O problema da poluição e degradação ambiental

Sumário

INTRODUÇÃO 2

CONCEITO DE SUSTENTABILIDADE 3

COMO SURGIU O CONCEITO 3

COMO ATINGIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 4

DOS SEUS FUNDAMENTOS 5

DA SUA PROTEÇÃO 6

CONCLUSÃO 8

REFERÊNCIAS 9

INTRODUÇÃO

Atualmente o problema da proteção do meio ambiente tornou-se um dos assuntos mais discutidos e difundidos nos meios de comunicação de todo o mundo. A preservação ambiental do planeta deixou de ser apenas uma previsão tornando-se uma necessidade em face da poluição e degradação ambientais, cada vez mais intensas, com as quais o homem tem que conviver. Por outro lado, o desenvolvimento econômico também é necessário à satisfação das necessidades do homem. Em virtude disso, e procurando trazer o equilíbrio entre a necessidade de preservação ambiental e a necessidade de desenvolvimento econômico, tem surgido uma legislação em todo o mundo que procura, senão resolver o problema da poluição e degradação ambiental, ao menos manter sob controle as atividades das empresas e das pessoas para a melhoria da qualidade de vida, em todas as suas formas, para que as presentes gerações consigam atender às suas necessidades sem comprometer o atendimento das necessidades das gerações futuras.

A Lei n. 6938/81 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente) define o que se entende por meio ambiente, considerando-o "conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas". Temos aqui um conceito amplo e juridicamente indeterminado, cabendo ao intérprete o preenchimento do seu conteúdo. O conceito de meio ambiente é totalizador. Embora possamos falar em meio ambiente marinho, terrestre, urbano etc., essas facetas são partes de um todo sistematicamente organizado onde as partes, reciprocamente, dependem uma das outras e onde o todo é sempre comprometido cada vez que uma parte é agredida.

Ao questionarmos se o direito a um meio ambiente equilibrado e sadio é suficientemente importante para ser alçada a categoria de um direito fundamental, devemos levar em conta o papel essencial que o mesmo desempenha no desenvolvimento humano em todos os tempos. Assim, fica evidente tratar-se de um dos pilares de outros direitos, tal como o direito à vida e à saúde.

CONCEITO DE SUSTENTABILIDADE

“Desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações.” É o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro.

É uma forma de garantir, não só a satisfação das necessidades das gerações atuais, como também das futuras gerações. Isso significa optar pelo consumo de bens produzidos com tecnologia e materiais menos ofensivos ao meio ambiente, utilização racional dos bens de consumo, evitando-se o desperdício e o excesso e ainda, após o consumo, cuidar para que os eventuais resíduos não provoquem degradação ao meio ambiente. Principalmente: ações no sentido de rever padrões insustentáveis de consumo e minorar as desigualdades sociais.

COMO SURGIU O CONCEITO

O termo desenvolvimento sustentável foi utilizado pela primeira vez, em 1983, por ocasião da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pela ONU. Presidida pela então primeira-ministra da Noruega, Gro Harlem Brudtland, essa comissão propôs que o desenvolvimento econômico fosse integrado à questão ambiental, estabelecendo-se, assim, o conceito de “desenvolvimento sustentável”.

Os trabalhos foram concluídos em 1987, com a apresentação de um diagnóstico dos problemas globais ambientais, conhecido como “Relatório Brundtland”. Na Eco-92 (Rio-92), essa nova forma de desenvolvimento foi amplamente difundida e aceita, e o termo ganhou força. Nessa reunião, foram assinados a Agenda 21 e um conjunto amplo de documentos e tratados cobrindo biodiversidade, clima, florestas, desertificação e o acesso e uso dos recursos naturais do planeta.

O atual modelo de crescimento econômico gerou enormes desequilíbrios; se, por um lado, nunca houve tanta riqueza e fartura no mundo, por outro lado, a miséria, a degradação ambiental e a poluição aumentam dia-a-dia. Diante desta constatação, surge a ideia do Desenvolvimento Sustentável, buscando conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental e, ainda, ao fim da pobreza no mundo.

COMO ATINGIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

A primeira etapa para conquistar o desenvolvimento sustentável é reconhecer que os recursos naturais são finitos. Usar os bens naturais, com critério e planejamento. A partir daí, traçar um novo modelo de desenvolvimento econômico para a humanidade.

Adotar a prática dos três ‘R’: o primeiro R, de REDUÇÃO, que se recomenda evitar adquirir produtos desnecessários; o segundo R, de REUTILIZAÇÃO, que sugere que se reaproveite embalagens, plásticos e vidros, por exemplo; por fim, o terceiro e último R, de RECICLAGEM, que orienta separar o que pode ser transformado em outro produto ou, então, em produto semelhante.

Confunde-se muito desenvolvimento com crescimento econômico. São coisas distintas:

- Desenvolvimento econômico: depende do consumo crescente de energia e recursos naturais, que as atividades econômicas são incentivadas em detrimento ao esgotamento dos recursos naturais do país, é involução. É insustentável e está fadado ao insucesso.

- Desenvolvimento sustentável: está relacionado à qualidade, ao invés da quantidade, com a redução de matéria-prima e produtos. Implica em mudanças nos padrões de consumo e do nível de conscientização.

O Desenvolvimento Sustentável tem seis aspectos prioritários que devem ser entendidos como metas:

1. A satisfação das necessidades básicas da população (educação, alimentação, saúde, lazer, etc);

2. A solidariedade para com as gerações futuras (preservar o ambiente de modo que elas tenham chance de viver);

3. A participação da população envolvida (todos devem se conscientizar da necessidade