Sobre bioética

Sobre a Bioética

Bioética é o estudo interdisciplinar entre biologia, medicina e filosofia (dessa,

especialmente as disciplina da ética, da moral e da metafísica), que investiga todas as

condições necessárias para uma administração responsável da vida humana (em

geral) e da pessoa (em particular). Considera, portanto, a responsabilidade moral de

cientistas em suas pesquisas, bem como de suas aplicações. São temas dessa área,

questões delicadas como a fertilização in vitro, o aborto, a clonagem, a eutanásia e os

transgênicos.

História

As diretrizes filosóficas dessa área começaram a surgir após a tragédia do

holocausto da Segunda Guerra Mundial, quando o mundo ocidental, chocado com as

práticas abusivas de médicos nazistas em nome da Ciência, criam um código para que

se limitem os estudos relacionados. Formula-se também a idéia que a ciência não é

mais importante que o homem.

O progresso técnico deve ser controlado e acompanhar a consciência da

humanidade sobre os efeitos que eles podem ter no mundo e na sociedade para que as

novas descobertas e suas aplicações não fiquem sujeitas a todo tipo de interesse.

O Direito, com o surgimento desse ramo da ética, precisou se adaptar (e

continua se adaptando constantemente, tamanho os progressos da ciência não

regulados em lei nesse campo) à essa nova realidade e criou o “biodireito”.

Bioética é uma ética aplicada, chamada também de “ética prática”, que visa

“dar conta” dos conflitos e controvérsias morais implicados pelas práticas no âmbito

das Ciências da Vida e da Saúde do ponto de vista de algum sistema de valores

(chamado também de “ética”). Como tal, ela se distingue da mera ética teórica, mais

preocupada com a forma e a “cogência” (cogency) dos conceitos e dos argumentos

éticos, pois, embora não possa abrir mão das questões propriamente formais

(tradicionalmente estudadas pela metaética - estudo dos aspectos lógicos de um

discurso ou tratado moral. É o estudo do significado dos termos usados no discurso

ético), está instada a resolver os conflitos éticos concretos. Tais conflitos surgem das

interações humanas em sociedades a princípio seculares, isto é, que devem encontrar

as soluções a seus conflitos de interesses e de valores sem poder recorrer,

consensualmente, a princípios de autoridade transcendentes (ou externos à dinâmica

do próprio imaginário social), mas tão somente “imanentes” pela negociação entre

agentes morais que devem, por princípio, ser considerados cognitiva e eticamente

09competentes. Por isso, pode-se dizer que a bioética tem uma tríplice função,

reconhecida acadêmica e socialmente: (1) descritiva, consistente em descrever e

analisar os conflitos em pauta; (2) normativa com relação a tais conflitos, no duplo

sentido de proscrever os comportamentos que podem ser considerados reprováveis e

de prescrever aqueles considerados corretos; e (3) protetora, no sentido, bastante

intuitivo, de amparar, na medida do possível, todos os envolvidos em alguma disputa

de interesses e valores, priorizando, quando isso for necessário, os mais “fracos”.

(Schramm, F.R. Bioética para quê? Revista Camiliana da Saúde, ano 1, v. 1, n. 2, p. 14 - 21, jul./dez.

2002).

Mas a Bioética, como forma talvez especial da ética, é, antes, um ramo da

Filosofia, podendo ser definida de diversos modos, de acordo com as tradições, os

autores, os contextos e, talvez, os próprios objetos em exame.

Algumas definições

"Eu proponho o termo Bioética como forma de enfatizar os dois componentes mais

importantes para se atingir uma nova sabedoria, que é tão desesperadamente

necessária: conhecimento biológico e valores humanos”. (Potter, Van Rensselaer.

Bioethics: bridge to the future. Englewood Cliffs : Prentice Hall, 1971).

“Bioética é o estudo sistemático das dimensões morais - incluindo visão moral,

decisões, conduta e políticas - das ciências da vida e atenção à saúde, utilizando uma

variedade de metodologias éticas em um cenário interdisciplinar”. (Reich, W.T.

Encyclopedia of Bioethics. 2nd ed. New York : MacMillan, 1995).

“A bioética, da maneira como ela