AS CONSTATAÇÕES E VERIFICAÇÕES

II. CONSTATAÇÕES E VERIFICAÇÕES 

Foi utilizada uma pesquisa de campo, no qual foram coletados dados históricos da definição das divisas, seus confrontantes, ocupação, acesso e dimensões, existentes em matrícula do Campus da Fundação Santo André. Estes dados foram coletados com o Centro Universitário Fundação Santo André e Prefeitura de Santo André.

Tais informações referentes aos dados da matrícula, como sua descrição, área a ser implantada a faculdade de Medicina do ABC e Campus da Fundação Santo André constam no Primeiro Registro de Imóveis Títulos e Documentos Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Santo André.

As imagens ortoretificadas que compõem a base cartográfica de 2014 apresentam muita vegetação o que dificulta a visualização das divisas físicas, o que foi necessário efetuar um levantamento planimétrico das divisas da Fundação Santo André, da Avenida do Conhecimento e do estacionamento localizado entre o prédio I da FAENG e Avenida Lauro Gomes.

Figura 1 - Transcrição das descrições das divisas sobre a imagem de 1958

[pic 1]

Fonte da imagem: Acervo da Base Aerofotogrametria e Projetos S/A.

Transição das descrições das divisas sobre a imagem de 1958 para definição da Gleba Tangará e as delimitações dos lotes da Faculdade de medicina do ABC e da Fundação Santo André.

Figura 4 - Visão detalhada das áreas a serem desmembradas

[pic 2]

Fonte da imagem: Acervo da Base Aerofotogrametria e Projetos S/A

Áreas desmembradas.

Conforme transição número CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS, realizada em 25 de julho de 1978, o traçado dos 437 lotes é feito em 1955. A prefeitura, através do processo 4.475/56, aprova o loteamento, que ocupa uma área de 365.372,20 m², mas o mesmo não foi implantado.

A Avenida Príncipe de Gales, se situa na interseção da Rua Fernando de Noronha com a Avenida Príncipe de Gales, confrontando com a Vila Valparaizo e Vila Sacadura Cabral, situado a margem direita no Córrego dos Meninos.

A concessão do terreno da Fundação Santo André foi projetada com a área de 58.424,01m², onde se destinam o órgão da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas e Centro de Processamento de Dados, onde se obriga a não dar o imóvel visto na escritura existente à Faculdade de Medicina da Fundação Universitária ABC, de acordo com a subdivisão da gleba onde está inserido o Campus da Fundação Santo André.

Esta matrícula em questão tem sua área total de 365.372,20 m², onde foram subdivididas da gleba onde está inserido o Campus da Faculdade da Fundação Santo André.

ÁREA	DESTINAÇÃO
343.037,00	ORIGEM- INCLUI ÁREA TOTAL
19.365,63	DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
4.322,00	DESTINADO Á VIGILÂNCIA SANITÁRIA
4.335,00	DESTINADO Á DIOCESE DE SANTO ANDRÉ
49.518,50	DOAÇÃO ORIGINAL Á FUABC
10.882,30	DESAPROPIAÇÃO PARA ABERTURA DO VIÁRIO
38.636,20	ÁREA DE DOAÇÃO ATUAL Á FUABC
58.424,01	CONCESSÃO DE USO Á FSA (ORIGINAL)
56.309,72	DOAÇÃO DE ÁREA Á FSA (PROPOSTA ATUAL)
131.630,14
211.406,86
211.406,37	ÁREA TOTAL DO LOTE 06
14.572,00	SUB DIVISÃO AVENIDA DO CONHECIMENTO
13.474,74	PERMISSÃO DE USO AO ESTACIONAMENTO DA FSA
31.102,22	CONCESSÃO DE USO DO DAEE PARA USO COMO PISCINÃO
49.078,70	PARQUE ESCOLA
2.066,00	EXTENSÃO DA RUA GRÃ BRETANHA
2.221,00	EXTENSÃO DA RUA IGARAPAVA
72.813,20	AVENIDA LAURO GOMES
26.078,51	VILA DOS MOTORISTAS
211.406,37