Segurança profissional

Segurança no Trabalho

Carlos Herberth

Kleber Jussier

Maria Eduarda Couto

Patrícia Cavalcante

Renata Côrrea

Tainnara Nascimento

A Segurança do Trabalho é a ciência que atua na prevenção dos acidentes do trabalho, decorrentes dos fatores de riscos ocupacionais.

Nos locais de trabalho existem inúmeras situações de risco passíveis de provocar acidentes do trabalho. Logo, a análise de fatores de risco em todas as tarefas e nas operações do processo é fundamental para a prevenção.

Entre os fatores de risco que provocam acidentes do trabalho, destacam-se:

Eletricidade, máquinas e equipamentos, incêndios, armazenamento e transporte de materiais, manuseio de produtos perigosos, ferramentas manuais, contato com agentes biológicos, dentre outros

A Segurança do trabalho envolve três áreas principais de atividade: Prevenção de Acidentes, Prevenção de Incêndios e Prevenção de Roubos.

Na passagem do século XIX para o século XX, a atividade principal do Brasil eram agroexportadoras, a fonte de riqueza, o café. Enriquecendo com o café alguns fazendeiros passaram a aplicar seus lucros no comércio e na industria. As fábricas instaladas no país nos primeiros anos da República, eram de pequeno e médio porte e produziam tecidos, roupas, calçados, chapéus, sabão, bebidas,etc.

A vida dos operários nas fábricas era difícil pois, nenhuma proteção legal amparava-os, não existia legislação trabalhista e os donos das fábricas impunham suas próprias leis e normas. As jornadas eram de 10 a 14 horas, tampouco indenização para os acidentes de trabalho, muitos frequentes, já que haviam muitas crianças nas fabricas e pelas condições físicas dos trabalhadores debilitados pela má alimentação, ambiente insalubre, mal ventilado, mal iluminado e propagador de doenças, os trabalhadores tinham poucas horas de repouso. Os operários reagiram às duras condições e surgiram assessorias de ajuda mútua, igual aconteceu lá na Inglaterra (1 Revolução Industrial), e elas tinham por objetivo obter recursos em casos de doenças. Desemprego ou morte. Mais tarde surgiram luta por melhores condições de vida e trabalho e criaram-se ligas operárias e sindicatos.

Mudança decorrente da ação de imigrantes politizados que trouxeram para o Brasil idéias socialistas, anarquistas e anarcossindicalistas. O período de maior concentração de greves ocorreu entre 1917 e 1920.

Pois bem, aí se passaram crises financeiras, fábricas decretaram falência, revolta da vacina, revoluções políticas, e neste período conflituoso Getúlio Vargas assume o poder em 1930 e dá inicio a uma nova fase da política brasileira. E em seu governo cria a Justiça do Trabalho em 1939 e em 1 de maio de 1943 é decretada a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho - dec. 5.452. A CLT começa a vigorar em 10/11/1943.

Com isso partiram-se as leis, normas e procedimentos que regem os trabalhadores. Principalmente que, neste período deu início as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPAs para serem mantidas nos estabelecimentos. Posteriormente, o Ministério do Trabalho e Emprego cria as Normas Regulamentadoras - NRs que são atribuídas aos riscos, perigos existentes e visa o bem-estar e saúde do trabalhador. Criadas em 1978, 08 de junho.

• Art 157 - Cabe às empresas:

I - cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho;

II - instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais;

III - adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo órgão regional competente;

IV - facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente.

• Art 158 - Cabe aos empregados:

I - observar as normas de segurança, inclusive as instruções de que trata o item II do artigo anterior;

Il - colaborar com a empresa na aplicação dos dispositivos deste Capítulo.

Parágrafo único - Constitui ato faltoso do empregado a recusa injustificada:

a) à observância das instruções expedidas pelo empregador na forma do item II do artigo anterior;

b) ao uso dos equipamentos de proteção individual fornecidos pela empresa.

• Art 159 - Mediante convênio autorizado pelo Ministro do Trabalho, poderão ser delegadas a outros órgãos federais, estaduais ou municipais atribuições de fiscalização ou orientação às empresas quanto ao cumprimento das disposições constantes deste Capítulo.

A Segurança no trabalho está relacionada com a prevenção de acidentes e com a administração de riscos ocupacionais. Sua finalidade é profilática no sentido de antecipar-se para que os riscos de acidentes sejam minimizados.

Anualmente são divulgadas estatísticas de acidentes que ocorrem no país com o número de mortos, feridos, aleijados, incapacitados para o trabalho e incapacitados para a vida normal. São perdas desastrosas. Em um ano, os EUA presenciaram 6.200 mortes e mais de 6,5 milhões de pessoas com lesões corporais resultantes de acidentes no trabalho. No Brasil, ocorrem cerca de 1.000 acidentes por dia em média, proporcionando 370.000 acidentes por ano.

Acidente é um fato não premeditado do qual resulta dano considerável. É um fato súbito, inesperado, imprevisto (embora algumas vezes previsível) e não premeditado ou desejado; e ainda como causador de dano considerável, embora não especifiquem se se trata de dano econômico (prejuízo material) ou de dano físico às pessoas (dor, sofrimento, invalidez ou morte).

Os Acidentes no trabalho são classificados