Cacau Show

Sumário

1. Conceitos 03

1.1- Direito Comercial 03

1.2- Direito Empresarial 03

2. Empresa e sua evolução 03

2.1- A empresa atual 03

3. Descrição de empresa pesquisada 04

3.1- Aspectos legais 04

3.2- Função Social 05

3.3-Direito Cambiário 06

4. Título de crédito 06

5. Código Civil 06

6. Cartularidade 07

7. Literalidade 07

8. Autonomia 07

9. O Novo Direito Empresarial 08

Referências Bibliográficas 10

1. Conceitos

1.1 O conceito direito comercial- o direito comercial é a divisão de direito que cuida e lida com atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos nomear de empresa, por meio da lei, doutrina e jurisprudência. sua finalidade é o estudo de casos para superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados às empresas.

1.2 Conceito direito empresarial-é o anexo de normas jurídicas (direito privado) que disciplinam as atividades das empresas e dos empresários comerciais (atividade econômica daqueles que atuam na circulação ou produção de bens e a prestação de serviços), bem como os atos avaliados comerciais, ainda que não abertamente pautados às atividades das empresas. envolve a teoria geral da empresa; sociedades empresariais; títulos de crédito; contratos mercantis; propriedade intelectual; relação jurídica de consumo; relação concorrencial; locação empresarial; falência e recuperação de empresas.

2. Empresa e sua evolução- de acordo com o código civil, o direito brasileiro segue a teoria da empresa. trocou a teoria dos atos de comércio pela teoria da empresa, desistiu de cuidar de determinadas atividades (as de mercancia) para disciplinar uma forma específica de produzir ou circular bens ou serviços: a empresarial. isto se deu em razão da evolução operada no comércio mundial, especialmente com a difusão e aquisição de importância da prestação de serviços. para isso foi criada a teoria da empresa, que nasceu na Itália e desenvolveu-se para ajustar falhas da teoria dos atos de comércio, vindo, atualmente, a nortear a legislação pátria. considera-se empresa a atividade econômica organizada. sendo:

- objetiva – o estabelecimento – um conjunto de bens corpóreos e incorpóreos reunidos pelo empresário, para o desenvolvimento de uma atividade econômica;

- subjetiva – o empresário – sujeito de direitos que organiza o estabelecimento para o desenvolvimento de uma atividade econômica;

- funcional – atividade econômica desenvolvida por vontade do empresário por meio do estabelecimento;

- corporativo – empresário + empregados e colaboradores (recursos humanos utilizados na execução da atividade econômica a que a empresa se propõe) .

empresa é uma atividade econômica desempenhada profissionalmente pelo empresário por meio da juntura dos fatores produtivos para a produção ou circulação de bens ou de serviços. o conceito jurídico de empresa não pode ser alcançado como um sujeito de direito, uma pessoa jurídica, também não o local onde se desenvolve a atividade econômica.

2.1 O conceito de empresa atual, sob a escudo da teoria da atividade empresaria, não é jurídico, mas sim econômico, ligado à ideia central da organização dos fatores da produção , capital, trabalho, natureza , para a realização de uma atividade econômica . neste sentido fábio ulhoa coelho (2002, p.18) afirma que é a atividade, cuja marca essencial é a obtenção de lucro com o oferecimento ao mercado de bens ou serviços, provocados estes mediante a organização dos fatores de produção – força de trabalho, matéria-prima, capital e tecnologia.

a corporação, desta forma, pode ser determinada como o organismo ou estrutura ativa, voltado para a produção de riquezas através da produção ou circulação de bens ou serviços, buscando a contentamento de necessidade alheia. ela não é o sujeito do direito empresarial, pois este é quem a exerce, o empresário.

3. Descrição da Empresa

Empresa-Cacau Show

Localização-avenida 22 de abril 337 centro porto seguro BA

Segmento: comercio de chocolate

Porte/tamanho – 6 m de comprimento ,por 3,4 m de largura.

Missão: proporcionar ao maior número de pessoas uma experiência memorável e excelência em produtos e serviços, sendo preferência em gestão de negocio de chocolate.

Valores- ética, respeito e honestidade, compromisso com crescimento e resultados, pratica da inovação, incentivo e reconhecimento do desenvolvimento individual; cuidado com sigo mesmo com o outro e com os detalhes.

Produto comercializado-chocolates finos.

publico alvo- geral homens ,mulheres ,todas as pessoas que gostam de chocolate.

números de funcionários-03

nome e cargo do contato da equipe na empresa- Luana pereira de Souza –cargo atendente

3.1 Aspecto Legais da Empresa

1º Qual a legislação especifica da empresa em relação ao seu tipo de negocio? Legislação comercial.

2º Órgãos de Classe: não possui.

3º Impostos e tributos da empresa: A empresa tem sobre o seu faturamento do mês; 8.28% ao mês.

4º Identificar se há alguma consideração ética para comercialização dos produtos / serviços: não possui,

Em 25 anos de história,