A Segurança do Trabalho

1. Introdução

Sempre que falamos em trabalho, devemos nos lembrar da palavra prevenção. Esta é definida pelo conjunto de ações voltadas para prevenir um perigo ou a exposição de colaboradores em ambientes onde existam riscos potenciais à sua saúde e segurança.

A implementação de uma Política de Segurança do Trabalho, a partir do cumprimento das exigências legais, propicia ao empregador lucro e enfim à sociedade melhor qualidade.

O presente trabalho teve por finalidade analisar as práticas de segurança do trabalho referentes às normas regulamentadoras NR-7 e NR-9 em uma empresa caruaruense de comércio de máquinas e defensivos agrícolas.

        

1. Referencial teórico

2.1 Segurança do Trabalho

Segurança do trabalho pode ser entendida como os conjuntos de medidas que são adotadas visando minimizar os acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, bem como proteger a integridade e a capacidade de trabalho do trabalhador. É definida por normas e leis. No Brasil, a Legislação de Segurança do Trabalho compõe-se de Normas Regulamentadoras, leis complementares, como portarias e decretos e também as convenções Internacionais da Organização Internacional do Trabalho, ratificadas pelo Brasil.

2.2 NR-7

Estabelece a obrigatoriedade de os empregados e instituições que admitem trabalhadores como empregados,  elaborarem e implantarem o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), com o objetivo de preservar a saúde dos seus trabalhadores, promovendo a Medicina do Trabalho, num caráter mais

2.2.1 PCMSO

É o programa que estabelece os procedimentos para realização obrigatória dos exames médicos ocupacionais, cobrindo todos os procedimentos descritos na norma regulamentadora NR-7 e suas alterações.

        2.3 NR-9

        Define a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.

                2.3.1 PPRA

        É parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto  nas demais NR, em especial com o PCMSO previsto na NR-7. Seu objetivo é fornecer parâmetros legais e técnicos considerando a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência dos Riscos Ocupacionais existentes ou que venham a existir.

        Para efeito da NR-9 consideram-se riscos ambientais os agentes: físicos,químicos, biológicos,ergonômicos e mecânicos.

1. Caracterização da Empresa

A empresa alvo do estudo constitui-se de uma firma familiar tradicional na região. Sua área de atuação é o comércio varejista e atacadista de produtos agropecuários. Está localizada no centro da cidade de Caruaru – PE e atende a Região Agreste, o Sertão e a Zona da Mata do Estado.

Segundo a classificação do Ministério do Trabalho, a empresa apresenta um grau de risco 3.

Na figura 1, temos o organograma da empresa:

[pic 1][pic 2]

 Abaixo, na figura 2, é apresentada a relação de funcionários.[pic 3]

[pic 4]

1. Análise das práticas de segurança da empresa

A empresa estudada possui o seguinte arranjo físico: O setor comercial no térreo, estoque de produtos e assistência técnica de máquinas no primeiro piso, estoque de produtos no segundo piso e estoque de defensivos e produtos químicos no terceiro piso.

O estudo se deu nos dois setores críticos quanto a saúde dos trabalhadores na empresa, a assistência técnica e o estoque de produtos químicos.

No que se refere à NR-7, a firma possui um Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional bem definido e devidamente registrado. No entanto, por meio de entrevistas com funcionários, foi possível notar que este não é disseminado da forma adequada entre todos os trabalhadores, deixando lacunas quanto ao entendimento das práticas de segurança do trabalho.

Abaixo, temos a relação dos exames a serem realizados com base nas categorias de trabalho e os riscos aos quais estão submetidos os funcionários, definindo a periodicidade destes exames.

[pic 5]

[pic 6]

[pic 7]

[pic 8]

No tocante à NR-9 a empresa possui um PPRA completo, com todos os riscos descritos e os mapas de risco elaborados por andar, mostrando o layout e a discriminação dos riscos por ocupação.

Apesar de bem elaborado, pode-se notar, também para o PPRA que não é fomentada a leitura e a constante revisão do documento por parte dos funcionários, deixando a desejar também, a divulgação de mecanismos de controle e mitigação de danos em caso de acidentes.