O Ensino Superior No Brasil

DOCUMENTO

DE TRABALHO

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O ensino superior no Brasil:

público e privado

Eunice R. Durham

Núcleo de Pesquisas sobre Ensino Superior da

Universidade de São Paulo

NUPES

Núcleo de Pesquisas

sobre Ensino Superior

Universidade de São Paulo

O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL:

PÚBLICO E PRIVADO

Eunice R. Durham

Núcleo de Pesquisas sobre Ensino Superior

da Universidade de São Paulo

O ensino superior no Brasil: público e privado

Eunice R. Durham

Equipe do NUPES

Coordenação

Carolina M. Bori

Eunice R. Durham

Pesquisadores

Ana Lucia Lopes

Elizabeth Balbachevsky

Eunice R. Durham

Marília Coutinho

Omar T. Ribeiro

Auxiliares Técnicos

Josino R. Neto

Juliana de Miranda Coelho

Regina dos Santos

Vera Cecília da Silva

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O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: PÚBLICO E PRIVADO

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Eunice R. Durham

1. Introdução

Duas características importantes marcam o desenvolvimento do ensino superior no

Brasil. O primeiro é seu caráter tardio, pois as primeiras instituições de ensino superior são

criadas apenas em 1808 e as primeiras universidades são ainda mais recentes, datando da

década de 30 do século XX. O segundo, que nos interessa de modo especial neste trabalho,

é o desenvolvimento precoce de um poderoso sistema de ensino privado paralelo ao setor

público. Já na década de 1960, este setor adquire novas características. Não se trata mais,

de fato, da coexistência de sistemas públicos e privados com missões e objetivos

semelhantes como antes. Trata-se de um outro sistema que subverte a concepção

dominante de ensino superior centrada na associação entre ensino e pesquisa, na liberdade

acadêmica e no interesse público.

O crescimento desse novo tipo de ensino superior privado é um fenômeno

relativamente recente que tem afetado, de modo particular, os países em desenvolvimento.

Talvez pelo fato mesmo da expansão deste tipo de ensino privado ser um fenômeno que

não afetou, até pouco tempo atrás, os países nos quais se concentram as pesquisas sobre

ensino superior, a investigação deste fenômeno despertou pouco interesse. É apenas nos

últimos anos que começa a se generalizar entre os pesquisadores uma preocupação

crescente com o significado e os efeitos deste novo ensino privado.

A especificidade do caso brasileiro, onde esta tendência se manifestou muito

precocemente, fica patente quando ele é comparado com os demais países da América

Latina. No conjunto destes países, como na Europa, o sistema de ensino superior se

concentrava, até o final da década de 80, em universidades de dois tipos: as públicas

1 Este trabalho foi apresentado no Seminário sobre Educação no Brasil organizado pelo Centro de Estudos

Brasileiros e pelo Departamento de Estudos Educacionais da Universidade de Oxford em 11 de março de

2003. O objetivo deste artigo é de apresentar um panorama geral do ensino superior brasileiro.

 Coordenadora do Núcleo de Pesquisas de Pesquisas Sobre Ensino Superior da Universidade de São Paulo.

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estatais, laicas, mantidas pelo Estado, e as católicas, pelo menos parte das quais era total ou

parcialmente dependente de recursos públicos. Outras instituições privadas, de pequeno

porte e pouca importância, existiam nas fímbrias de um sistema dominado pelas

universidades.

No Brasil não foi assim. Em primeiro lugar, universidades constituíram, até a

década de 1980, uma parte pequena do ensino superior. Em segundo lugar porquê, além de

instituições confessionais e de escolas superiores criadas por elites locais e sem fins

lucrativos, proliferou, já a partir da década de sessenta um outro tipo de estabelecimento:

não confessional, não universitário e organizado como empresa que, explícita ou

disfarçadamente, tinha como objeto principal a obtenção de lucro – tratava-se, portanto, de

um negócio.

No caso brasileiro, o que já estava claro e permeou o debate sobre o ensino superior

desde então foi o caráter preocupante da expansão desse tipo de estabelecimento privado.

A literatura produzida sobre o ensino superior no Brasil até hoje consiste, em grande parte,