Atps Rsma

• INTRODUÇÃO

Optamos por realizar nosso trabalho com o Lixão Municipal da cidade do Rio Grande/RS, por constituir um problema enfrentado pela cidade. Optamos também porque, somos cidadãos locais. Portanto, essa realidade faz parte de nossas vidas. E distante porque, até o momento, nenhum de nós havia se dedicado a pensar sobre o lixão da nossa cidade. Requer uma atenção especial quando se pensa na superação de um cenário proporcionado por um lixão a céu aberto e próximo à zona urbana e costeira.

• JUSTIFICATIVA

Os lixões a céu aberto são caracterizados, em todos os lugares onde existem, por serem um depósito de resíduos sólidos. Além disso, existem dispositivos mínimos de resguardo do ambiente da sua volta e das pessoas que entram para catarem os resíduos a serem reciclados.

Nos lixões existe uma série de Impactos Ambientais, ocasionados pela perda da qualidade do meio ambiente (água, ar, solo), pela produção dos seres que habitam nas proximidades e, visivelmente, impactos na aparência do local.

No caso dos lixões, por exemplo, o acúmulo de resíduos sólidos poderá gerar substâncias tóxicas que, ao escorrerem para lagos ou rios, poderão causar morte de peixes e prejudicar todo o ecossistema que o rodeia. Nesse contexto é que surge a obrigatoriedade pela implementação de Aterros Sanitários.

Para maior clareza, a expressão “Aterro Sanitário” é referência ao local onde se encontram resíduos sólidos, enquanto “Complexo do Aterro Sanitário” é usada para fazer referência ao local onde se encontram resíduos sólidos, somado a todo o conjunto de espaços, administrativos e operacionais, para o desenvolvimento de processos que visem à diminuição da quantidade em volume ou peso.

• OBJETIVOS

Concluímos que deverão ser realizadas as seguintes soluções:

1) área para compostagem do material orgânico;

2) área para sucatas ou inservíveis;

3) área para inertes (entulhos);

4) área para depósito de lenha;

5) área para tratamento de resíduos sólidos de serviços de saúde;

6) cortinamento vegetal;

7) acessos e instalações de apoio (poços de inspeção da qualidade de águas subterrâneas, balança para controle dos componentes que entram e saem do aterro, vias e drenagens pluviais, cerca perimetral, prédios de apoio, instalações e serviços públicos, pátio de máquinas, espaço para educação ambiental);

8) depósito para pneumáticos.

• Metas

A Política Nacional de resíduos Sólidos, regulamentada em dezembro do ano passado, prevê, entre outras obrigações, a extinção de todos os lixões (depósito de resíduos a céu aberto) até 2014. Mas, olhando para realidade, há poucas chances de a meta ser de fato cumprida. "Seriam necessários 492 novos aterros sanitários para erradicar todos os lixões do país e isso custaria no mínimo R$ 2 bilhões", afirma Ariovaldo Caodaglio, diretor da Associação Brasileira dos Resíduos Sólidos e Limpeza pública (Ablp). Os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) disponíveis para financiar todos os projetos na área de resíduos sólidos - que não se restringem aos aterros - somam R$ 1,5 bilhão. Ou seja, não seriam suficientes nem para a construção dos aterros. Para o professor André Wagner Andrade, consultor na área de gestão em resíduos sólidos, a desativação dos lixões é um processo que não pode ser resolvido em três anos. "Analisando tecnicamente a maneira que está sendo tratada a questão, é impossível nesse curto período de tempo extinguir todos os lixões". Em 2010, 61 milhões de toneladas de resíduos foram produzidos no país, das quais 23 milhões foram para lixões ou aterros controlados.

• Reciclagem

A Lei Federal 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, deve alterar a maneira como as prefeituras tratam a questão do lixo e a reciclagem. Hoje somente 12% dos municípios brasileiros possuem coleta seletiva, prática que deve ser incorporada em todo o país. De acordo com a lei, as prefeituras também devem providenciar galpões de coleta, áreas de triagem, instalação de pontos de coleta voluntária, usina de compostagem e construção de aterros sanitários. Com isso, os municípios terão elaborar seus planos para reaproveitamento, tratamento e eliminação de lixo orgânico e inorgânico até agosto de 2012. Assim, só será enviado aos aterros sanitários o lixo que não pode ser reutilizado. "Em regra é o município que deve se responsabilizar pelos resíduos, as políticas estaduais e federais deverão auxiliar as prefeituras", afirma a advogada e consultora ambiental Patricia Iglecias. O subsecretário de Recursos Híbridos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Sergio Gonçalves, estima em R$ 8 bilhões o volume de investimentos necessários para a gestão adequada dos resíduos sólidos no país.

• Consórcio

Outra alternativa apresentada para os municípios pequenos (com até 100 mil habitantes), que não possuem aterro sanitário, é o consórcio público, no qual os municípios podem se associar para dividir o aterro sanitário ou unir os orçamentos para a construção do depósito. Para Silva, da Abrelpe, existem obstáculos políticos para isso acontecer. "É comum um prefeito de partido diferente do município vizinho não querer compartilhar o terreno da central de tratamento de resíduos", diz.

POR QUE ESCOLHER UM LOCAL ADEQUADO?

• Menores Gastos com Preparo

Cortes,