Por Que Ainda Existe Resistência Em Promover A Acessibilidade Para As Pessoas Surdas?

Ao longo dos séculos, as sociedades foram sofrendo uma série de transformações, quanto as atitudes dispensadas às pessoas portadoras de deficiências. E isso pode ser evidenciado em linhas gerais, tomando como referência os estudos de Fonseca (1987), Kirk e Gallagher (1987), Silva (1987), e Rodrigues (1993).

Desde a seleção natural para além da seleção biológica dos Espartanos — que eliminavam as crianças mal formadas ou deficientes — passando pelo conformismo piedoso do Cristianismo até a segregação e a marginalização operadas pelos “exorcistas” e “esconjuradores” da Idade Média, a perspectiva da deficiência andou sempre ligada a crenças sobrenaturais, demoníacas e supersticiosas, que culminavam em dois tipos de atitudes:

· De proteção e assistencialismo;

· De eliminação, menosprezo e destruição.

No século XVII (1690), uma esperança de educação despontou na fala de Locke, “a experiência é o fundamento de todo saber”. Ele queria dizer que a criança deve ser estimulada desde a tenra idade e levada a vivênciar as mais diversas situações no seu cotidiano.

No século XIX (1800), uma nova perspectiva educacional para o deficiente foi marcada com a experiência realizada pelo médico francês Itard, encarregado pela academia de Paris de observar uma criança que havia sido encontrada perdida num bosque, apresentado hábitos de animal selvagem e características de subnormalidade. Nesta experiência, que teve por base o pensamento de Locke, foi constatado que apesar de não ter alcançado uma recuperação total da criança, Itard conseguiu grandes resultados, ficando demonstrado que as pessoas deficientes eram capazes de aprender. Então, com Itard, tem-se pela primeira vez um trabalho de intervenção dentro de uma perspectiva educacional. Portanto, Itard, e mais tarde Seguin, seu discípulo, desenvolveram meios educacionais de atendimento a esta clientela, nascendo a pedagogia para os portadores de deficiência, e logo em seguida foram fundadas instituições para oferecer-lhes uma educação especial.

As primeiras escolas de Educação Especial, foram voltadas em primeiro plano para os deficientes sensoriais, porque, à época, eram comuns os cegos e surdos ilustres, assim como era relativamente fácil encontrar cegos com memória excepcional, que cantavam, que conheciam música, que faziam uma série de maravilhas.

Em meados do século XX (1950), observa-se um movimento que tende a aceitar as pessoas portadoras de deficientes e a integrá-las tanto quanto possível à sociedade.

Este movimento tem início, de acordo com Pereira (1980, p. 1), nos países escandinavos, mais precisamente na Dinamarca, em 1959, quando foram questionadas as práticas sociais e escolares de segregação, assim como as atividades sociais em relação às pessoas com deficiência intelectual. Então, o país adotou como medida para inverter esta situação, a promulgação do novo Ato Legal que colocava como objetivo final de todo serviço de Educação Especial, o seguinte: “É necessário criar condições de vida para a pessoa retardada mental semelhantes, tanto quanto possível, às condições normais da sociedade em que vive”.

Este foi o subsídio legal e filosófico do princípio de normalização que tomou corpo a nível universal posteriormente e expandiu do âmbito restrito à pessoa portadora de deficiência mental, a todas as pessoas que apresentam necessidades especiais. Como nos revela Mantoan (1998 b, p. 5): “a normalização visa tornar acessíveis às pessoas socialmente desvalorizadas condições e modelos de vida análogos aos que são disponíveis de um modo geral ao conjunto de pessoas de um dado meio ou sociedade”.

À luz deste princípio, novos conhecimentos foram surgindo e o conceito de excepcional, estático e permanente, deu lugar a uma visão mais dinâmica e humanística destes indivíduos, que passaram a ser reconhecidos, pelo menos no plano das idéias, como pessoas com direitos e deveres iguais aos demais seres humanos, precisando que lhes sejam oferecidas as mesmas condições dadas aquelas, de acesso aos bens culturais e materiais produzidos historicamente pela humanidade.

Dybwad (1978 apud Pereira, 1980, p. 2) sintetiza nos seguintes aspectos as renovações introduzidas, de caráter social, psicológico e administrativo na sociedade, com a introdução do princípio de normalização:

· Do monopólio médico para ação integrada, isto é, o que antes era feito somente pelo médico, agora é feito pelo médico em conjunto com uma equipe multi-profissional;

· Da instituição como um recurso dominante, para a instituição como parte dos recursos da comunidade;

· Do controle governamental centralizado à descentralização de decisões no sentido de que as decisões não passam mais a pertencer, unicamente ao governo, mas são divididas com as organizações não governamentais (ONG.s);

· Do sistema escolar acadêmico, exclusivo, para um sistema mais aberto e humanístico, isto é, abrem-se as portas das escolas para a possibilidade de atender também os Portadores de Necessidades Educacionais (PNE).

· Da caridade para o direito;

· Do controle e decisão dos pais aos direitos dos PNE;

· Da Associação de Pais, como proprietários e operadoras de serviços para a Associação de Pais, como orientadoras, defensoras, estimuladoras.

A integração dos PNE é uma das mais importantes conseqüências do princípio de normalização.

De acordo com Sassaki (1997, p. 30-31)

"A idéia de integração surgiu para derrubar a prática de exclusão social a que foram submetidas as pessoas deficientes por vários séculos. A exclusão ocorria em seu sentido total, ou seja, as pessoas portadoras de deficiências eram excluídas da sociedade para qualquer atividade porque antigamente elas eram consideradas inválidas, sem utilidade para a sociedade e incapazes para trabalhar, características estas atribuídas indistintamente a todos que tivessem alguma deficiência."

A integração é um processo de inserção do PNE no ensino regular e pode ser conceituada como um “fenômeno