ACIDENTE PETROLÍFERO NO RIO IGUAÇU – PARANÁ

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ACIDENTE PETROLÍFERO NO RIO IGUAÇU – PARANÁ

Introdução

A expansão da extração de petróleo nas últimas décadas levou a ocorrência de diversos acidentes em suas plataformas de perfuração, causando derramamentos. Tal fato trouxe diversas consequências danosas para o meio ambiente, que, em sua maioria, não são devidamente recuperadas.

Como exemplo de acidente no Brasil podemos citar o caso ocorrido em Araucária.

Um vazamento de cerca de quatro milhões de litros de petróleo ocorreu em 16 de julho de 2000 no oleoduto OSPAR na Refinaria Presidente Getúlio Vargas – REPAR, da PETROBRÁS, no município de Araucária, Região Metropolitana de Curitiba, Paraná.

O acidente

No ano 2000, dia dezesseis de julho, ocorreu um acidente petrolífero na refinaria da Petrobrás em Araucária, Paraná. Esse acidente resultou no derramamento de quatro milhões de litros de óleo cru, atingindo dois rios na região metropolitana de Curitiba (rio Iguaçu e rio Barigui). A empresa só notou o problema duas horas após o inicio do derramamento, fato que colaborou para o alto numero de klitros derramados.

A brigada de emergência da Petrobras na refinaria contava apenas com 14 homens e a demora para a empresa admitir que não tinha capacidade para conter o vazamento sozinha foi decisiva para que o incidente, na época, fosse classificado como o maior desastre ambiental envolvendo a Petrobras nos 25 anos anteriores.

O laudo apontou que o acidente foi provocado por falha humana, já que um operador não abriu uma válvula que permitiria a entrada do óleo bombeado do terminal de São Francisco do Sul (SC) para um dos dez tanques da Repar, em Araucária. A pressão aumentou muito e o duto não suportou, o que causou o vazamento.

Danos ao ambiente

O óleo derramado causou vários impactos ao ambiente. Diversos animais foram mortos. Estima-se que a cada 8 animais atingidos pelo óleo, apenas um sobreviveu. O ar também foi contaminado devido ao óleo evaporado. O solo também sofreu contaminação. Diversas plantas morreram, já que o óleo cobre suas raízes, impedindo sua nutrição.

Condenação

A condenação só saiu mais de treze anos após o acidente, julgando a empresa condenada a pagar multa e recuperar área devastada.

A empresa terá que recuperar totalmente os danos causados à flora, desde a área do pertencente a empresa, passando pelo rio Barigui, até o rio Iguaçu. A extensão da área afetada foi de 13,62 hectares, e o valor da indenização foi fixado em R$ 100 milhões, sem atualização monetária.

Também deverá pagar uma indenização correspondente à mortalidade de organismos, fixada em R$ 10 milhões, também sem atualização, e monitorar a sanidade dos peixes da área atingida, até sua comprovação final, apresentando relatório semestral.

Quanto qualidade do ar, a indenização é no valor correspondente a 708,75 mil dólares, valor também sem correção.

Com relação ao solo contaminado, a Justiça considerou que a maior parte do óleo já foi retirada, restando apenas 792 m³, que a Petrobrás deve biorremediar 85% daquele montante, área que possibilita a recuperação. Quanto à parte irrecuperável (15% – 118,8 m³), foi fixada indenização de 66,82 mil dólares, valor também sem correção.

Quanto aos danos irreversíveis ocorridos nas águas subterrâneas, foi fixada indenização de R$ 100 milhões, sem atualização, e, ainda, indenização por danos morais coletivos de R$ 400 milhões, importância que também deve ser corrigida monetariamente e acrescida de juros.

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