Processo de transgênese

Transgênese é o processo de introdução de um gene exógeno - chamado de transgene - em um organismo vivo, de modo que esse organismo passe a expressar uma nova propriedade e transmita essa propriedade à sua descendência. A transgênese pode ser facilitada por lipossomas, vetores plasmídeos, vetores virais, injeção pronuclear, fusão de protoplastos e canhão de DNA.

Organismos transgênicos são aqueles que receberam materiais genéticos de outros organismos, mediante o emprego de técnicas de engenharia genética. A geração de transgênicos visa obter organismos com características novas ou melhoradas relativamente ao organismo original. Resultados na área de transgenia já são alcançados desde a década de 1970, quando foi desenvolvida a técnica do DNA recombinante. A manipulação genética combina características de um ou mais organismos de uma forma que provavelmente não aconteceria na natureza. Assim podem ser combinados os DNAs de organismos que não se cruzariam por métodos naturais.

Frequentemente há uma certa confusão entre organismos transgênicos e Organismos Geneticamente Modificados (OGM), e os dois conceitos são tomados, de forma equivocada, como sinônimos. Ocorre que OGMs e transgênicos não são sinônimos. Todo transgênico é um organismo geneticamente modificado, mas nem todo OGM é um transgênico. OGM é um organismo que teve o seu genoma modificado em laboratório, sem todavia receber material genético (RNA/DNA) de outro organismo. Transgênico é um organismo foi submetido a técnica específica de inserção de material genético (trecho de RNA|DNA) de outro organismo (que pode até ser de espécie diferente).

Impacto na saúde humana/animal

Várias informações contraditórias têm sido lançadas de diversos setores quanto aos potenciais danos que os organismos transgénicos possam provocar nos seus consumidores.

Em 1998, o investigador Árpád Pusztai e a sua equipe lançaram o pânico na Europa, ao afirmar que tinham obtido resultados que demonstravam o efeito nefasto de batata transgénica, quando presente na alimentação de ratos. Quando estes resultados foram publicados verificou-se que o referido efeito tinha sido devido ao transgene inserido nessas batatas ser de uma lectina, que por si só tem um efeito tóxico no desenvolvimento dos mamíferos 9 . Estes investigadores sofreram pesadas críticas da classe política e da comunidade científica em geral. No entanto, ainda há alguma controvérsia quanto à interpretação dos resultados destes autores, opondo organizações não governamentais a alguns cientistas.

Outro caso de um estudo acerca do potencial efeito de transgénicos na saúde pública foi o de Gilles-Eric Séralini, Dominique Cellier e Joël Spiroux de Vendomois (2007) 10 . Estes investigadores reavaliaram estatisticamente dados publicados anteriormente pela multinacional Monsanto, e declararam que a alimentação de ratos com milho transgénico MON863 provocou toxicidadehepática e renal, bem como alterações no crescimento. A European Food Safety Authority (Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar) aprovou o MON863 para consumo humano na União Europeia11 , baseando-se nas conclusões dos estudos entregues pela Monsanto. A Autoridade concluiu que as diferenças encontradas no estudo de Séralini et al. não eram biologicamente relevantes e que os métodos estatísticos utilizados neste estudo eram incorrectos 12 13 , pelo que não procedeu à reavaliação da aprovação. No entanto, até à data, nenhum outro estudo científico publicado colocou em questão as conclusões do estudo da equipa de Séralini.

Esta discussão acentuou a polêmica sobre quem deve ser responsável pela avaliação do impacto deste tipo de produtos. O facto de algumas avaliações serem feitas pelas próprias empresas que os produzem tem levantado grande indignação por parte de organizações ambientalistas. O Painel OGM responsável pela avaliação dos transgénicos da European Food Safety Authority foi também criticado por vários estados-membros, casos da Itália e a Áustria, que acusam este painel de cientistas de parcialidade.

Quem no Brasil fiscaliza ou regulamenta as questões relacionadas com alimentos transgênicos?

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) é a comissão especial do Ministério da Ciência e Tecnologia que regulamenta as atividades relacionadas com pesquisa, transporte e comercialização de organismos transgênicos e seus derivados. Esta comissão emite pareceres técnicos sobre os quais outros ministérios componentes (Ministério da Saúde, da Agricultura e do Abastecimento, do Meio Ambiente e da Amazônia Legal) irão exercer as suas atribuições, incluindo-se aí a regulamentação e a fiscalização.

Agrotóxicos

Segundo a legislação vigente, agrotóxicos são produtos e agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, utilizados nos setores de produção, armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, pastagens, proteção de florestas, nativas ou plantadas, e de outros ecossistemas e de ambientes urbanos, hídricos e industriais.

2) O uso intenso de agrotóxicos gera a degradação dos recursos naturais como, solo, água, flora e fauna, em alguns casos de forma irreversível, levando a desequilíbrios biológicos e ecológicos. Além