Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho aplicável a um ambiente

XIII SIMPEP- Bauru, SP,Brasil,.6 a 8 de Novembro DE 2006

Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho aplicável a um ambiente

de mineração de granito

Norma de Melo Pinto (CEFETES) [e-mail]

Antonio Augusto de Paula Xavier (UTFPR) [e-mail]

Thalmo de Paiva Coelho Junior (CEFETES) [e-mail]

João Luiz kovaleski (UTFPR) [e-mail]

Resumo:Este artigo tem por objetivo propor a melhoria das condições de trabalho a fim de

garantir um melhor nível de proteção de saúde e de segurança dos trabalhadores expostos aos

riscos físicos, químicos, ergonômicos, biológicos e de acidentes nas mineradoras de granito,

através da Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (a norma BS 8800). O artigo faz uma

análise crítica, da aplicação dos itens das Normas Regulamentadoras (NRs): NR – 21:

Trabalhos a céu aberto e NR – 22: Segurança e saúde ocupacional na mineração, (Portaria nº

3214/78 do MTE) em um ambiente de mineração de granito. Conclui-se que a mineração de

granito deve elaborar, implantar ou implementar a Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho

objetivando controlar, minimizar, neutralizar ou eliminar os riscos do processo produtivo.

Conclui-se que os itens 22. 3.7 – Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR e 22. 3.7.1 –

Etapas do PGR devam ser estudadas por uma Comissão Tripartite – MTE e aplicadas, no que

couber, aos Trabalhos a céu aberto da NR – 21.

Palavras chave, Segurança e saúde; Mineração de granito; Marteleteiro; Gerenciamento de

riscos.

1. Introdução

Um ambiente de trabalho deve ser seguro, saudável, higiênico, seja ele uma sala de aulas, um

shopping, um escritório, uma fábrica ou área de trabalho a céu aberto, como ocorre na

mineração de granito; Em qualquer destas e outras estações de trabalho, a empresa deve

proporcionar o máximo de proteção à integridade física, moral e social do trabalhador.

Zocchio (2001 p. 22) cita que: “Empresa é uma organização constituída por

pessoas que investem com o objetivo de obter lucro com a venda da

mercadoria que produz, comercializa ou do serviço que presta, tendo também

a finalidade de suprir as necessidades da sociedade, gerar empregos e criar

riquezas”.

A base deste estudo foi uma mineração familiar localizada na cidade de Baixo Guandu/ES

distante, aproximadamente, duzentos quilômetros de Vitória, capital do Estado. A empresa

iniciou a extração do granito em 1997 com 5 e hoje possui 50 empregados.

A escolha da empresa se deu por estar localizada na cidade de Baixo Guandu – ES e por abrir

as portas para o estudo condicionando-se a acatar as sugestões (e melhorias), bem como se

adequar e atender às exigências da NR – 21. Trabalho a céu aberto (Norma Regulamentadora

da Portaria 3214/78 do MTE).

Segundo Puppin (2006 p. 33): “A extração de rochas ornamentais é uma

atividade surgida há poucas décadas quando ainda não havia uma legislação

ambiental. Iniciou-se sem muita preocupação com o meio ambiente, daí ser

considerada por leigos como uma atividade exclusivamente degradadora.

Hoje os empresários já estão mais conscientes adotando medidas mitigadoras

e preservadoras, praticando a extração de maneira sustentável e de acordo

com a Legislação Ambiental e Mineral de modo que a área, após a exaustão

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da jazida, seja recuperada e possa ter um uso futuro. O próprio Sindirochas

está investindo pesado na questão ambiental. É bom lembrar que só

recentemente as autoridades tomaram conhecimento da importância das

rochas ornamentais, uma vez que o setor é o segundo maior gerador de

receitas para o Estado e propicia milhares de empregos diretos e indiretos,

tornando o Espírito Santo o maior produtor e exportador desses bens

minerais”.

A norma britânica BS 8800 sobre Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho,

levou 15 meses para ser discutida e aprovada. Ela entrou em vigor, oficialmente, desde 15 de

maio de 1996.

A BS 8800 auxilia a:

Minimizar os riscos para trabalhadores;

Melhorar o desempenho dos negócios;

Estabelecer uma imagem responsável das organizações perante o mercado.

Quadro 01 – Elementos para gestão de SST – BS 8800

Fonte: – BS 8800 (1996)

A BS 8800 (Quadro 01) é simples, de fácil leitura , boa compreensão e sem jargão;

É aplicável a qualquer organização, independente de seu tamanho ou natureza de

negócios;

É compatível com as