As Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão - UniFacema

CESAR TORRES

JOAQUIM BARCELAR

MATHEUS CARVALHO

NR – 18

Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

Caxias - MA

2018

CESAR TORRES

JOAQUIM BARCELAR

MATHEUS CARVALHO

NR - 18

Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

Relatório final, apresentado como parte das exigências para a obtenção da terceira nota da disciplina de Segurança do trabalho.

Orientador: Prof. Anderson do Nascimento Sousa

Caxias - MA

2018

SUMARIO

1. INTRODUÇÃO...............................................................................
2. DESENVOLVIMENTO ..................................................................

1. SUBCONJUNTOS DA NR – 18..........................................

1. TRABALHO EM ALTURA..................................................
2. INSTALAÇÕES ELETRICAS.............................................
3. PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO ....................................
4. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL..............

1. CONCLUSÃO................................................................................
2. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................................

RESUMO

        A NR-18 é um dos instrumentos que regulam a segurança no trabalho, pois as relações trabalhistas precisam ser resguardadas, e é para isto que existem este tipo de instrumento, para resguardar as possíveis lesões no ambiente de trabalho.

        O principal objetivo deste trabalho foi de analisar a aplicação e implementação da NR-18 como instrumento de gestão de segurança, saúde, higiene do trabalho e qualidade de vida para os trabalhadores da indústria da Construção, sendo este setor caracterizado por ter alto índice de empregabilidade de mão de obra não qualificada para determinados serviços, gerando um setor desorganizado, com dificuldades em utilizar novas abordagens de gestão construtivas, gerenciais e de segurança e saúde, o que impossibilita a modernização e melhoria da produtividade em detrimento ao crescimento  profissional dos trabalhadores.

        Apesar de pouco tempo da criação desta instrução normativa, ela não é empregada de forma correta nos canteiros de obra, sendo este considerados como locais perigosos e de condições precárias para os trabalhadores. Devido a falta de rigorosidade desta nos canteiros de obras, algumas empresas deixam a desejar no emprego de alguns itens de segurança, expondo o funcionário aos perigos que contém nos canteiros de obra, o que resultam na maioria das vezes em acidentes graves, levando até mesmo a morte dos obreiros.

Palavras-chave: canteiros de obra; trabalhadores; itens de segurança.

1. INTRODUÇÃO

A legislação sobre Segurança e Medicina do Trabalho no Brasil teve um significativo avanço no ano de 1978 com a elaboração e a publicação das Normas Regulamentadoras, tendo como específica para o setor da construção a NR-18 (Brasil, 1995). A norma foi aprovada pela Portaria nº 3.214 (Brasil, 1978), com o título de “Obras de Construção, Demolição e Reparos” e definia as regras de prevenção de acidentes de trabalho para a Indústria da Construção, entretanto, devido aos progressos tecnológicos e sociais seu texto tornou-se defasado, necessitando de modificações legais.

Com a alteração do título inicial da norma de “Obras de Construção, Demolição e Reparos” para “Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção” foram instituídas alterações importantes. A norma deixou de englobar apenas os canteiros de obras, passando para todo o ambiente de trabalho da Indústria da Construção. Esta nova norma estabelece o seu caráter preventivo, cujo objetivo é “estabelecer diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam implementar medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção” (NR-18, BRASIL, 1995).  

Os objetivos da NR-18 (Brasil, 1995) são colocados em prática através do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - PCMAT, o qual implementado contribui para a padronização das instalações de segurança, sendo um excelente ponto de partida para a gestão de Segurança e Saúde do Trabalho - SST na Indústria da Construção.

Atualmente a NR-18 (Brasil, 1995) sofre alterações constantes que são realizadas através das discussões no Comitê Permanente Nacional – CPN e nos Comitês Permanentes Regionais – CPR’s, os quais são constituídos por Unidades da Federação. Essas alterações buscam adaptar à implementação da norma nos canteiros de obras, bem como estabelecer condições mínimas de segurança às novas tecnologias que surgem na Indústria da Construção, inclusive com a eliminação de equipamentos que provocam acidentes e podem lesar os trabalhadores.  

 De acordo com Barkokébas Jr. et al (Proteção, 2007), as condições e meio ambiente de trabalho na construção civil podem ser citadas como fator de risco para a ocorrência de acidentes, pois apresentam diversos riscos devido à mutação constante do ambiente de trabalho e a confusão que se faz em acreditar que o provisório significa improvisado, no qual cada canteiro de obras tem a sua particularidade, as obras de edificações levam a mudança constante do ambiente de trabalho.

1. DESENVOLVIMENTO  

 A NR-18 (Brasil, 1995) foi pensada e elaborada para atender as obras de construção civil, deixando alguns setores da Indústria da Construção descobertos, como a construção pesada, porém, entende-se que os profissionais da área de engenharia e SST, bem como a sociedade pode apresentar suas propostas de melhoria e alteração da norma através do CPN e dos CPR’s (PROTEÇÃO, 2007a).