Análise das Normas de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho aplicáveis no Sector Florestal em Moçambique

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FACULDADE DE AGRONOMIA E ENGENHARIA FLORESTAL

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA FLORESTAL

LICENCIATURA EM ENGENHARIA FLORESTAL

TEMA:

Análise das normas de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho aplicáveis no Sector Florestal em Moçambique

Discente:

Énia António Mahumane

                                                                                                Supervisão:

Prof.a Doutora Rosta Mate

Maputo, Junho de 2020

1. Introdução

1. Antecedentes

A cada ano as florestas das zonas tropicais decrescem em áreas e qualidade, e em muitos casos, em índices alarmantes. Para transformar a devastação florestal em conservação florestal, um número de necessidades urgentes deve ser reconhecido nos países tropicais em desenvolvimento. Entre as mais fundamentais dessas necessidades estão a educação e treinamento vocacional de trabalhadores para o sector florestal.

A “Food and Agriculture Organization (FAO)” e a Organização Internacional do Trabalhador (ILO), muito tem contribuído para ajudar os países em desenvolvimento a promover o desenvolvimento florestal e melhorar o trabalho florestal. Há alguns anos, o Comité da Liga FAO/ECE/ILO para Técnicas de Trabalho Florestal e Treinamento de Trabalhadores Florestais transferiu experiência, informação e know-how da região do ECE para outras regiões. O Comité da Liga afirmou que “… além de medidas de acção orientada, há também a necessidade de preparação de manuais de instrução sobre tecnologia intermediária, no que a colaboração entre os países membros do comité da liga e FAO/ILO seria de grande valia” (KANTOLA & VIRTANEN, 1986).

Segundo Anacleto e Machado (2016: p. 145-161), a exposição aos riscos de acidentes e doenças profissionais surgiu na terra junto com o homem primitivo no trabalho artesanal e manual e, em muitos casos, escravo; e suas consequências permaneceram ignoradas por vários anos, pois inexistia a preocupação em preservar a saúde dos que eram submetidos ao trabalho. 

Em geral o que distingue o trabalho florestal da maioria das demais actividades são as características de trabalhar ao ar livre, frequentemente em locais isolados, em terrenos de difícil acesso e sob condições climáticas adversas. Além disso, o local de trabalho muda com frequência e geralmente fica a grandes distâncias da residência dos traba1hadores (ILO: 1985, p.11).

1.2. Problema e Justificação de Estudo

As actividades desenvolvidas pelos trabalhadores florestais, quando comparadas com as actividades de outros sectores, em geral são consideradas pesadas e extenuantes. Muitas vezes o local de trabalho fica distante de sua residência, obrigando o trabalhador a despender tempo e energia no trajecto, correndo o risco de sofrer acidentes.

 Devido ao isolamento do local de trabalho, geralmente faltam facilidades para o atendimento médico e de primeiros socorros. Além disso, dependendo da actividade, muitas vezes o trabalhador florestal fica isolado dos outros trabalhadores durante grande parte do tempo, e reveste-se de um conjunto considerável de especificidades associadas à diversidade de tarefas e às particularidades do meio ambiente onde estes se desenvolvem, no qual, facilmente se reconhece um conjunto de riscos profissionais graves.

O trabalho florestal continua sendo, na maioria dos países, um dos sectores industriais mais perigosos. Há em todo o mundo tendências alarmantes relativas a crescente e cada vez mais elevados índices de acidentes e de doenças profissionais e à idade precoce com que os trabalhadores florestais são forçados a se aposentar. Entretanto, existem claros indícios de que é possível fazer com que o trabalho florestal seja desempenhado em boas condições de segurança e saúde.

Diante do exposto a implementação de novas normas e estratégias para a prevenção e protecção no ambiente do trabalho dos profissionais do sector florestal, bem como a avaliação das formas de tratamento de casos de doenças e acidentes de trabalho causados no sector florestal pode preencher a lacuna existente.