A Legislação Europeia Para Laboratórios

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Edição: fevereiro de 2008

Regras técnicas para Substâncias perigosas

Laboratórios

TRGS 526

As Regras Técnicas para Substâncias Perigosas (TRGS) refletem o estado da arte, medicina ocupacional e higiene ocupacional, assim como outras descobertas científicas garantidas para atividades envolvendo substâncias perigosas, incluindo sua classificação e rotulagem. Eles são publicados pela

Comitê sobre Substâncias Perigosas (AGS)

e adaptado por ela de acordo com os desenvolvimentos. As TRGS são publicadas pelo Ministério Federal do Trabalho e Assuntos Sociais (BMAS) no Joint Ministerial Gazette (GMBl).

O Comitê Técnico de Química elaborou a regra BG "Diretrizes para Laboratórios" (BGR 120). A AGS incorporou esta aplicação do modelo coopera- tion (BArbBl. 5/2001 p. 61) em seu regulamento técnico como TRGS 526.

O Comitê Técnico de Química é responsável pela atualização do TRGS 526 em consulta com a AGS. Se a AGS considerar que são necessárias mudanças, solicitará ao Comitê Técnico de Química que examine a possibilidade de adaptação.

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Tabela de conteúdo

1. Escopo de aplicação
2. Notas gerais
3. Avaliação de risco e testes de substituição
4. Disposições operacionais abrangentes
5. Regulamentos operacionais especiais
6. Medidas técnicas de proteção
7. Exames
8. Literatura

1. Escopo de aplicação

Esta regra se aplica aos laboratórios nos quais as substâncias perigosas são preparadas, analisadas ou aplicadas utilizando métodos químicos, físicos ou físico-químicos. Para riscos decorrentes de atividades com agentes biológicos no laboratório, a Norma Técnica para Agentes Biológicos "Medidas de proteção para atividades direcionadas e não direcionadas com agentes biológicos em laboratórios" (TRBA 100) também deve ser observada.

1. Notas gerais

1. Os laboratórios devem ser projetados e operados de acordo com os regulamentos pertinentes e com o estado da técnica. As atividades específicas dos funcionários nos laboratórios, em particular com substâncias perigosas, exigem medidas de proteção específicas de natureza estrutural e técnica, organizacional ou pessoal.
2. Dependendo dos resultados das avaliações de risco, somente devem ser tomadas as medidas, especialmente no laboratório, necessárias para controlar ou eliminar os perigos identificados. De acordo com a ordem de prioridade das medidas de proteção, as medidas técnicas têm prioridade sobre as medidas de proteção organizacional e pessoal. Em laboratórios, as medidas de proteção pessoal e organizacional (especialmente óculos de proteção, bata de laboratório, luvas de proteção) são indispensáveis devido às atividades frequentemente manuais e mutáveis.
3. Além da Portaria sobre Substâncias Perigosas, esta TRGS também especifica outras disposições legais, cujo cumprimento é de considerável importância para a proteção contra substâncias perigosas em laboratórios.

1. Avaliação de risco e verificação de substituição

1. Procedimento

1. A avaliação de risco para atividades envolvendo substâncias perigosas é regulamentada fundamentalmente no § 7 da Portaria sobre Substâncias Perigosas (GefStoffV), em conjunto com o § 5 da Lei de Saúde e Segurança Ocupacional (ArbSchG). Estes regulamentos são especificados em termos gerais no TRGS 400 "Avaliação de risco para atividades que envolvem substâncias perigosas". Portanto, esta seção trata principalmente das características especiais e da situação específica dos laboratórios.
2. Em princípio, a proteção do meio ambiente deve ser levada em conta na avaliação de risco.
3. Devido aos diferentes tipos de laboratórios (laboratórios analíticos com testes padrão, laboratórios de pesquisa) e ao grande número de atividades com diferentes substâncias perigosas geralmente realizadas em laboratórios, a abordagem usual de identificação de substâncias perigosas com base nas propriedades das substâncias não pode ser aplicada.

A segurança dos laboratórios é determinada pela construção, equipamento, procedimentos, operação, equipamento e qualificação do pessoal do laboratório. A segurança nos laboratórios é determinada pela construção, o equipamento, os procedimentos, a operação, os dispositivos e a qualificação do pessoal do laboratório. A combinação de medidas técnicas, organizacionais e pessoais minimiza os riscos associados às atividades em laboratórios. A construção e o equipamento dos laboratórios determinam, portanto, significativamente as atividades que podem ser realizadas neles.

1. Trabalhar em um armário de fumaça é de particular importância no laboratório, pois o armário de fumaça oferece proteção essencial contra os efeitos das propriedades físico-químicas, por exemplo, a formação de atmosferas explosivas perigosas ou os efeitos de farpas jogadas ao redor, bem como contra perigos tóxicos.
2. Atividades envolvendo novas substâncias ou substâncias que ainda não tenham sido suficientemente investigadas só podem ser realizadas em armários de fumaça ou em instalações com um nível de proteção comparativamente alto.
3. Em laboratórios, os seguintes perigos de substâncias perigosas são tipicamente esperados:

1. Risco de incêndio e explosão devido a sólidos inflamáveis, líquidos e gases,
2. Risco de danos à saúde por substâncias sólidas, líquidas e gasosas,
3. Perigo devido a reações desconhecidas, violentas ou contínuas, bem como
4. Perigo para os olhos e a pele devido a substâncias corrosivas e irritantes.

1. Além disso, os trabalhadores dos laboratórios são freqüentemente expostos ou ameaçados por outros efeitos, em particular os seguintes:

1. iluminação inadequada ou iluminação que não seja apropriada para a tarefa visual,
2. condições climáticas interiores desfavoráveis,
3. Perigo de recipientes com sobrepressão ou subpressão,
4. Perigo de superfícies e meios de comunicação quentes ou frios,
5. Ruído de equipamentos e instalações,
6. riscos mecânicos de equipamentos e instalações,
7. Perigo para a pele devido ao trabalho úmido, especialmente quando se usa luvas,
8. Risco de escorregamento devido à umidade, risco de tropeçar,
9. Tensões no sistema músculo-esquelético devido a atividades repetitivas ou posturas forçadas,
10. Estresse psicológico devido a atividades repetitivas, pressão de tempo, isolamento, altas exigências de concentração ou
11. Exposição dos trabalhadores aos EPIs.

1. A avaliação de risco deve levar em conta todos os aspectos que podem ter um impacto direto ou indireto na segurança. Por exemplo, o aspecto ergonômico da iluminação tem uma grande influência sobre a segurança dos trabalhadores.

Isto aumenta significativamente a segurança quando se trabalha com substâncias perigosas. Isto porque a má visibilidade - em um armário de fumaça, por exemplo

- representa um aumento do risco quando se trabalha com substâncias perigosas.

1. As medidas de proteção contra substâncias perigosas devem ser definidas de forma que, na medida do possível, não dêem origem a qualquer perigo e ônus adicional para os trabalhadores. Se isso não for possível, a atividade deve ser projetada de tal forma que o risco global para os trabalhadores seja minimizado, após o exame de medidas alternativas.
2. Também deve ser levado em conta que, além do manuseio de substâncias perigosas, também podem ocorrer perigos devido a efeitos especiais. Estes incluem, por exemplo, os perigos devidos a

1, radiação ionizante,

1. campos eletromagnéticos,
2. radiação óptica (UV, laser, IR) e
3. agentes biológicos.

1. Na avaliação de risco, também deve ser verificado se interações de substâncias perigosas com esses efeitos podem ocorrer durante a atividade que leva a um aumento do risco (por exemplo, ignição de misturas inflamáveis de ar e vapor por radiação laser). Também deve ser assegurado que as medidas que servem para proteger os trabalhadores contra substâncias perigosas sejam compatíveis com medidas de proteção contra outros efeitos. Por este motivo, pode ser útil envolver especialistas de outros campos (por exemplo, o oficial de proteção contra radiação) ao realizar a avaliação de risco.

1. Recuperação de informações

Inicialmente, a rotulagem das substâncias e a folha de dados de segurança correspondente servem como fontes de informação. Especialmente no campo da pesquisa e ao trabalhar com substâncias que são desconhecidas do usuário, que foram insuficientemente investigadas ou que não estão comercialmente disponíveis, é necessário obter informações adicionais. Em particular, especialistas técnicos, literatura técnica e a Internet podem ser usados como fontes de informação. Deve-se levar em conta que tais fontes de informação também podem fornecer informações incorretas. Ao pesquisar, deve ser dada preferência a fontes que contenham dados válidos com base na experiência. Se for utilizada literatura especializada, deve ser dada preferência às descobertas recentes e às de revistas e livros renomados, de preferência de qualidade garantida ("revisão por pares"). As informações de fontes da Internet só devem ser utilizadas de fornecedores confiáveis. Uma verificação de plausibilidade dos dados por meio da própria experiência do usuário continua sendo obrigatória para o usuário dos dados. Veja também TRGS 400

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