Charlie Sheem

Atividade de Aprofundamento II (Direito Ambiental)

Conforme pesquisas que realizei na internet e estudos do material didático disponibilizado em sua matéria, apresento resultados dessas que achei importante e se igualam a minha opinião, junto com alguns argumentos meus em meio as pesquisas....

•O princípio da prevenção está vinculado em medidas que evitem o surgimento de danos ao meio ambiente, e atua sobre fatores,ações e empreendimentos já existentes, e que não foram impedidos quando em estágio inicial por falta de legislação específica que permitisse a precaução, ou que mudaram sua potencialidade para o dano após a sua constituição no meio ambiente. O princípio da precaução tem por objetivo impedir o surgimento de condutas que possam prejudicar o meio ambiente, a partir de instrumentos efetivos de avaliação do impacto ambiental e de sua potencialidade danosa ao meio ambiente.

•Na Minha opinião o primeiro passo para se obter o desenvolvimento sustentável é o planejamento e o reconhecimento de que os recursos naturais são finitos, ou seja, se não forem preservados podem acabar, essa pra mim é a consciência que todos devem ter, pois para muitos os recursos naturais e a natureza nunca ira acabar, ou tem o pensamento de que “não depende de mim isso”. Mas, o desenvolvimento sustentável surge, efetivamente, quando a máxima qualidade em detrimento da quantidade é adotada, em relação à redução da utilização de matérias primas e produtos, contrapondo o aumento da reutilização e da reciclagem.

•No caso polemico da Unisina Hidrelétrica de Belomonte acredito que uma das medidas que poderiam ser tomadas são debates mais efetivos entre Governo e representantes dos povos que serão afetados, para ambos os lados exporem as opiniões, e pelo menos tentar em consenso diminuir a polemica e os prejuízos para cada lado porque mesmo os “breves” debates que aconteceram, praticamente não foi levado em consideração a opinião dos povos que foram mais afetados. Pois com certeza a usina de Belomonte trouxe pontos positivos e negativos para ambos, e isso não mudaria drasticamente.

•Conforme pesquisas que realizei constatei que mesmo quando os estudos de impacto ambiental são feitos de forma correta, indicando os verdadeiros impactos gerados por uma hidrelétrica, na maior parte das vezes, as ações de mitigação desses impactos não chegam a compensar de fato os efeitos negativos. Entretanto, alguns impactos podem ser administrados por meio de alguns tipos de planos de manejo, disposição de resíduos sólidos e encaminhamento para usinas de reciclagem. A instalação de pequenas estações de tratamento de esgoto ajudar a minimizar a agressão que o efluente sanitário causa no meio. Isso contribuiria para a diminuição do sentimento de invasão por parte da empresa construtora da usina nas cidades que hospedará seus funcionários e manterá seu canteiro de obras.

Fontes: JurisWay , unidade II do material didático, Wikipedia e Energia Eficiente.

•A redução do problema relacionado aos impactos causados na fauna, pode ser realizada com o remanejamento antecipado das espécies, porem, mesmo assim, algumas dessas espécies correm o risco de não se adaptarem ao novo habitat. No caso do reservatório, é indispensável que toda a matéria orgânica seja