EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: PÚBLICO E PRIVADO

O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL:

PÚBLICO E PRIVADO

1. Introdução

Duas características importantes marcam o desenvolvimento do ensino superior no

Brasil. O primeiro é seu caráter tardio, pois as primeiras instituições de ensino superior são

criadas apenas em 1808 e as primeiras universidades são ainda mais recentes, datando da

década de 30 do século XX. O segundo, que nos interessa de modo especial neste trabalho,

é o desenvolvimento precoce de um poderoso sistema de ensino privado paralelo ao setor

público. Já na década de 1960, este setor adquire novas características. Não se trata mais,

de fato, da coexistência de sistemas públicos e privados com missões e objetivos

semelhantes como antes. Trata-se de um outro sistema que subverte a concepção

dominante de ensino superior centrada na associação entre ensino e pesquisa, na liberdade

acadêmica e no interesse público.

O crescimento desse novo tipo de ensino superior privado é um fenômeno

relativamente recente que tem afetado, de modo particular, os países em desenvolvimento.

Talvez pelo fato mesmo da expansão deste tipo de ensino privado ser um fenômeno que

não afetou, até pouco tempo atrás, os países nos quais se concentram as pesquisas sobre

ensino superior, a investigação deste fenômeno despertou pouco interesse. É apenas nos

últimos anos que começa a se generalizar entre os pesquisadores uma preocupação

crescente com o significado e os efeitos deste novo ensino privado.

A especificidade do caso brasileiro, onde esta tendência se manifestou muito

precocemente, fica patente quando ele é comparado com os demais países da América

Latina. No conjunto destes países, como na Europa, o sistema de ensino superior se

concentrava, até o final da década de 80, em universidades de dois tipos: as públicas estatais, laicas, mantidas pelo Estado, e as católicas, pelo menos parte das quais era total ou

parcialmente dependente de recursos públicos. Outras instituições privadas, de pequeno

porte e pouca importância, existiam nas fímbrias de um sistema dominado pelas

universidades.

No Brasil não foi assim. Em primeiro lugar, universidades constituíram, até a

década de 1980, uma parte pequena do ensino superior. Em segundo lugar porquê, além de

instituições confessionais e de escolas superiores criadas por elites locais e sem fins

lucrativos, proliferou, já a partir da década de sessenta um outro tipo de estabelecimento:

não confessional, não universitário e organizado como empresa que, explícita ou

disfarçadamente, tinha como objeto principal a obtenção de lucro – tratava-se, portanto, de

um negócio.

No caso brasileiro, o que já estava claro e permeou o debate sobre o ensino superior

desde então foi o caráter preocupante da expansão desse tipo de estabelecimento privado.

A literatura produzida sobre o ensino superior no Brasil até hoje consiste, em grande parte,

num combate dos intelectuais e estudantes contra o ensino privado e em defesa da

universidade pública.

Falar sobre a educação hoje no Brasil é um grande desafio. Se, por um lado, podemos reconhecer avanços significativos, por outro lado ainda temos problemas que precisam ser enfrentados com urgência para que o país consiga atingir o crescimento a que se propõe – inclusive no cenário internacional. Ao falarmos de avanços, portanto, não podemos esquecer que eles trazem consigo a obrigação de readequação de visão sobre o assunto, atualizações profissionais e, principalmente, um novo comportamento dos principais players envolvidos: governo, instituições de ensino, professores, alunos e mercado de trabalho.

O Ensino Superior, dentro desse novo cenário, é aquele com mais desafios. É nele que vemos uma inversão de valores mais acentuada que resulta na ascensão do populismo em detrimento da meritocracia e, tão grave quanto isso, na banalização da educação pelos chamados ”massificadores”. Ou seja: deixa-se de lado a importância da qualidade do ensino e do reconhecimento dos esforços individuais dos alunos para ampliar o número de diplomados. O resultado é um mercado de trabalho insatisfeito com os jovens profissionais e, consequentemente, uma produção (intelectual, de produtos ou de serviços) com qualidade aquém do esperado e do necessário. Não é preciso discorrer sobre a cadeia de outros efeitos provocados por essa irresponsável percepção de que a educação deve ser padronizada e massificada: eles estão em nosso dia a dia!

O mercado, aliás, precisa de inovações concretas. Ele quer profissionais totalmente integrados à contemporaneidade e às possibilidades que ela anuncia para todas as áreas. Para o Ensino Superior, isso se traduz em uma fórmula muito simples: quebra de antigos preconceitos e busca de novos formatos. Os alunos em nossas salas de aula já exigem isso. Não mudar é um risco para a carreira do professor