EMBATES EM TORNO DA SEGURANÇA E SOBERANIA ALIMENTAR: ESTUDO DE PERSPECTIVAS CONCORRENTES

EMBATES EM TORNO DA SEGURANÇA E SOBERANIA ALIMENTAR: ESTUDO DE PERSPECTIVAS CONCORRENTES

RESUMO

O Presente artigo apresenta um debate sobre a satisfação das necessidades alimentares das pessoas nos dias de hoje não estarem sendo concretizadas. A falta de segurança na alimentação deve ser avaliada e orientada através de ações políticas que possam criar estratégias como a liberação do comércio internacional de alimentos.

Assuntos relacionados a questões agroalimentares vêmm sendo debatida nos últimos 15 anos, em torno da noção de segurança alimentar. São vários os descontentamentos recentes em torno das estratégias dos agricultores familiares e da soberania alimentar.

O início das formulações com vistas à segurança alimentar teve seu início nos países centrais do capitalismo no período pós-guerra, através de conflitos armados durante a segunda guerra mundial, onde a idéia foi reforçada com a concepção de arma alimentar.

A segurança alimentar que está inscrita nos textos fundadores de Política Agrícola Comum (PAC), na Europa, veio com o propósito de assegurar o abastecimento dos mercados apenas como caráter de prevenção do acesso aos alimentos para pessoas que na época viviam esse tipo de problema social.

A Europa nessa época começou a crescer, e graças a esse crescimento políticas de pleno emprego, trazendo assim, agricultores que na época migraram para a cidade em vista do processo de modernização que se encontrava a agricultura. Os agricultores além de poderem usufruir de uma renda adequada ao seu sustento, ainda multiplicou suas relações mercantis com vistas a mobilizar apoios em domínios sociais, técnicos e econômicos.

O pós-guerra foi decisivo através de uma intervenção do estado, transformando a antiga exploração agrícola familiar em uma produção agrícola equipada e produtiva, para uma produção ajustada ao desenvolvimento capitalista e industrial. Graças a isso, a segurança alimentar pode ser alcançada com a modernização da agricultura.

Esse tipo de orientação vem sendo contestada nos últimos tempos em vista dos efeitos sociais e ambientais perversos com que a função alimentar tem sido atribuída como degradação dos recursos naturais e de explorações familiares marginalizadas.

No Brasil, a segurança alimentar foi impulsionada na década de 70 e 80, onde através de uma Política Nacional de Segurança Alimentar proposta pelo governo paralelo, ganhou grande repercussão e propagação no país. No governo de Fernando Collor uma estratégia de oposição foi armada por Luiz Inácio Lula da Silva, reforçando a idéia de democratização e de acesso a cidadania, onde reforçava a idéia de acesso aos alimentos, abrangendo assim, a segurança alimentar, a reforma agrária, a política de emprego e renda  e evidente a produção de alimentos.

A partir do governo de Collor muitas mudanças foram acontecendo no âmbito da alimentação no Brasil, através de uma série de políticas que correspondiam a segurança alimentar, em busca do combate a fome e a miséria. O Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA),que era previsto no PNSA do governo paralelo, que visava fortalecer as tomadas de decisão no âmbito do Estado, independente de forças políticas e econômicas conservadoras, garantindo assim o acesso da população a uma alimentação adequada.