Componentes Básicos do Processo de AIA /RIMA

COMPONENTES BÁSICOS DO PROCESSO DE AIA

1º - APRESENTAÇÃO DA PROSTA: O trabalho se inicia quando um determinada iniciativa (ex.: um projeto) é apresentado a uma instancia decisória (ex.: órgão governamental). Nessa primeira fase, será realizada uma avaliação prévia dos impactos ambientais relevantes, daquelas iniciativas que tenha potencial de causar impactos significativos.

2º - TRIAGEM: Seleciona as ações humanas que tenham potencial de causar alterações ambientais significativas. A triagem resulta no enquadramento do projeto em uma das categorias:

1. – São necessários estudos aprofundados
2. – Não são necessários estudos aprofundados
3. – Há dúvida sobre o potencial de causar impactos

3º - ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL: Esse é a atividade do processo de avaliação de impacto ambiental. Normalmente consome maior parte do tempo e dos recursos e estabelecer a base para a análise da viabilidade ambiental do empreendimento.

4º - ANÁLISE TÉCNICA DOS ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL: O estudo é analisado por uma terceira parte, normalmente o órgão encarregado de autorizar o empreendimento. Nessa etapa, é verificada a conformidade do EIA aos termos de referência e à regulamentação ou procedimentos aplicáveis. Essa análise também verificar se o estudo descreve adequadamente o projeto proposto, se analisa devidamente seus impactos e se propõe medidas mitigatórias capaz de atenuar suficientemente os impactos negativos.

OS CONTEÚDOS MÍNIMOS QUE DEVER POSSUIR UM EIA/RIMA

1º - Diagnóstico dos meios físicos, biológico e socioeconômica.

2º - Análise e avaliação dos impactos ambientais.

3º - Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos.

4º - Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento.

5º- O diagnóstico ambiental é realizado para descrever as condições e características da área a der afetada, no momento anterior à instalação do empreendimento ou atividade.

6º - Este trabalho é realizado por uma equipe de profissionais que farão o diagnóstico do meio correspondente à sua especialidade (meios físicos, biológico e socioeconômico).

O DOCUMENTO QUE DEVE SER APESENTADO NA CONSULTA PÚLBLICA, INFORMANDO O QUE ELE DEVER E SUA IMORTÂNACIA PARA ENTENDIMENTO O PÚBLICO.

O RIMA deverá apresentar uma conclusão do estudo. Como será acessível ao público, deverá ser escrito de forma resumida e em linguagem simples para que qualquer cidadão que o leia possa entender seu conteúdo.

A IMPORTÂNCIA DE SE INCLUIR NO PORCESSO PROGRAMAS DE MONITORAMENTO E USO DE IDICADORES

Os indicadores constitui-se em instrumentos de avaliação, que devem ser adequados à realidade ambiental e socioeconômica da região a ser avaliada. Um indicador ambiental é uma ferramenta muito útil que serve para apresentarmos os dados ambientais e assim tomarmos uma decisão se tal localidade apresenta impacto ambiental ou não. Basicamente esses indicadores funcionam como variáveis especificas a cada fator ambiental, os quais permitem a aferição das oscilações de comportamento e/ou de funcionalidade do fator, tornando-se o elemento mais adequado para a análise qualitativa e quantitativa das variações da qualidade ambiental de um ecossistema. O alcance dos objetivos ambientais de uma empresa pode ser medido por esses indicadores.