BIOÉTICA

INTRODUÇÃO

A bioética, nestes tempos de mercantilização de quase todos os valores, quer ser um clamor pela dignidade e autonomia da pessoa e pela qualidade de vida. Devemos começar, por conseguinte, pelas definições de autonomia e de pessoa, que são, estreitamente, relacionadas.

O conceito de autonomia tem suas bases filosóficas em Kant, do ponto de vista deontológico, e em Stuart Mill, sob o aspecto utilitarista. Em ambos, autonomia identifica-se com as ideias de dignidade, liberdade e responsabilidade individuais. Não deve ser confundida com o individualismo, como doutrina que considera o indivíduo como a realidade mais essencial ou como o valor mais elevado. Também chamado de princípio de consentimento, o princípio de autonomia exerce-se pela consideração, na relação terapêutica, do paciente como sujeito, ou seja, participante ativo e esclarecido, e não apenas como objeto, isto é, recipiente passivo e desinformado. Configura o direito à autodeterminação e sua violação está em tratar as pessoas como meio e não como fim.

DESENVOLVIMENTO

A bioética é importante conjunto de princípios que orientam uma nova postura frente aos direitos humanos conquistados a partir das revoluções ocorridas em todo o mundo. Dentre esses princípios destaca-se o da autonomia como respeito à própria dignidade da pessoa que tem o direito à autodeterminação conforme um projeto de vida construído e que se renova a cada momento, de acordo com as decisões que devem ser tomadas frente às realidades da vida.

O interesse pelos temas relativos à moral, e, por conseguinte, à ética, existem há séculos, tendo sua origem no mundo grego antigo. Entretanto, o termo bioética, também denominado ética biomédica, juntamente com a disciplina que o designa, são novos. Ocupa-se a ética biomédica com aqueles temas morais que se originam na prática da medicina ou na atividade de pesquisa biomédica. Surgiu a partir de um movimento que tem por intenção conciliar a medicina com os interesses éticos e, ao mesmo tempo, humanísticos.

Os homens que fazem parte deste movimento tentam, com uma visão crítica, examinar os princípios gerais éticos e o modo como estes princípios se aplicarão à ciência contemporânea e à prática da medicina. Estas pessoas, com formação nas áreas de medicina, filosofia, sociologia, teologia, dentre outras, ao abordarem estes aspectos, realizam, igualmente, uma recuperação de valores do passado que, por diversos motivos, haviam sido negligenciados.

A bioética propicia o entendimento das relações do homem com a vida sob outro enfoque: é responsável pelas escolhas boas ou más, o que é justamente o ponto de vista ético.

Assim, foi criado pelo oncologista e biólogo americano Van Rensselaer Potter conforme Mário López, "segundo a Encyclopedia of Bioethicus, bioética é o estudo sistemático da conduta humana nas áreas das ciências da vida e dos cuidados da saúde, à medida que tal conduta é examinada à luz dos valores e princípios morais". A bioética está assentada em três princípios :

Beneficência que se caracteriza-se pela obrigação da promoção do bem-estar dos outros. É essencial levar em conta os desejos, necessidades e os direitos de outrem. Assim, devem ser atendidos os interesses do paciente e devem ser evitados danos, pois qualquer tentativa de se fazer um bem alguém envolverá o risco em prejudicá-lo;

Autonomia é quando o médico deve respeitar a vontade, a crença e os valores morais do paciente. Conforme salientamos em Kant, as pessoas nunca devem ser tratadas como meios para fins de outras pessoas. Deve os homens ter direito às suas autonomias. Deve-se deixar claro que o direito à autonomia é limitado quando entra em conflito com o direito de outras pessoas, inclusive o do próprio médico. O que pontuará a conduta são os valores morais;

Justiça nos dias em que se passam a bioética, apresenta-se como algo a procura de uma conduta responsável da parte de quem deve decidir o tipo de tratamento e de pesquisas com relação à humanidade. Como conhecimento novo, a contribuição da bioética deve caminhar para respostas equilibradas ante os conflitos atuais e os do próximo século. Conflitos estes, relativos aos pacientes, médicos e profissionais afetos na assistência, que estão sendo debatidos na atualidade são tratados pela bioética: transplantes, engenharia genética, reprodução humana assistida com embriões, início e fim da vida, dentre outros temas.

A ética aplicada surge como uma resposta a problemas é uma reflexão com base na realidade. A bioética, atualmente, é considerada como sendo a ética aplicada às questões da saúde e da pesquisa em seres humanos. A bioética aborda estes novos problemas de forma original, secular, interdisciplinar, contemporânea, global e sistemática. Desta forma, estimula novos patamares de discussão e de reflexão, que podem possibilitar soluções adequadas.

A exemplo se tem uma abordagem secular e global, pois dela participam as diferentes visões de profissionais de saúde, filósofos, advogados, sociólogos, administradores, economistas, teólogos e leigos. A perspectiva religiosa, muito associada às questões morais, é apenas uma das visões possíveis, mas não a única. Da mesma forma, é uma abordagem global, pois não considera apenas a relação médico-paciente. A Bioética inclui os processos de tomada de decisão, as relações interpessoais de todos os segmentos e pessoas envolvidas: o paciente, o seu médico, os demais profissionais, a sua família, a comunidade e as demais estruturas sociais e legais.

A interação de diferentes saberes e segmentos profissionais, provocada pelos novos desafios da atenção à saúde transformaram a ordem, até então estabelecida na prática médica habitual, em uma situação de caos. Este caos pouco a pouco foi sendo organizado, de forma pontual, com o auxílio da Bioética, gerando uma nova ordem local. Esta, por sua vez, é constantemente rompida pelos desafios dos novos conhecimentos e inquietudes sociais deles decorrentes.

As novas práticas de atenção à saúde são cada vez mais exercidas por equipes de profissionais, pressupondo a integração dos mesmos em um fazer comum. A Bioética surge, neste contexto, com os dilemas originários do exercício destes profissionais. A Bioética não se utiliza simplesmente dos conhecimentos de outras ciências, mas cria um espaço de diálogo interdisciplinar, ou seja, de colaboração e interação de diferentes áreas de conhecimento.