mundialmente conhecida somente após 1894, com a publicação na França do livro "La faune des cadavres" de Mégnin. Os estudos que resultaram neste livro ainda hoje são utilizados como padrão para os achados de insetos cadavéricos que se sucedem de modo previsível no processo de decomposição. Contudo, esses dados não podem ser aplicados ao Brasil, visto que o clima tropical conduz a um processo de decomposição mais acelerado em relação ao clima europeu, além das diversas espécies de insetos que existem no velho mundo (África, Ásia, Europa e Oceania) não ocorrem no continente americano e vice-versa. Esses fatos, portanto se analisados geograficamente, limitam o estudo correlativo da entomologia forense, embora não queiram dizer que as metodologias utilizadas devam ser diferentes, ao contrário, diversas técnicas específicas e padronizadas internacionalmente estão envolvidas para que se possa obter sucesso nos resultados para fins forenses, principalmente no que se refere ao quadro policial, na cena do crime. A equipe envolvida nas investigações bem como a conduta adequada do entomologista são fatores precursores de uma metodologia eficiente (Oliveira- Costa e Lopes 2000, Nortueva 1977).

A fauna entomológica cadavérica no Brasil apresenta uma ampla diversidade de espécies que se sucedem na carcaça, pois o processo de decomposição oferece condições ideais ao desenvolvimento (Hobson 1932, Keh 1985). Os estudos em entomologia forense no Brasil indicam as moscas como os insetos de maior interesse na área, provavelmente pela diversidade deste grupo em regiões tropicais e sobre tudo pela grande atratividade que a matéria orgânica em decomposição exerce sobre esses insetos adultos ou larvas, influenciando no comportamento e dinâmica populacional das várias espécies em nichos ecológicamente distintos. Os besouros, grupo de insetos pertencentes à ordem Coleoptera, são o segundo grupo de insetos de maior interesse forense no Brasil, sendo encontrados nas carcaças tanto em sua fase adulta de desenvolvimento, quanto na fase imatura (larvas) (Carvalho et al 2000, Barbosa et al 2006). Os insetos associados a cadáveres estão ainda classificados segundo Keh (1985) da seguinte maneira:

Necrófagos: São determinados insetos imaturos e/ou adultos na sua grande maioria moscas e besouros (Dípteros Muscóides e Colópteros) que se alimentam de tecido em decomposição;

Ominívoros: Insetos com uma dieta alimentar ampla, tanto dos corpos quanto da fauna associada. Formigas e vespas (Himenópteros) e alguns besouros;

Parasitas e Predadores: Os parasitas neste contexto utilizam a entomofauna cadavérica a qual retira os meios para o seu próprio desenvolvimento e os predadores são os indivíduos que se alimentam das formas adultas ou imaturas dos insetos cadavéricos. Nessas duas classificações podemos encontrar Himenópteros (parasitando ou predando), Coleópteros, Dípteros Muscóides e Dermápteros (vulgo tesourinha);

Acidentais: São insetos que se encontram ao acaso no cadáver, explicado muitas vezes pela freqüência como ocorrem naturalmente em determinadas áreas ecológicas. Aranhas, centopéias, ácaros e outros artrópodes são exemplos de animais pertencentes a esta classificação.

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2. Aplicações Legais da Entomologia Forense

A entomologia é utilizada em investigação de tráfico de entorpecentes, maus tratos, danos em bens imóveis, contaminação de materiais e produtos estocados ou morte violenta, entre inúmeros outros casos que se apresentam no âmbito judicial. Países desenvolvidos que possuem centros de investigação reconhecidos internacionalmente, como exemplo o Federal Bureal of Investigation (FBI) nos Estados Unidos da América, já possuem uma linha de pesquisa em perícia entomológica, seja realizado em parceria com pesquisadores de universidades ou laboratórios especializados.

Os conhecimentos entomológicos podem servir de auxílio para revelar o modo e a localização da morte do indivíduo, além de estimar o tempo de morte ou intervalo pós- mortem (IPM). O conhecimento da fauna de insetos, biologia e comportamento também podem determinar o local onde a morte ocorreu. Por exemplo, algumas espécies de moscas são encontradas em centros urbanos e diante deste fato, a associação dessas espécies em corpos, encontrados nas áreas rurais, sugerem que a execução do crime não tenha ocorrido no local onde o corpo foi achado (Wade e Trozzi 2003).

2.1- Aplicações nos casos de morte natural, acidental ou criminal.

Oliveira-Costa (2003) cita que a diagnose diferencial da causa jurídica da morte não é uma tarefa fácil, portanto, somente com conhecimentos entomológicos, difilcilmente conseguiremos conclui-la. Entretanto certas considerações auxiliam o rumo correto a ser seguido. Drogas presentes no cadáver podem indicar uma dose por ingestão letal dessas substâncias ("over dose"), uma vez que as mesmas interferem no processo de desenvolvimento dos insetos necrófagos. Cocaína, heroína, "metanfetamina",