POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFERMAGEM E SOCIOLOGIA

POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFERMAGEM E SOCIOLOGIA

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        3

1 REFERENCIAL HISTÓRICO        4

2  ASPECTOS SOCIOLÓGICOS DA EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS PUBLÍCAS        6

3 AS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE NOS DIAS ATUAIS        8

CONSIDERAÇÕES FINAIS        10

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS        11

INTRODUÇÃO

Desde os tempos antigos, as populações sofriam com as doenças, epidemias e falta de recursos financeiros e científicos para combatê-las. Ainda no início deste século em nosso país, a população sofreu com várias epidemias como a da gripe espanhola, que dizimou inúmeras famílias. Sem recursos financeiros, os mais pobres não podiam contar com atendimento médico, dependiam apenas do cuidado das freiras nas Santas Casas de Misericórdia e com as benzedeiras, e acabavam morrendo por pura falta de recursos. Já os mais ricos contavam com atendimento médico, porém com um conhecimento científico limitado, muitas vezes não era possível salvar-se. Epidemias, mortalidade na gestação e mortalidade infantil por desidratação são exemplos claros do quanto se morria por falta de conhecimento.

Por estes fatores, a questão da saúde era encarada com certo misticismo, sem que a população soubesse que por pequenas atitudes individuais e coletivas, salvar-se-iam muitas vidas. À medida que os anos foram passando a população começou então um processo de pensar, uma reflexão sobre o que seria o processo do adoecer, e por uma sequencia de filosofias sobre o adoecer é que se começou a pensar em como não adoecer. E dessa sequência de pensamentos surgiu à ideia de que só com ações coletivas e universais é que se combateriam as doenças que tanto atormentavam a todos desde os primórdios. Essas ações coletivas hoje são chamadas de políticas públicas em saúde, já evoluíram muito, mas ainda tem muito que aprimorar.

1 REFERENCIAL HISTÓRICO

Em 23 de julho de 1900, a primeira grande proposta de política pública de saúde, surgiu com a criação do Instituto Soroterápico de Endemias, criado pelo Dr. Osvaldo Cruz, alertando para a obrigatoriedade de toda a população ser vacinada. Dando origem a revolta popular em 1904.

Em 1918 a Gripe Espanhola dizimou a população e as pessoas não sabiam o que fazer nem com os seus mortos, e se perguntavam onde estaria o apoio do governo, se sentia desamparados.

Em 1923, foi criado o Fundo de Aposentadorias e Pensões, visando oferecer assistência médica e aposentadoria aos trabalhadores contribuintes e são criados os IAPS.

Em 1937, é criado o SESP, ( Serviço Especial de Saúde Pública), com uma nova proposta visando a prevenção de Epidemias.

Em 1960, Getúlio Vargas cria o Ministério da Saúde, onde se começa a falar em prevenção de doenças, em contra partida os IAPS se tornam ineficientes e não conseguem suprir a necessidade de seus associados.

O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) foi criado pelo Decreto Lei nº 72 de 21/11/1966, com a unificação dos IAPS, e com essa unificação a o fundo arrecadado se torna muito maior.

Em 1968, no governo Costa e Silva, foi criado o Plano Nacional de Saúde,(PNS), elaborado pelo Ministro da Saúde, Leonel Miranda, que apresentou entre outras propostas a universalização do acesso e a integração da assistência médica no Ministério da Saúde, o que foi objeto de forte resistência, ainda que não explícita, da área previdenciária.

Em 1967, criou-se o SNS - Sistema Nacional de Saúde que tinha como proposta princípios como a universalização da assistência, a regionalização dos serviços e a integração entre serviços preventivos e de assistência individual. Porém não conseguiu ser efetivamente implementado. Após várias tentativas frustradas de implementação de princípios para um atendimento digno de saúde, só 15 anos mais tarde, com a criação das  associações de bairros, que passou-se a discutir em conjunto as necessidades de suas comunidades.

Em 1978, é criado o SINPAS, O INAMPS e o IAPAS e a atenção básica começa a surgir.

Em 1980, elegem-se os Conselhos Populares de Saúde, ao mesmo tempo o Sistema Previdenciário começa a dar sinais de falência aumentando a crise na saúde.

Em 1986, acontece a 8ª Conferência Nacional de Saúde em Brasília, onde os Conselhos de Saúde fazem a proposta de um sistema de saúde para todos, com princípios de Universalidade, Integralidade e Equidade, onde a saúde passa a ser um direito de todos e um dever do Estado, onde se pense em saúde preventiva e acessível às populações mais carentes, onde conselhos formados por pessoas comuns possam participar de sua gestão, e assim nasce o SUS, aprovado na Constituição e garantido o direito à saúde para todos.

2  ASPECTOS SOCIOLÓGICOS DA EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS PUBLÍCAS

Historicamente, as políticas públicas e especialmente no Brasil vêm se caracterizando de forma subordinada aos interesses econômicos e políticos, sendo implementadas através de práticas assistencialistas e clientelistas, refletindo relações que não incorporam o reconhecimento dos direitos sociais.

O progresso de nossa Saúde Pública foi muito retardado por interesses políticos e financeiros.

Desde a criação dos IAPS, os fundos arrecadados nem sempre eram utilizados para a saúde, tendo muitos desses fundos na época, financiado a industrialização no país. Sem contar que devido aos IAPS serem separados por classes trabalhistas, havia grande desigualdade de atendimento entre os IAPS mais ricos e os mais pobres.

A unificação dos IAPS, dando origem ao INPS, foi feita com intuito de universalizar o atendimento, porém muitas dificuldades foram encontradas pelos trabalhadores para encontrar atendimento médico digno. Os trabalhadores contribuíam enriquecendo os cofres públicos, mas na hora em que precisavam ainda não encontravam atendimento médico digno. Não havia transparência e a população durante muitos anos não podia sequer reclamar, pois quem reclamava era chamado de subversivo, preso e torturado.

O radio e a TV não podiam noticiar as epidemias e a falta de atendimento médico, pois eram censurados pelo governo ditador.