A OCUPAÇÃO E DEGRADAÇÃO ÀS MARGENS DO IGARAPÉ RONDON EM ARIQUEMES

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SUMÁRIO

1

INTRODUÇÃO        04

2 DESENVOLVIMENTO        05

3 ARIQUEMES - BREVE HISTÓRICO        11

3.1 HIDROGRAFIA        12

3.1.1 Bacias Hidrográficas na área urbana de Ariquemes        12

3.2 FATORES QUE INTERFEREM NO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE DRENAGEM        14

3.2.1 Ocupações Irregulares em Ariquemes        14

3.2.2 Aporte de Sedimentos        15

3.2.3 Existência de ligações clandestinas de Esgoto na Rede de Drenagem        15

3.2.4 Disposição de Resíduos Sólidos na Rede de Drenagem        16

3.3 BREVE HISTÓRICO DO IGARAPÉ RONDON        16

4 RESULTADOS E DISCUSSÕES        17

5 SUGESTÕES DE MELHORIAS        19

CONSIDERAÇÕES FINAIS        20

REFERÊNCIAS        22

ANEXOS.        25

ANEXO A - Nascente do Igarapé Rondon na Rua Abaeté com a Av. Rio Branco        26

ANEXO B - Trecho do Igarapé Rondon com Moradias ao Redor        26

ANEXO C - Igarapé Rondon - Trecho totalmente poluido pelos moradores        27

ANEXO D - Trecho do Igarapé Rondon invadido por moradias        27

ANEXO E - Trecho do Igarapé Rondon cortado por rua e com despejo de Esgoto        28

ANEXO F - Trecho do Igarapé Rondon com despejo de Sedimentos        28

ANEXO G - Trecho do Igarapé Rondon onde desce a Enxurrada        29

ANEXO H - Trecho do Igarapé Rondon onde há despejo de esgoto residencial        29

1 INTRODUÇÃO

O espaço urbano, considerado como produto da história do homem, na contemporaneidade vem sofrendo sensível transformação. As cidades padecem de graves problemas sociais como pobreza, lixo, e poluição. A cidade de Ariquemes insere-se nesse contexto. Nos últimos anos, Ariquemes vem sofrendo impactos em função do fluxo migratório de pessoas, atraídos pelas expectativas de emprego e melhoria de vida. A grande maioria, entretanto, acaba segredada na periferia da cidade, o que agrava os problemas ambientais. Esse é o caso dos igarapés que cortam a cidade, mas que se encontram, atualmente, contaminados e degradados.

Estas áreas são consideradas impróprias para o assentamento humano, por estarem sujeitas a riscos naturais ou decorrentes da ação antrópica. Por exemplo, margens de rios e igarapés, sujeitas a inundação, áreas de alta declividade (encostas ou topos de morros) com risco de desmoronamento ou deslizamento de terra, áreas contaminadas por resíduos tóxicos, etc.

O crescimento acelerado da cidade, a expansão urbana tem avançado sobre regiões inadequadas, como por exemplo, a ocupação em áreas de várzeas, áreas sujeitas à inundação, com elevadas declividades ou sujeitas à erosão, como explica Guimarães (2003). “A várzea de um rio é sua área de expansão natural, ou seja, a área que recebe água nas cheias. Portanto, mesmo no período da seca, faz parte do canal de escoamento do rio e é, naturalmente, sujeita a alagamento. Quando no período das chuvas, o rio espraia-se,  ocupa a área de expansão natural, incluindo casas e outras construções”. Nesses casos, em que foram desprezadas as condições do meio físico, a população fica sujeita à ocorrência de eventos catastróficos como inundações, deslizamentos de terra, perdas do solo e ocorrência de intensos processos erosivos.

É de conhecimento público que a solução dos problemas de saneamento exerce um impacto profundo na saúde de uma população. Os conceitos de saneamento e saúde atribuídos pela Organização Mundial de Saúde (OMS), mostram como esses dois temas estão diretamente relacionados. Ao se afirmar que o saneamento é o controle dos fatores que exercem ou podem exercer efeito deletério ao meio onde o homem está inserido, sobre seu bem estar físico, mental ou social, esta afirmação se relaciona com o conceito da palavra saúde que, segundo a mesma organização, é um estado de completo bem estar físico, mental e social, e não somente a ausência de doenças. Outra definição de saneamento afirma ser o conjunto de medidas que visam preservar ou modificar as condições do meio ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde.

A ocupação desordenada da margem e do leito dos igarapés, além de causar grandes impactos nesses recursos, pelo lançamento direto de esgotos e lixo, faz com que, segundo o Instituto de Medicina Tropical Brasileiro, no início da temporada de chuvas, aumente a possibilidade de surtos das doenças de veiculação hídrica devido à incidência de alagações. Essas pessoas que ocupam estas áreas estão, portanto, mais vulneráveis, pois, a água misturada com o lixo e detritos sanitários formam um ambiente adequado à proliferação dos agentes causadores de doenças, onde o simples contato com a mesma pode provocar doenças de pele, diarréias, verminoses, hepatite e leptospirose, conforme pode se constatar no trabalho de SANTOS, WAICHMAN e BORGES (2003).

A condição atual dos rios e igarapés da área urbana de Ariquemes, em especial os igarapés, levanta consideráveis discussões no âmbito acadêmico e social, onde são analisados os responsáveis pelos danos ambientais, de um lado a ação das populações que ocupam irregularmente os espaços urbanos marginais e adjacentes aos cursos d’água poluindo ou não preservando esse bem da natureza, e de outro, as intervenções e/ou omissões do Poder Público frente a essa realidade. Este estudo teve como objetivo fazer uma análise das implicações ambientais urbanas decorrentes das ocupações próximas ao Igarapé Rondon, do município de Ariquemes – RO. Foram utilizados métodos de análise, comparação e organização de informações e dados sobre os impactos ambientais do referido local de pesquisa. Estas e outras questões estão inseridas no contexto deste estudo que tem como objetivo geral analisar as ações das políticas de planejamento urbano para evitar a degradação dos poucos igarapés que ainda resistem na cidade de Ariquemes.