O conceito de impotência sexual

Conceito de impotência sexual (esterilidade), impotências coeundi, generandi e concipiendi, a coitofobia, o vaginismo e a dispareunia, interesse jurídico da impotência, conceito de conjunção carnal.

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Conceito de impotência sexual e esterilidade

Impotência sexual é a incapacidade para a prática da conjunção carnal ou para a procriação em sentido "lato sensu". Já a esterilidade é a incapacidade de reprodução sexuada, em sentido "stricto sensu".

Impotências: coeundi, generandi e concipiendi

Impotência Coeundi: é a incapacidade para a prática sexual, tanto do homem, quanto da mulher, INCAPACIDADE DA CONJUNÇÃO CARNAL.

Impotência Generandi: é a incapacidade do homem para gerar filhos (procriar). A causa pode estar sediada na glândula reprodutora ou nas vias de tramitação de sêmen. Pode haver falta de testículos por agenesia ou por extirpação de variadas causas (terapêutica, acidental, criminosa, mística). Caso o desenvolvimento da glândula não tenha sido suficiente, a sua função pode ficar prejudicada (criptorquidia, infantilismo, ectopia testicular). Mas, presente e desenvolvida, a glândula deverá produzir células com aspecto e em quantidades normais. Se não há formação de espermatozóides, trata-se de azoospermia e se a produção é insuficiente em quantidade ou vitalidade trata-se de oligospermia. Nota-se que também impedem a fecundação e a localização anormal do meato urinário.

Impotência Concipiendi: é a incapacidade da mulher de procriar. Aparece em condições fisiológicas, antes da puberdade, após a menopausa e nos períodos inférteis do ciclo menstrual normal. Patologicamente, pode corresponder a causas ovarianas (desde sua ausência até um desenvolvimento anormal, tumores etc); tubárias (relativo a trompa); processos inflamatórios chamados de "salpingite"; uterinas (infecções, tumores, remoção de parte da por doenças); vaginal (apresentar afecções vaginais que podem impedir a fecundação por criar meio hostil aos espermatozóides).

Em relação ao homem, como são classificadas as impotências coeundi?

a) Coeundi instrumental masculina: são as que se atribuem a má formação do pênis e da bolsa escrotal;

b) Coeundi organofuncional: a ereção pode faltar ou ser incompleta. Tem como causas a idade insuficiente, doenças sistêmicas (diabetes), lesões no sistema nervoso, doenças endócrinas (diabetes), corpos cavernosos defeituosos, problemas vasculares;

c) Coeundi psicofuncional: dificuldade de manter relações sexuais (certas alterações psíquicas podem levar a práticas pervertidas, que posteriormente dificultariam ou impediriam a prática sexual normal) e traumas educacionais na infância - classificação: a) absoluta: o homem não tem capacidade de manter relações sexuais com todas as mulheres; b) relativa ou seletiva: o indivíduo consegue manter relações sexuais com apenas algumas mulheres.

Em relação à mulher, como podem ser classificadas as impotências coeundi?

Em relação à mulher, a impotência coeundi classifica-se em:

a) impotência coeundi instrumental: no período pré-pubertário o desenvolvimento somático da menina não possibilita a prática da conjunção. Trata-se de situação fisiológica de insuficiência de desenvolvimento do órgão conjugador. Nos infantilismos de genitais (infreqüentes) essa situação pode ocorrer (chega-se na idade adulta, mas com aparelho sexual pouco desenvolvido, diâmetro da vagina). Ausência congênita de vagina também é eventualidade excepcional, mas já registrada (AGENESIA). Processos tumoriais podem exigir remoção total ou parcial do órgão, que será objeto de reconstituição plástica;

b) impotência coeundi funcional: não há aqui conveniência em se procurar separar causas físicas e psíquicas. Isto se deve ao próprio aspecto funcional da participação feminina na prática sexual. Os autores consideram as seguintes eventualidades: a) coitofobia; b) vaginismo; c) dispareunia.

A coitofobia, o vaginismo e a dispareunia

São eventualidades da impotência coeundi funcional feminina.

- Coitofobia: repugnância invencível à prática sexual, é atribuída devido a fatores educacionais, traumatismos psicológicos na infância e na puberdade;

- Vaginismo: há uma sensibilidade exagerada em nível da vagina ou da vulva, ocorrendo contrações violentas na vagina, que impedem a conjunção carnal;

- Dispareunia: é a sensação dolorosa na prática sexual; a dor pode ser atribuída à lubrificação vaginal incompleta, alterações inflamatórias, desencadeamento de problemas psicológicos e alterações hormonais.

Impotência generandi - quais as suas causas ou quando podem ser encontradas?

Pode ser causada por vários fatores, desde as glândulas até as vias de transmissão do sêmen, agenesia (nascimento sem testículos), extirpação dos testículos (cirúrgica ou acidental), inflamações dos testículos (orquites), tumores ou atrofias nos testículos.

Impotência concipiendi - quais são suas causas e quando podem ser encontradas?

Impotência concipiendi é a incapacidade feminina de procriar, ou seja, de gerar filhos. Ocorre a impotência concipiendi antes da puberdade; após a menopausa; nos períodos inférteis (ciclo menstrual). Patologicamente, podem ser encontradas: a) no ovário: ausente, inflamado, atrofiado ou extirpado; b) nas trompas: inflamada, laqueada ou quando apresentar tumores; c) no útero: mal desenvolvido (útero infantil), inflamado ou que apresente tumores; d) na vagina: inflamada ou extirpada, devido à presença de tumores.

Interesse jurídico da impotência

A impotência coeundi é causa de anulação de casamento (art. 1.556 e 1.557, III do CC) e também exclui a presunção de paternidade,