Breve Historia Do Sus

BREVE HISTÓRIA DO SUS

O SUS vem sendo implantado como um processo social em permanente construção. A instituição formal foi dado na Constituição Federal de 1988, mas suas origens vem a muito mais tempo, a industrialização brasileira induziu a crise do modelo médico assistencial privatista, na segunda metade do seculo XX.

O modelo médico assistencial privatista teve as seguintes características: a extensão da cobertura previdenciária a segmentos economicamente integrados da população urbana; o privilegiamento da prática médica curativa e individual em detrimento das ações coletivas; a criação de um complexo médico-industrial; e o deslocamento da prestação dos serviços médicos a entes privados lucrativos e não lucrativos (Silva, 1983).

Em 1970 e 1980 ocorre mudanças políticas e econômicas que determinaram o esgotamento desse modelo sanitário. Com essas crises e o processo de redemocratização do país, fizeram com que as políticas públicas tomassem novos rumos, então fizeram surgir, na arena sanitária, sujeitos sociais que propugnavam um modelo alternativo de atenção a saúde.

Ainda nos anos de 1970, surgiram os primeiros projetos-piloto de medicina comunitária, realizados por uma instituições acadêmicas e Secretarias de Saúde, que desaguaram, em 1979, no Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento (Piass), um programas de atenção primária seletiva, desenvolvendo as primeiras experiências de municipalização da Saúde.

Na construção da medicina comunitária é que gestou e difundiu-se o movimento sanitário,intelectuais coordenavam esses movimentos, em espaços acadêmicos e institucionais articulados com partidos políticos de esquerda. Este movimento constituiu-se na base político-ideológica da reforma sanitária brasileira. Surgiram, na segunda metade dos anos 1970, o Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes) e a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco).

Já no ano de 1980, ocorre a crise aguda da Previdência Social, surgindo no plano político-institucional, o Conselho Consultivo da Administração de Saúde Previdenciária (Conasp) que teve nas Ações Integradas de Saúde(AIS) um de seus pilares. As Ações Integradas de Saúde foi implantada em 1983, com um programa de atenção médica para áreas urbanas, numa co-gestão entre, o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) e as Secretarias Estaduais de Saúde.

Meados de fevereiro de 1982, Secretários Estaduais de Saúde criaram o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), no final daquele ano foram eleitos militares, que passaram a ocupar espaços políticos e técnicos importantes nas Secretarias Estaduais de Saúde.

Em março de 1986, durante um dos mais importantes eventos da metade do século passado, a VIII Conferência Nacional de Saúde, o termo “saúde” foi definido como a resultante das condições de alimentação,

habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso a serviços de saúde.

Em 1987, no Executivo federal implantou-se, um arranjo institucional denominado Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (Suds), que tem como objetivo central : a universalização, a descentralização pela via da estadualização e a democratização das instâncias gestoras. O Suds, foi contemporâneo da Assembleia Nacional constituinte. Assim, em 1988, a Constituição Federal, criou o Sistema Único de Saúde (SUS).

Sendo uma das maiores conquistas da sociedade brasileira, pois a partir deste momento, a saúde não era somente um direito da população, mas um dever do Estado.

Dentre as muitas lições aprendidas no movimento de reforma sanitária, uma merece ser destacada: a mudança foi alcançada por um longo e duro movimento de politização da Saúde que articulou movimentos sociais, profissionais de saúde, partidos políticos, universidades, instituições de saúde e políticos, especialmente parlamentares.

O SUS foi da Constituição para a lei, começando com a Lei n° 8.080 de setembro de 1990 que atribuía os objetivos e funções das esferas do poder no sistema de saúde. Caberia à União definir as prioridades e formular políticas públicas de saúde, às Unidades Federativas a coordenação e aos municípios a execução. E em seguida a Lei n° 8.142 de dezembro de 1990, regula a participação da comunidade no

SUS.

A instituição do SUS produziu resultados imediatos. O mais importante foi o fim da separação que havia no sistema público de saúde brasileiro entre os incluídos e os não incluídos economicamente. Para os incluídos havia a Saúde Previdenciária a que tinham direito os portadores da “carteirinha” do Inamps; para os não incluídos restavam a atenção ambulatorial provida por unidades de medicina simplificada e a atenção hospitalar prestada por entidades filantrópicas aos indigentes.

Assim como a criação do SUS resultou de um processo social de longa maturação, esse sistema de saúde continuou reformando-se, continuamente, durante sua existência.

As reformas sanitárias tem várias maneiras de serem caracterizadas, uma das mais utilizadas é a de Ham (1997), que identifica quatro tipos principais:

A reforma big-bang, caracterizada por processos rápidos, implantada mediante um amplo e profundo