Introduçao Biomedicina

Revista Eletrônica Novo Enfoque, ano 2010, v. 11, n. 11, p. 27 – 33

A INSERÇÃO DO BIOMÉDICO NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Flávia B. da Costa; Mara A.do N. Trindade; Mauro Lúcio T. Pereira.1

RESUMO

O projeto criado no Brasil pelo Ministério da Saúde em 1994, intitulado Programa da Saúde da Família (PSF), tem como principal propósito reorganizar a prática da atenção à saúde em novas bases e substituir o modelo tradicional, que se configurava. Para isso, prioriza ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde das pessoas de forma integral e contínua. Esse atendimento é prestado por profissionais da área de saúde: médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, entre outros. O presente estudo teve por objetivo caracterizar o potencial do profissional biomédico, bem como analisar a sua inserção junto à equipe de saúde no atendimento à população, atuando direta ou indiretamente no Programa de Saúde da Família.

PALAVRAS-CHAVE: PSF. Biomédico. Atendimento a População.

INTRODUÇÃO

Evidencia-se no cenário atual a crescente conscientização para que as disciplinas do conhecimento se integrem em prol do bem comum da sociedade. Todavia, o que se observa ainda em algumas áreas são embates quanto à habilitação concedida legalmente pelos respectivos órgãos legais para o exercício pleno da função, além do acesso à inclusão e inserção de profissões relativamente recentes no mercado de trabalho.

Neste contexto encontra-se o biomédico, cuja regulamentação se deu pela Lei n.º 6.684, de 03 de setembro de 1979, quando também foram criados os Conselhos Federal e Regional de Biomedicina. Segundo o Art. 4º da referida lei, ao biomédico compete atuar em equipes de saúde, a nível tecnológico, nas atividades complementares de diagnósticos.

Assim, uma iniciativa relevante que possibilita absorver um significativo número de profissionais biomédicos é o Programa de Saúde da Família (PSF). Este programa foi uma estratégia criada pelo Ministério da Saúde com o objetivo de reorientar o modelo assistencial de saúde, implementando equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde para o acompanhamento de um número de famílias localizados em determinada área geográfica. (1)

O presente estudo possibilitou uma análise crítica sobre a atuação do profissional biomédico,

1 Alunos do curso de Graduação em Biomedicina na Universidade Castelo Branco

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especificamente no Programa de Saúde da Família (PSF), onde a inserção ainda é incipiente.

O programa de saúde da família vem sendo utilizado há mais de 10 anos e tem como objetivo a prevenção de doenças, assistência coletiva e a formação de uma estratégia de educação e conscientização sanitária.

Vários profissionais estão inseridos nesse contexto: médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes sanitários entre outros. Espera-se que o biomédico possa fazer parte desta equipe multiprofissional, haja vista sua habilitação para atuar nas áreas do conhecimento técnico científico e comportamental. A contribuição funcional estende-se na prevenção da saúde por meio de educação sanitária, coleta e armazenamento de material biológico para análise laboratorial e pesquisa de possíveis agentes etiológicos de maior incidência na comunidade em que está inserido o PSF. Estas ações estão previstas para serem desenvolvidas em um ciclo de padrões estabelecidos seguindo-se uma visão articulada do estudo da saúde, da doença e da interação do homem com o meio ambiente.

Esses aspectos supracitados podem esclarecer a comunidade médica e os responsáveis pela gestão do Programa de Saúde da Família (PSF) quanto aos benefícios auferidos na inserção de profissionais biomédicos para comporem a equipe multidisciplinar, podendo contribuir significativamente para o atendimento da sociedade.

DESENVOLVIMENTO

No ano de 1991, foi iniciado pelo Ministério da Saúde o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), que tem por objetivo financiar equipes de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) – trabalhadores leigos oriundos da comunidade local, cuja atuação se dá por meio de ações envolvendo vigilância e educação em saúde. Após dois anos, houve um encontro oficial do governo, no qual foram avaliadas as experiências com os PACS dentre outras iniciativas de atendimento comunitário com finalidades afins.

Em 1994 foi criado o Programa de Saúde da Família (PSF), também sob a esfera do Ministério da Saúde, tendo o primeiro documento oficial intitulado “Programa Saúde da Família: Dentro de Casa”. Sua distinção em relação ao PAC configura-se pela incorporação à equipe pelas profissões de auxiliar de enfermagem e médico, ocasionando a diminuição da população e do território delimitados ao atendimento por equipe, assim como a redução do montante de ACS. No mesmo ano de sua criação, o PSF passa a ter outra visão empreendida pelo Ministério da Saúde, que deixa progressivamente de reconhecê-lo como um programa verticalizado e focalizado, endereçando-o como uma estratégia para a reorientação do modelo de ações às necessidades provindas da saúde. (2)

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Em 2004, a saúde no Brasil foi marcada pelos 10 anos de implantação da estratégia de saúde da família. Foram identificadas mais de 60 milhões de pessoas acompanhadas por quase 19.200 equipes, na maior parte dos municípios brasileiros. (4)

O programa de saúde da família é hoje uma das principais respostas do Ministério da Saúde à crise vivida no setor, nascido exatamente no bojo do Sistema Único de Saúde (SUS). Por ser um modelo assistencial centrado no usuário, propõe-se um processo de trabalho multiprofissional, determinado pela "produção do cuidado", entendido enquanto ações de acolhimento, vínculo e resolução. (5)

As equipes do PSF foram designadas para atuarem nas ações de promoção da saúde; na prevenção, recuperação, reabilitação e agravos mais frequentes de doenças, e na manutenção da saúde coletiva e individual. (6)

Como ideia principal, o Ministério da Saúde propôs a reorganização da prática de atenção à saúde, substituindo o modelo tradicional antigo, garantindo às comunidades um acesso mais próximo à saúde e à qualidade de vida. Esse novo modelo prioriza a prevenção e promoção de forma integral e contínua. O atendimento é prestado em unidades