Fontes e antecedentes dos direitos fundamentais

Universidade Anhanguera

Aula-tema 2: Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais

A Magna Carta foi criada para os Ingleses ou declarada e considerada Universal? Justifique sua resposta em um texto de, no máximo, 15 linhas.

A carta Magna foi criada em 1215, por Barões Ingleses, descontentes com a gestão exercida pelo Monarca Rei João o documento garantia certas liberdades políticas inglesas e continha disposições que tornavam a Igreja livre da ingerência da monarquia, reparavam o direito e a justiça e regulavam o comportamento dos funcionários reais.

A versão de 1225 da Magna Carta é o primeiro estatuto inglês e a pedra angular da Constituição Britânica. Tornou-se especialmente importante no século XVII, com o recrudescimento do conflito entre a coroa e o Parlamento. Foi revisada diversas vezes, de maneira a garantir mais amplos direitos a um número maior de pessoas e preparando o terreno para o surgimento da monarquia constitucional britânica.

Podemos afirmar que a Magna Carta é peça básica da Constituição Inglesa e de todo o Constitucionalismo, pois serviu de modelo para as demais declarações sendo considerada a primeira declaração histórica de direitos do homem reconhecida formalmente. A Magna Carta foi redigida em latim. O documento garantia certas liberdades políticas inglesas e continha disposições que tornavam a Igreja livre da ingerência da monarquia, reformavam o direito e a justiça e regulavam o comportamento dos funcionários reais.

Conclui que esse fato não a torna universal, pois não foi declarada dessa forma. A declaração não se preocupa com os direitos do homem por si só de forma geral, mas sim com os direitos do povo inglês foi criada para os Ingleses.