Comparação De Modelagens De Demanda

MODELAGENS DE DEMANDA DOS AEROPORTOS ASGA, GRU E VCP: UMA

COMPARAÇÃO

Isadora de Lima Freire

José Barreto de Andrade Neto

Universidade de Brasília

Programa de Pós-Graduação e Transportes

1. INTRODUÇÃO

Este artigo tem o objetivo de fazer uma análise comparativa entre a modelagem de

demanda do aeroporto de São Gonçalo do Amarante1

e a modelagem dos aeroportos de

Guarulhos, Viracopos e Brasília.2

Antes de começar a apresentação dos modelos, é importante que o leitor tenha em

mente o contexto dentro do qual os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental3

de um processo de concessão são elaborados atualmente. Ao conceder um ativo, o governo

reconhece que o setor privado é mais eficiente para investir e prover o serviço do que o

público desde que tenha os incentivos corretos. Para tanto, o contrato de concessão tem de

transferir para o privado os riscos de demanda, de performance, de variação de custo etc. O

contrato tem ainda de prever penalidades para o não cumprimento dos investimentos ou dos

resultados de performance nele descritos. Este tipo de contrato não permite qualquer

vinculação entre o contrato e os EVTEA para permitir a correta alocação de riscos e as

soluções inventivas dos agentes privados. Conforme Ribeiro (2011):

“Como a idéia é que os estudos feitos pela Administração Pública não sejam

vinculantes para o contrato – pois é pressuposto das concessões a idéia de que

o privado encontrará uma maneira de implantar e operar o projeto mais

eficiente do que aquelas imaginadas pela Administração e seu time de

consultores – e como a maior parte dos riscos de implementação do projeto

será alocada para a iniciativa privada, não faz sentido a Administração

Pública expender-se em fazer estudos extremamente detalhados.”

O modelo de concessões utilizado atualmente prevê que cabe ao agente privado

vencedor da licitação a responsabilidade sobre os estudos, planejamento, execução e gestão da

atividade concedida. Dessa forma, os EVTEAs passam a servir apenas para determinar

algumas variáveis relevantes da concessão, como o valor de outorga mínimo, tarifa máxima,

valor do contrato, garantia de proposta, etc. Novamente, conforme Ribeiro (2011):

Assim, o objetivo da Administração Pública deve ser o de “maximizar a

concorrência entre os participantes capazes de prestar o serviço

1

Doravante ASGA.

2

O ASGA foi o primeiro aeroporto concedido pelo governo federal brasileiro e os aeroportos de Guarulhos,

Viracopos e Brasília foram concedidos em leilão simultâneo meses depois. Assim, a concessão do ASGA

doravante será chamada de 1ª rodada de concessão, e a concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e

Brasília será chamada de 2ª rodada de concessão.

3

Doravante EVTEA. 2

adequadamente, evitando estruturas de licitação que deixem espaço para a

concorrência de situações inibidoras da competição, como conluio, captura ou

corrupção, e barreiras à entrada desnecessárias.

Portanto, é um engano imaginar que a modelagem de demanda dos EVTEAs tem o

objetivo de planejar os investimentos e as demais atividades desempenhadas pela

concessionária durante todo o período de concessão. A administração pública deve gastar

menos recursos nos EVTEAs e mais em cláusulas contratuais que garantam a competição no

certame licitatório, e que corrijam eventuais imprecisões dos estudos de demanda e de

engenharia, entre outros.

Essa redução da importância dos estudos preparatórios de uma concessão não significa

que estes podem ser feitos sem o devido cuidado. Os pesquisadores responsáveis pelos

estudos têm de observar as melhores práticas e tomar os cuidados devidos, contudo, é

razoável esperar simplificações que não seriam admitidas em estudos que possuem impactos

diretos sobre o planejamento do cronograma de investimentos.

Feita essa contextualização, voltemos ao tema do artigo. No desenvolvimento da

projeção de demanda dos aeroportos estudados, diferentes ferramentas analíticas foram

consideradas, por exemplo: a estrapolação de tendência histórica; análise de regressão

simples; análise de regressão multivariada e modelo gravitacional.

Este artigo é organizado em 4 seções, além desta introdução. Na segunda seção será

feita uma breve apresentação do modelo utilizado para a modelagem do ASGA. A terceira

seção é destinada a apresentação da metodologia de previsão de demanda dos aeroportos da 2ª

rodada de concessão. Os modelos de previsão de