Desenvolvimento Sustentavel

1 Introdução

Nas últimas três décadas a discussão em torno da relação Estado-sociedade-natureza tem sido intensificada, tanto em níveis internacionais quanto nacionais, podendo ser identificados neste processo diferentes tendências de análise e interpretação, entre elas encontra-se a proposta de desenvolvimento sustentável.

Segundo Godard (2002), foi após a década de 70 que começa a se estabelecer a consciência de que as raízes dos problemas ambientais estariam nas formas de desenvolvimento tecnológico e econômico, sendo impossível o tratamento das questões, sem uma reflexão e conseqüente ação sobre este modelo de desenvolvimento proposto. Assim, as chamadas políticas de meio ambiente não podem ser tratadas "à margem dos processos de ação coletiva e de organização econômica" (p.201). Pode-se afirmar que estas são a base das referências feitas usualmente às noções de ecodesenvolvimento (SACHS, 1980) ou de desenvolvimento sustentável (GODARD, 1994).

A noção de desenvolvimento sustentável, segundo alguns autores (GODARD, 2002, IGNACY, 2002 e SIMONIAN, 2000) ainda é incerta, uma vez que esta se encontra segundo Godard (1997) no cruzamento de várias tradições intelectuais, onde na atualidade serve para expressar um desejo de "conciliação entre desenvolvimento econômico e a proteção ao meio ambiente do planeta a longo prazo" (p.108), ao mesmo tempo em que favorece aproximações intelectuais, recomposições teóricas e reorganizações institucionais. O autor chama atenção para o fato de que, estas noções mais abrem campos novos de debate que propriamente organizam as noções já existentes. Ressalta ainda, que os "conceitos e doutrinas, regras e procedimentos práticos vão ser elaborados de acordo com a conveniência das decisões econômicas, das regras jurídicas e das inovações institucionais" (p.109).

Neste sentido, o significado das questões em jogo devem ser buscados, por um lado nas concepções teóricas e por outro nas funções exercidas nos processos políticos e institucionais. Neste contexto, pode-se afirma que nas sociedades contemporâneas o desenvolvimento assume valor central, sendo este valor alimentado por vários componentes ideológicos: necessidade de progresso técnico identificado ao progresso humano, ambição de domínio sobre a natureza (GODARD, 2002).

Nesta perspectiva, pretendemos discutir, ainda que de forma pré-liminar, as noções que envolvem a proposta de um desenvolvimento sustentável, sem perder de vista os limites e possibilidades que envolvem esta questão.

2 Noção de Desenvolvimento Sustentável: uma construção a partir de multiplas origens

O conceito de desenvolvimento sustentável... É um enfoque de desenvolvimento sócio-econômicos orientado para: a satisfação de necessidades básicas; o reconhecimento do papel fundamental que a autonomia cultural desempenha nesse processos de mudança; oferecer um conjunto de critérios para se avaliar a pertinência de ações mais especificas (Sachs, Inagcy).

O aprofundamento e visibilidade nos debates em torno de uma proposta de desenvolvimento sustentável, segundo Godard (1997), não tem sua origem no relatório de Brundtland, mesmo reconhecendo sua contribuição, o referido autor aponta três principais correntes teóricas nos meios científicos e dos especialistas vinculados na análise do desenvolvimento econômico e de suas conseqüências sobre o meio ambiente.

No começo dos anos 70, sob a direção do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, encontra-se uma primeira corrente de pensamento (FARVAR, 1977; GLAESER, 1984; SACHS e SIMONIS, 1990) que se dedica em promover o que ficou conhecido como "estratégias de ecodesenvolvimento" (SACHS, 1974, 1980 e 1993). Esta seria concebida como uma nova abordagem do desenvolvimento, onde as estratégias pensadas teriam suas bases fundadas no "atendimento às necessidades fundamentais (habitação, alimentação, meios energéticos de preparação de alimentos, água, condições sanitárias, saúde e decisões nas participações) das populações menos favorecidas, prioritariamente nos países em desenvolvimento, na adaptação das tecnologias e dos modos de vida às potencialidades e dificuldades específicas de cada ecozona, na valorização dos resíduos e na organização da exploração dos recursos renováveis pela concepção de sistemas cíclicos de produção, sistematizando os ciclos ecológicos" (GODARD, 1997, p.111).

Esta perspectiva de abordagem em primeiro plano focaliza às populações, a partir da percepção de que as formas de subsistência desenvolvidas, bem como as atividades, têm sua organização fora da economia de mercado oficial (agricultura familiar de subsistência, economia urbana informal), baseado neste entendimento as bases do desenvolvimento destas atividades estariam na participação direta das populações envolvidas no processo, ao mesmo tempo em que buscam a criação de novas formas institucionais de impulso e de planificação em nível dos estabelecimentos humanos e distritos rurais.

Nesta forma de abordagem, considerada crítica e pragmática quanto a forma de desenvolvimento dominante proposto no pós-guerra, sua concretização se deu por meio de projetos, de níveis experimentais ou demonstrativos, buscando apóio em iniciativas de organizações populares locais, de militantes ou independentes, com apoio de organizações internacionais ou de agências públicas. Encontra limitações no aspecto econômico e político, tendo em vista sua proposta, que apresentava como necessidade para se discutir o ecodesenvolvimento, a necessidade de mudanças políticas nacionais e uma reestruturação das relações econômicas Norte-Sul. Isto significaria uma mudança de postura nos modos de vida e desenvolvimento dos países industriais, sendo esta considerada condição sine qua non para uma harmonização dos direitos ao desenvolvimento, não só de alguns países mas de todos, bem como a preservação do meio ambiente do planeta. Esta proposta considerada radical, não agradou a muitos, o que levou, após um entusiasmo inicial, a proposta de ecodesenvolvimento a ficar relegada às esferas marginais.

Numa segunda corrente de pensamento (CONSTANZA, 1989; DALY, 1977; GEORGESCU-ROEGEN, 1978 e PASSET, 1979), tem-se a proposta de um projeto que desenvolva uma nova representação teórica da atividade econômica tendo como ponto de partida a confrontação com os novos conceitos e modelos desenvolvidos pelas ciências da natureza, como: termodinâmica, evolução e organização do ser vivente, ecologia, entre outros. Os teóricos ligados a esta corrente de pensamento iniciam com formulações