EPARLAMENTARISMO

SE TIVESSE QUE ESCOLHER ENTRE PRESIDENCIALISMO EPARLAMENTARISMO, NOS DIAS ATUAIS, O QUE OS DEBATES PRÉVIOS DEVERIAMLEVAR EM CONSIDERAÇÃO? EXPONHA SEUS ARGU

PARLAMENTARISMO é um sistema de governo em que o poder legislativo (Parlamento) oferece a sustentação política (apoio direito ou indireto) para o poder executivo. Logo, o poder executivo necessita do poder do Parlamento para ser formado e também para governar. No parlamentarismo, o poder executivo é, geralmente, exercido por um primeiro-ministro (chanceler).

PRESIDENCIALISMO, por sua vez, produz um gabinete, personificado no presidente, com prazo definido, nesse regime, há três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, exercidos, respectivamente, pelo presidente da República, pelo Parlamento (Congresso Nacional) e pelo Supremo Tribunal ou Corte Suprema. Toda a concepção do Presidencialismo baseia-se na harmonia desses três poderes, sendo que nenhum pode impor-se ao outro ou tentar superar.

Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha.

Minha escolha é o Presidencialismo, pois é eleito pelo povo com prazo de validade definido de forma mais democrática (através do voto), onde o povo pode defender seus interesses, e o presidente não se torna um soberano, apesar do domínio sobre os ministérios. Cabe ao Presidencialismo prestar serviços essenciais a comunidade e cumprimento da lei. O mundo dá voltas, surgem crises e são bem ou mal enfrentadas, governos mantêm ou perdem legitimidade e o eleitor muda de opinião. O governo permanece mesmo fraco, até a data da próxima eleição. No máximo, em caso de crise grave, há renúncia do presidente, como aconteceu durante o impeachment do ex-presidente do Brasil Fernando Collor de Melo.

Já no Parlamentarismo, o chefe de estado pode se tornar um monarca e unificar todos os poderes em suas mãos (na mão de um só) ate se negar a sair do governo, no qual irá governar sem fixação de tempo de mandato e ainda poderá eleger seu sucessor, mas somente com apreciação do parlamento. No Sistema parlamentarista, praticamente você escolhe um partido político e obriga aos partidos terem posições claras e definidas para conquistar os eleitores, isso fortalece os partidos. No parlamentarismo, quando há problemas, o governo simplesmente cai. Cabe aos congressistas formar uma nova maioria, com um novo governo. Quando não conseguem, o próprio Congresso é dissolvido, e eleições são antecipadas. O sistema permite que governos considerados bons durem o necessário e que os duvidosos terminem antes do prazo previsto.

Por isso seria prejudicial ao País se a mudança de regime viesse a ocorrer sem que a nação soubesse as dificuldades que ambos os sistemas enfrentam, até porque, se adotar o parlamentarismo no Brasil sem legislação partidária adequada, estaríamos adotando, não o parlamentarismo, mas as crises do parlamentarismo.

MENTOS QUE JUSTIFIQUEM AESCOLHA.