Atps-3

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA

4º SEMESTRE

Cesar Augusto Fernandes Lima RA 7929696141

Dayane Nery Passos RA 7927682049

Jonathas Fernandes de Oliveira RA 7927682551

Leandro Ribeiro da Silva RA 7929705702

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

ESTADO E PODER LOCAL

PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL (DEUSILENE BISPO)

SOBRADINHO-DF

2014

GESTÃO PÚBLICA

4º SEMESTRE

ESTADO E PODER LOCAL

Atividade Avaliativa: Atividade Prática Supervisionada - ATPS apresentado ao Curso Superior Tecnologia em Gestão Pública da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a avaliação da disciplina Estado e Poder Local para a obtenção e atribuição de nota.

BRASÍLIA/DF

2014

SUMÁRIO

1 Introdução 4

2 AS ORIGENS DO FEDERALISMO? 5

3 FEDERALISMO NO BRASIL? 5

4 FEDERALISMO E A NOVA ORDEM GLOBAL? 7

6 Referências 8

1INTRODUÇÃO

Neste presente trabalho será explanado as origens do Federalismo no Brasil, como se chegou ao Estado Brasileiro atual. Como o Federalismo no Brasil é atualmente no contexto da nova ordem mundial. É explicado como se sucedeu o federalismo no Brasil e nos demais países que adotaram o mesmo sistema político.

2 AS ORIGENS DO FEDERALISMO?

Conforme a doutrina da Ciência Política, o federalismo conceitua-se como sendo o Estado onde suas entidades políticas federadas detém considerável grau de autonomia política e econômica, ainda que submetidas a uma autoridade política central que possui a soberania política. Sendo assim o federalismo é um sistema político em que organizações políticas (estados, províncias) ou grupos se unem para formar uma organização mais ampla como, por exemplo, um Estado Central.

O federalismo não nasce da mesma forma em todos os países. Cada Estado tem uma história que caracteriza o seu tipo de federação. Kelsen escreve que só é possível reconhecer um Estado federal pelo conteúdo de sua constituição positiva concreta, no caso de a essência do Estado federal ser concebida com um grau particular e uma forma específica de descentralização. A partir desse ponto de vista, Kelsen pontua que o modo de criação do Estado é irrelevante: quer tenha ele passado a existir por meio de um tratado internacional (estabelecendo a constituição federal) entre Estados até então soberanos, i.e., Estados Subordinados apenas à ordem jurídica internacional, ou pelo ato legislativo de um Estado unitário transformando-se em Estado federal através do aumento do seu grau de descentralização.

Ao analisar o contexto histórico dos dezesseis países que adotaram o federalismo, José Luiz Quadros de Magalhães identificou três matrizes segundo o nível das relações intergovernamentais entre os entes federados: "a) o federalismo dual, modelo original dessa forma de organização elaborada e implementada nos EUA; b) o federalismo centralizado, transformação do modelo dual em que as unidades subnacionais se tornam, praticamente, agentes administrativos do governo central, como no período das medidas de intervenção do New Deal e; c) o federalismo cooperativo, em que as unidades subnacionais e o governo nacional têm ação conjunta e capacidade de autogoverno, como na Alemanha."

3 FEDERALISMO NO BRASIL?

O