Cabanagem, Sabinada e Balaiada

Introdução

Este relatório tem como objetivo falar sobre as revoluções que ocorreram no período regencial, ou seja, Cabanagem 1833-1836, Sabinada 1837-1838, Balaiada 1838 - 1841, Guerra dos Farrapos 1835 – 1845

Sumário

• Introdução
• Cabanagem
• Sabinada
• Balaiada
• Guerra dos Farrapos

Revoluções do Período Regencial

A situação política no período regencial era bastante tensa. Dentro da Assembléia geral os conflitos entre regressistas e progressistas provocava um vai-e-vem nas relações entre o Estado e a sociedade. Os dois grupos buscavam, por caminhos diferentes, a unidade nacional, acreditavam que o poder de decisão sobre o Estado deveria continuar no Rio de Janeiro.  Longe da capital nacional, em várias regiões do país o pensamento da sociedade era bastante diferente. As discussões políticas também giravam acerca da unidade nacional só que num enfoque completamente diferente. Ela era dura-mente criticada e o seu fim era visto, por muitos, como algo positivo. Os movimentos defendendo maior autonomia política para as províncias, ou seja, o federalismo não tardou em se transformar em movimentos separatistas, emancipacionistas. Mas por que? Perguntará você. Por que os brasileiros buscavam formar outras nações? Imagine comigo a situação política do novo país pela perspectiva daqueles que viviam longe dos centros de decisão (o Rio de Janeiro ) e que não podiam participar politicamente.Para estes, a independência ficou muito aquém dos seus interesses. As longas distâncias que separavam o país, por vezes mais de um mês de viagem, lembravam bastante a época em que o poder estava em Lisboa. Durante o primeiro reinado se aliava o fato de que o herdeiro do trono português era nosso imperador. Agora na regência, as reformas ficaram muito aquém do desejado mantendo-se entre outras coisas o poder centralizado no Rio de Janeiro e a exclusão política da imensa maioria da sociedade. Todas as revoltas do período regencial foram diferentes uma das outras, mas, todas de alguma maneira buscavam maior autonomia política para suas regiões e em ampliação da partipação da sociedade nas decisões governamentais. Movimentos como a Cabanagem (Pará) chegaram a efetivar um modelo político republicano de ampla participação popular. O Pará foi uma República independente? Sim, e não foi só o Pará. Maranhão, Bahia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina também proclamaram independência do Governo Central. Como estava a Unidade Nacional? Ela simplesmente não existia e, se hoje existe foi principalmente porque todos estes movimentos emancipacionistas foram esmagados. Enquanto no Rio de Janeiro progressistas e regressista discutiam quem ficaria no poder, as forças armadas deste mesmo Estado que estava sendo barganhado, eram colocados para reprimir violentamente todos os movimentos políticos fora dos limites governamentais no Rio de Janeiro. A repressão aos movimentos separatistas marcou um dos momentos de maior carnificina da história de nosso povo. De um lado a sociedade civil, na maioria do tempo desarmada e desorganizada e do outro lado o exército e a marinha com carta branca do governo para massacrar as populações "rebeldes". No Pará a chacina provocada pelo governo culminou na morte de 40% da população. Isso mesmo, 40%dos paraenses foram chacinados.Uma a uma, todas as revoltas foram sendo esmagadas, o que nos leva a concluir que as forças armadas foram fundamentais na concretização da Unidade Nacional. Uma reflexão contudo,merece ser feita:"a que preço?"A unidade nacional brasileira foi garantida graças a uma conjunção das forças mais conservadoras das elites brasileiras que, por controlarem a máquina do Estado puderam utilizá-la - principalmente o exército- para impor o seu projeto de Nação.
Que projeto era este? Era o projeto conservador, regressista, muito bem descrito pela "Lei Interpretativa ao Ato Adicional de 1834" (1840), que diminuiu muito os poderes das assembléias legislativas provinciais, centralizando ainda mais o poder no Rio de Janeiro. A recriação do Conselho de Estado, o enorme fortalecimento das forças armadas e o golpe da maioridade são outros bons exemplos deste projeto. Concluindo, o projeto de Estado Nacional que saiu vitorioso e que acabou por delinear o futuro do país era elitista, autoritário, centralizado e militarizado. Este perfil acabou se impondo e em larga medida se mantem até nossos dias.

• Cabanagem

Na década de 1830, a província do Grão-Pará, que compreendia os estados do Pará e do Amazonas, tinha um pouco mais de 80 mil habitantes (sem incluir a população indígena não-aldeada). De cada cem pessoas, quarenta eram escravos indígenas, negros, mestiços ou tapuios, isto é, indígenas que moravam nas vilas. Belém, nessa época, não passava de uma pequena cidade com 24 mil habitantes, apesar de importante centro comercial por onde era exportado cravo, salsa, fumo, cacau e algodão. A independência do Brasil despertou grande expectativa no povo da região. Os indígenas e tapuios esperavam ter seus direitos reconhecidos e não serem mais obrigados a trabalhar como escravos nas roças e manufaturas dos aldeamentos; os escravos negros queriam a abolição da escravatura; profissionais liberais nacionalistas e parte do clero lutavam por uma independência mais efetiva que afastasse os portugueses e ingleses do controle político e econômico. O resto da população  constituída de mestiços e homens livres , entusiasmada com as idéias libertárias, participou do movimento, imprimindo-lhe um conteúdo mais amplo e mais radical. 

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A grande rebelião popular, que aconteceu em 1833, teve origem num movimento de contestação, ocorrido dez anos antes e que havia sido sufocado com muita violência, conhecido como “rebelião do navio Palhaço”. O descontentamento que dominava não só Belém, mas igualmente o interior do Pará, aumentou com a nomeação do novo presidente da província, Lobo de Souza. O cônego João Batista Campos, importante líder das revoltas ocorridas em 1823 e duramente reprimidas, tornou-se novamente porta-voz dos descontentes, principalmente da igreja e dos profissionais liberais. A Guarda Municipal, pró-brasileira, era conscientizada por um de seus membros, Eduardo Angelim, que denunciava sobretudo os agentes infiltrados em toda parte. A partir de 1834, as manifestações de rua se multiplicaram e o governo reagiu prendendo as lideranças. Batista Campos, Angelim e outros líderes refugiaram-se na fazenda de Félix Clemente Malcher, onde já se encontravam os irmãos Vinagre. Ali foi planejada a resistência armada. Iniciava-se a Cabanagem, a mais importante revolta popular da Regência. Esse nome indicava a origem social de seus integrantes, os cabanos, moradores de casas de palha. Foi “o mais notável movimento popular do Brasil, o único em que as camadas pobres da população conseguiram ocupar o poder de toda uma província com certa estabilidade”, segundo o historiador Caio Prado Júnior. As forças militares foram extremamente violentas, incendiando a fazenda de Malcher e prendendo-o juntamente com outros líderes. Revoltado, o povo de Belém acompanhava os acontecimentos. O destacamento militar de Abaeté se rebelou em protesto contra a perseguição feita a Eduardo Angelim. Após a morte de Batista Campos, o grupo se rearticulou em quatro frentes e atacou Belém. Com a adesão de guarnições da cidade, a vitória foi total. O presidente da província, Lobo de Souza, e o comandante das tropas portuguesas foram mortos, e os revoltosos, soltos. Malcher foi aclamado presidente da província. Iniciava-se o primeiro governo cabano. Sem muitas lideranças, o povo escolheu Clemente Malcher, por ser um homem respeitado por todos. Porém, ele continuava com “cabeça” de fazendeiro e começou a tomar atitudes que os cabanos consideraram traição. Os desentendimentos levaram à primeira importante ruptura das lideranças: de um lado, Malcher e as elites dominantes, e, de outro, os Vinagre e Angelim, juntamente com os cabanos e boa parte da tropa. Malcher foi preso, mas, a caminho da cadeia onde ficaria por algum tempo, foi morto por um popular.