Etica Na Medicina

As pesquisas envolvendo seres humanos são extremamente úteis na melhora da qualidade de vida desses e em suas relações com o meio em que vivem, logo são necessárias para que a ciência evolua. Contudo, algumas vezes, surgem limitações no progresso.

Muitas pessoas temem a idéia de práticas em seres humanos, mesmo as que reconhecem a importância da pesquisa clínica. No entanto, o efeito de um tratamento sobre o homem deve ser observado no próprio homem. E para que haja um beneficio real para a sociedade, os experimentos com seres humanos devem ser planejados da melhor maneira possível, seguindo a metodologia adequada e dentro dos padrões de ética.

No Brasil, os conceitos éticos dessas pesquisas estão regulados pelas Diretrizes e Normas de Pesquisa em Seres Humanos, através da Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde. Ela define como pesquisa envolvendo seres humanos: “pesquisa que, individual ou coletivamente, envolva o ser humano de forma direta ou indireta, em sua totalidade ou partes dele, incluindo o manejo de informações ou materiais”.

Assim, deve-se garantir os referenciais básicos da bioética: a beneficiência, a autonomia e a justiça, tendo, dessa forma, como objetivo maior da Resolução a segurança dos direitos e deveres da comunidade científica, Estado e, principalmente, os sujeitos da pesquisa. E para a avaliação ética do projeto, é necessário: a qualificação da equipe de pesquisadores e do próprio projeto, a avaliação risco-beneficio, a manutenção da privacidade das informações pessoais e a avaliação prévia por um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP).

Na avaliação da relação risco-beneficio, os benefícios devem prevalecer frente aos riscos, o que deve ser bem avaliado e contrabalanceado. Certos benefícios até justificam alguns danos, pois o conhecimento adquirido pelas pesquisas surte um avanço para melhores diagnósticos em futuros pacientes. Mas um dano irreparável ou a possibilidade de morte, decorrente do projeto, impedem a realização do mesmo.