A História do Maranhão

HISTÓRIA  DO  MARANHÃO

Organizado pelo Prof. Washington Tourinho - UFMA

MARANHÃO NO PERÍODO COLONIAL

1. Introdução

        O Estado do Maranhão, como de resto todo o Brasil, nasce como resultado da expansão da colonização tradicional europeia. É fruto da expansão das políticas mercantilistas francesa e portuguesa iniciada no séc. XV.

        Na condição de colônia tradicional, o Maranhão surge como espaço de conquista de uma aliança socioeconômica e política efetuada entre a classe mercantil e o Estado absolutista, que imperavam na Europa após a constituição dos Estados-Nação no decorrer da Idade Média. Originando-se portanto a partir da formação do “Estado Moderno, Centralizado e Absoluto” que, sem recursos suficientes para a realização dos grandes “empreendimentos marítimos e colonizadores”, alia-se à poderosa e emergente “classe de mercadores e armadores” em franco processo de desenvolvimento na Europa.

               A ocupação e o povoamento (mas não a colonização) iniciam-se em 1612 com a “invasão” francesa da Grande Ilha do Maranhão ou Upaon-Açu na linguagem indígena. A ocupação, o povoamento e a colonização portuguesa iniciam-se em 1615. Para isso os portugueses tiveram que travar guerra com os franceses que aqui se instalaram, vencendo-os e expulsando-os na batalha de Guaxenduba. Dessa forma assegura-se aos portugueses a posse e a propriedade da terra conquistada, conforme estabelecia o tratado de Tordesilhas que vinha sendo questionado diplomaticamente e negado na prática pelos reis da França, desde Frederico I, em 1494, por ocasião da assinatura desse tratado entre Portugal e Espanha.

        “Trata-se de um processo de ocupação e povoamento tardio, se comparado à colonização do resto do Brasil que, concretamente iniciara-se a partir de 1532 com a instalação dos governos gerais”. (Moacir Feitosa: Tendências da Economia Mundial e Ajustes Nacionais e Regionais.)

OBS: O Maranhão correspondia a todo o norte do atual Brasil, observando-se os limites do tratado de Tordesilhas. As regiões que correspondiam ao Maranhão eram: Pará, Maranhão, Ceará, Tocantins, parte do Amazonas e norte do Rio Grande do Norte.

1. A Invasão Francesa no Maranhão (1612-1615)

        O empreendimento francês no Maranhão constituiu-se, na realidade, em uma tentativa de colonização, na qual estavam inseridos vários fatores, todos referentes à necessidade francesa de montar a sua retaguarda colonial. O norte das possessões portuguesas desempenharia, assim, o papel de um “Eldorado”, capaz de suprir as deficiências de uma economia que tentava se afirmar na Europa Ocidental e fazer frente ao poderio espanhol, principal potência europeia do séc. XVI e início do XVII.

        São fatores do empreendimento francês no Maranhão:

• A crise geral da França ocasionada pela perda de espaço na Europa Ocidental e pela decadência da rota tradicional que tinha como ponto final a região de Flandres.
• As disputas decorrentes da formação do Estado Nacional francês e a crise social francesa ocasionada pela difusão da reforma protestante no país.
• A união Ibérica e seus reflexos sobre o tratado de Tordesilhas, aliada ao conhecimento prévio do litoral pelos franceses, que desde o século XVI comercializavam o pau brasil.
• O despovoamento da região e a existência da foz do rio Amazonas tornando a região um ponto estratégico para as potências estrangeiras que queriam se estabelecer na América.

        A França Equinocial possui várias características dentre as quais destacam-se: a formação de um núcleo de colonização efetiva, a ocupação de um ponto estratégico militar e a tentativa de montagem de uma colônia de exploração nos moldes do restante do continente americano.

        Apesar de desfrutarem de uma íntima relação com os indígenas e de conhecerem detalhadamente o litoral brasileiro, os franceses não resistiram aos portugueses e acabaram por retirar-se do Maranhão, deixando para traz uma pequena vila e um forte, únicos monumentos que ligavam a cidade de São Luís aos franceses.

1. A Colonização Portuguesa: A “Pobreza Econômica” (1615-1755)

        Com a expulsão dos franceses iniciou-se a colonização do Maranhão pelos portugueses. O período colonial maranhense pode ser dividido nas seguintes fases: de 1615 a 1755, conhecida como a fase de “Pobreza Econômica” onde se dá a formação ou gênese da sócio-economia  local, cuja ocupação se processa, excetuando-se a vertente dos criadores de gado bovino dos Pastos Bons com fins militares e políticos; e de 1755 a 1823, conhecida como a fase de montagem do sistema agroexportador local, sustentado pela exportação do algodão e do arroz, esta fase constitui-se no período de “Euforia” vivido pela sociedade local.

1. A Capitania do Maranhão

        A primeira fase da colonização do Maranhão deu-se de 1615 a 1621, quando o Maranhão era apenas uma capitania, durante esta fase o Governo Metropolitano adotou um conjunto de medidas visando a ocupação das terras conquistadas, são elas:

• A criação da câmara municipal de São Luís
• A distribuição de terras para os participantes da batalha de Guaxenduba.
• A montagem de um sistema de proteção para resguardar o litoral de posteriores invasões.
• O início da Exploração do Vale do Itapecuru, dando início ao processo de deslocamento rumo ao interior
• A Exploração do litoral e o deslocamento em direção a foz do amazonas
• Montagem dos primeiro núcleos de exploração agrícola, ainda no interior da ilha
• Transferência de colonos dos açores para o Maranhão com o objetivo de resguardar a região de novas invasões

1. O Estado Colonial Do Maranhão e Grão-Pará (1621-1755)

        Em 1621 foi fundado pelo monarca Felipe III de Espanha, o Estado Colonial do Maranhão e Grão Pará, formado por duas capitanias gerais, Maranhão e Grão-Pará e por onze capitanias menores, sendo a sede do Estado situada na vila de São Luís, com o objetivo de dinamizar a colonização do norte das possessões lusitanas. Para tanto a Metrópole adotou uma série de medidas, são elas: