AS CONSTATAÇÕES E VERIFICAÇÕES
Por: Fisher_sp • 20/5/2022 • Trabalho acadêmico • 499 Palavras (2 Páginas) • 158 Visualizações
II. CONSTATAÇÕES E VERIFICAÇÕES
Foi utilizada uma pesquisa de campo, no qual foram coletados dados históricos da definição das divisas, seus confrontantes, ocupação, acesso e dimensões, existentes em matrícula do Campus da Fundação Santo André. Estes dados foram coletados com o Centro Universitário Fundação Santo André e Prefeitura de Santo André.
Tais informações referentes aos dados da matrícula, como sua descrição, área a ser implantada a faculdade de Medicina do ABC e Campus da Fundação Santo André constam no Primeiro Registro de Imóveis Títulos e Documentos Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Santo André.
As imagens ortoretificadas que compõem a base cartográfica de 2014 apresentam muita vegetação o que dificulta a visualização das divisas físicas, o que foi necessário efetuar um levantamento planimétrico das divisas da Fundação Santo André, da Avenida do Conhecimento e do estacionamento localizado entre o prédio I da FAENG e Avenida Lauro Gomes.
Figura 1 - Transcrição das descrições das divisas sobre a imagem de 1958
[pic 1]
Fonte da imagem: Acervo da Base Aerofotogrametria e Projetos S/A.
Transição das descrições das divisas sobre a imagem de 1958 para definição da Gleba Tangará e as delimitações dos lotes da Faculdade de medicina do ABC e da Fundação Santo André.
Figura 4 - Visão detalhada das áreas a serem desmembradas
[pic 2]
Fonte da imagem: Acervo da Base Aerofotogrametria e Projetos S/A
Áreas desmembradas.
Conforme transição número CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS, realizada em 25 de julho de 1978, o traçado dos 437 lotes é feito em 1955. A prefeitura, através do processo 4.475/56, aprova o loteamento, que ocupa uma área de 365.372,20 m², mas o mesmo não foi implantado.
A Avenida Príncipe de Gales, se situa na interseção da Rua Fernando de Noronha com a Avenida Príncipe de Gales, confrontando com a Vila Valparaizo e Vila Sacadura Cabral, situado a margem direita no Córrego dos Meninos.
A concessão do terreno da Fundação Santo André foi projetada com a área de 58.424,01m², onde se destinam o órgão da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas e Centro de Processamento de Dados, onde se obriga a não dar o imóvel visto na escritura existente à Faculdade de Medicina da Fundação Universitária ABC, de acordo com a subdivisão da gleba onde está inserido o Campus da Fundação Santo André.
Esta matrícula em questão tem sua área total de 365.372,20 m², onde foram subdivididas da gleba onde está inserido o Campus da Faculdade da Fundação Santo André.
ÁREA | DESTINAÇÃO |
343.037,00 | ORIGEM- INCLUI ÁREA TOTAL |
19.365,63 | DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
4.322,00 | DESTINADO Á VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
4.335,00 | DESTINADO Á DIOCESE DE SANTO ANDRÉ |
49.518,50 | DOAÇÃO ORIGINAL Á FUABC |
10.882,30 | DESAPROPIAÇÃO PARA ABERTURA DO VIÁRIO |
38.636,20 | ÁREA DE DOAÇÃO ATUAL Á FUABC |
58.424,01 | CONCESSÃO DE USO Á FSA (ORIGINAL) |
56.309,72 | DOAÇÃO DE ÁREA Á FSA (PROPOSTA ATUAL) |
131.630,14 |
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211.406,86 | |
211.406,37 | ÁREA TOTAL DO LOTE 06 |
14.572,00 | SUB DIVISÃO AVENIDA DO CONHECIMENTO |
13.474,74 | PERMISSÃO DE USO AO ESTACIONAMENTO DA FSA |
31.102,22 | CONCESSÃO DE USO DO DAEE PARA USO COMO PISCINÃO |
49.078,70 | PARQUE ESCOLA |
2.066,00 | EXTENSÃO DA RUA GRÃ BRETANHA |
2.221,00 | EXTENSÃO DA RUA IGARAPAVA |
72.813,20 | AVENIDA LAURO GOMES |
26.078,51 | VILA DOS MOTORISTAS |
211.406,37 |
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