A implementação do projeto eletrônico de identificação para todos os cidadãos de Curitiba

RESUMO

A prefeitura de Curitiba, Paraná, visa ser a primeira cidade a implantar o

documento oficial de identidade eletrônica, documento este, que fará a

substituição, dentro do município, do documento utilizado até hoje, o

Registro Geral – RG. Este documento eletrônico poderá, ainda, agregar

dados de outros documentos tais como Número RG, CPF, Título de Eleitor

e CNH.

Devido ao pioneirismo desta pretensão apresentamos proposta de projeto

para atender tal demanda.

Esta proposta foi elaborada para atender toda a solução necessária. Foi

pensado na infraestrutura física, lógica e de segurança, sempre baseado nas

melhores práticas e dentro das normas e leis vigentes.

Palavras chave: identidade eletrônica, melhores práticas e leis vigentes.

ABSTRACT

The city of Curitiba, Parana, is to be the first city to implement the

electronic official identity document, a document that will replace, within

the municipality, the document used to date, the Registrar General - RG.

This electronic document may also aggregate data from other documents

such as RG Number, SSN, Voter Registration and CNH.

Due to the pioneering of this claim we present proposed project to meet

this demand.

This proposal was prepared to meet all the required solution. It was

thought in physical infrastructure, and security logic, always based on best

practices and within the rules and laws.

Keywords: e-ID, best practices and laws.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 6

CONCEITOS UTILIZADOS 7

1.2 CRIPTOGRAFIA 7

1.3 HASH 7

1.4 CRIPTOGRAFIA DE CHAVE PÚBLICA 8

1.5 CERTIFICAÇÃO DIGITAL 10

1.6 ASSINATURA DIGITAL 11

1.7 SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 12

1.8 ITIL 13

1.9 MODELO ER 14

DIAGRAMA ENTIDADE RELACIONAMENTO 14

1.10 LEI 8.666 14

1.11 EDITAL E CONVITE 15

HABILITAÇÃO 15

JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO 16

HOMOLOGAÇÃO 16

ADJUDICAÇÃO 16

ANULAÇÃO, REVOGAÇÃO E CONVALIDAÇÃO 16

1.12 OUTSOURCING (EM INGLÊS, "OUT" SIGNIFICA "FORA" E

"SOURCE" OU "SOURCING" SIGNIFICA FONTE) 17

PROJETO 18

2.2 REFORMULAÇÃO DO MODELO DE IDENTIDADE INDIVIDUAL

18

2.3 ESTRUTURA DE REDE OBJETO DE TERCEIRIZAÇÃO 18

REPRESENTAÇÃO DAS LOCALIDADES 19

REPRESENTAÇÃO DA DMZ 20

REPRESENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE REDE DE PRODUÇÃO

20

REPRESENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE REDE DE

CONTINGÊNCIA 22

2.4 BANCO DE DADOS 22

APLICAÇÕES DA LINGUAGEM SQL 23

DIAGRAMA DA ARQUITETURA DO SISTEMA DE BANCO DE DADOS

24

2.5 CHAVE PÚBLICA 24

2.6 ALGORITMO 25

2.7 ASSINATURA DIGITAL 25

2.8 ARQUITETURA DA APLICAÇÃO 26

2.9 SEGURANÇA DO AMBIENTE FÍSICO DOS DATA CENTERS 26

2.10 PLANO DE SUBSTITUIÇÃO DE DOCUMENTOS 27

2.11 PLANO DE TREINAMENTO 28

2.12 RECRUTAMENTO/CONTRATAÇÃO 28

ATRIBUIÇÕES 29

CRONOGRAMA GERAL 32

CONCLUSÃO 33

REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 34

INTRODUÇÃO

A Prefeitura Municipal de Curitiba, Paraná, pretende implantar, dentro do

município, o documento de identidade eletrônico para todos cidadãos

curitibanos.

Para o sucesso desta implantação, deverá ocorrer um recadastramento dos

cidadãos.

A prefeitura deverá implantar uma Autoridade Certificadora (AC)

reconhecida pelo ICP-Brasil (Autoridade Suprema para a Aprovação de AC

no Brasil).

Serão necessários à formação de uma nova estrutura, para atender tal

demanda. Deverão ser adquiridos vários componentes como servidores,

sistemas, banco de dados, smartcards, além do recrutamento e contratação

de pessoal e plano de treinamento.

Sendo assim, desenvolvemos este projeto que visa atender esta demanda,

observando: