A MINERAÇÃO X MEIO AMBIENTE: MITIGAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA MINERAÇÃO A CÉU ABERTO DE BASALTO

MINERAÇÃO X MEIO AMBIENTE: MITIGAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA MINERAÇÃO A CÉU ABERTO DE BASALTO

Alexsandra Gleci Bernardino^[1] 

Guilherme Semprebom Meller^[2]

André Luiz Amorim Smaniotto^[3]

Resumo: em pouco mais de vinte anos, a gestão ambiental na mineração brasileira evoluiu significativamente. O grande propulsor foi a lei, que se tornou progressivamente mais rígida em consequência da crescente importância que a proteção ambiental foi alcançando na sociedade, que não só fez avançar as exigências como também impediu retrocessos (Silva-Sánchez, 2000). Neste sentido, este trabalho apresenta um modelo, cuja proposta é a análise dos impactos ambientais oriundos da atividade de mineração de basalto, baseada na matriz de interação de Leopold, elaborada em 1971, que é uma das mais conhecidas e utilizadas mundialmente, projetada para avaliar os impactos associados a praticamente todos os tipos de implantação de projetos (BECHELLI, 2010). A metodologia mostrou-se eficaz para a avaliação proposta. As análises acerca das intervenções nas quatro atividades estudadas resultaram numa amostragem abrangente dos impactos que ocorrem, auxiliando profissionais da área de avaliação de impacto ambiental, na escolha ou na fusão das melhores metodologias a serem aplicadas, visando sua compatibilidade com a natureza do empreendimento ou fator causador de alterações ambientais estudadas.

Palavras-chave: Mineração. Impactos Ambientais. Medidas Mitigadoras.

1 INTRODUÇÃO

A mineração está presente no dia a dia da população, atuando como base na maioria dos segmentos industriais, desempenhando um papel considerável na economia do país, tanto como geradora de empregos e impostos, como no desenvolvimento de cidades e regiões.

O setor mineral provê para a sociedade um significativo número de matérias-primas e insumos imprescindíveis para a manutenção da vida, fornecendo conforto e desenvolvimento para a população. Entretanto, o processo de extração mineral é considerado como uma das atividades mais degradantes trazendo consigo inúmeros impactos sobre o meio, tais como: poluição da água, ar, solo, sonora, visual, vibração e danos à saúde. No entanto, a atividade de mineração é responsável não somente por aspectos relacionados aos impactos ambientais negativos, mas também, por aqueles que resultam em impactos positivos através da melhoria da condição social das pessoas, pela geração de emprego e renda, juntamente com o aumento da arrecadação tributária e crescimento da balança comercial que são os responsáveis pelo desenvolvimento e o progresso do Brasil.

É evidente que no mundo moderno, a mineração assume contornos de importância decisivos para o desenvolvimento, principalmente no que diz respeito à produção de agregados que muito contribui para o desenvolvimento econômico. No entanto, muitos processos de extração incluem métodos, operações e materiais que podem produzir grandes impactos ambientais, lesões à integridade física e até mesmo efeitos adversos à saúde, trazendo consigo uma imagem negativa da atividade perante a população.

Porém, nos dias de hoje, existem diversas normas regidas pela legislação de Segurança e Saúde no Trabalho e pelo DNPM que protegem e asseguram o desenvolvimento da atividade de mineração de forma sustentável, propiciando a compatibilização da atividade, produto ou serviço com a qualidade ambiental.

Em vista disso, foram criadas pelo DNPM através da Portaria nº 237/2001 e alterada pela Portaria nº 12/2002, as Normas Reguladoras da Mineração – NRM, para conciliar a atividade de mineração com o desenvolvimento do país de forma sustentável, através da utilização e aproveitamento dos recursos minerais de forma racional e controlada, resultando assim em um benefício para toda sociedade.

A produção de agregados, como é o caso da brita utilizada na construção civil, objeto deste artigo, também é considerada uma atividade impactante, principalmente nas etapas de desmonte de rochas com o uso de explosivos e o processo de beneficiamento, no qual igualmente à mineração de outras substâncias, podem resultar em danos ao meio ambiente e até mesmo efeitos adversos à saúde humana.

Devido aos danos ambientais inerentes à atividade de mineração e também aos danos à integridade física do trabalhador é que se deve seguir dentro da empresa o que consta nas NRM, pois elas contribuem para o desenvolvimento de projetos, buscando a excelência na realização da atividade de extração mineral para que esta seja compatível com a busca permanente da produtividade, conservação ambiental, segurança e saúde dos trabalhadores.

Diante do exposto, este trabalho visa avaliar os impactos ambientais resultantes da atividade de mineração a céu aberto de basalto (pedreira). A avaliação dos impactos ambientais será feita através da aplicação da matriz de aspectos x impactos e a partir dos resultados obtidos, será possível sugerir medidas mitigadoras e/ou compensatórias.

Este artigo se justifica na importância da elaboração e aplicação da matriz de aspectos x impactos para atividade de mineração, porque são ferramentas importantes para prever os impactos ambientais que a atividade pode causar fazendo com que sejam planejadas com antecedência as medidas mitigadoras e compensatórias para os referidos impactos. Dessa forma pode ser mantido o equilíbrio entre o processo de mineração, o desenvolvimento sustentável e a segurança e bem-estar dos trabalhadores e comunidade. Apesar da brita e demais subprodutos resultantes do desmonte de rochas serem de extrema importância para o desenvolvimento econômico e social de uma região, através da construção de moradias, estradas, dentre outras obras civis, a produção dos mesmos deve ser realizada de forma segura, garantindo a preservação ambiental, a saúde e a segurança dos trabalhadores.

2. 2 MINERAÇÃO NO BRASIL 

O Brasil possui um dos maiores potenciais mineiros do mundo devido a sua grande diversidade geológica, sendo formado em 42% por terrenos antigos e ricos em depósitos minerais de grande importância econômica (SHINTAKU, 1998).

Segundo Germani (2002) as ocorrências das diversas substâncias minerais encontradas na superfície do solo brasileiro começaram a ser lavradas nos primórdios de nossa colonização, sendo que as massas retiradas eram sempre muito pequenas, pois eram adotados métodos rudimentares na sua extração.