Esquema Viário Projetado

Planta de situação do empreendimento, em escala compatível com o quadro de escalas mínimas a seguir, indicando os seguintes elementos:

- orientação magnética;

- topografia projetada;

- corpos d'água existentes e projetados e respectivas faixas de proteção;

- cobertura vegetal, inclusive aquela considerada de preservação permanente pelo Código Florestal;

- sistema viário e acessos projetados;

- projeção das edificações e das áreas destinadas aos diferentes usos previstos

área do

empreendimento escala

mínima

até 2.000 m2 1:250

entre 2.000 e 10.000 m2 1:500

entre 10.000 e 50.000 m2 1:1.000

acima de 50.000 m2 1:2.000

Plantas das edificações em escala de 1:500, no mínimo, com a indicação gráfica da distribuição espacial dos equipamentos e das áreas cobertas e descobertas destinadas aos diferentes usos previstos.

Cortes transversais e longitudinais, representando a implantação do empreendimento no terreno.

Informações sobre a infra-estrutura de saneamento, incluindo:

- sistema de abastecimento de água;

- sistema de esgotamento;

- sistema de drenagem pluvial;

- coleta e disposição de resíduos sólidos.

Se houver necessidade de supressão de vegetação nativa ou intervenção em área de preservação permanente assim classificada pela Lei Federal nº 4.771/65 de 15/09/65 e Resolução CONAMA nº 303, de 20/03/02, clique aqui para visualizar a relação de documentos a serem apresentados.

Planta de localização da área a ser parcelada, em escala compatível com o porte do empreendimento, no mínimo de 1:10.000, indicando graficamente num entorno de 500 metros os seguintes elementos:

- orientação magnética;

- topografia;

- corpos d’água;

- cobertura vegetal;

- áreas especialmente protegidas pela legislação;

- usos implantados;

- acessos.

Planta da área de implantação do projeto nas condições atuais, em escala compatível com o porte do empreendimento, no mínimo de 1:2.000, indicando graficamente os seguintes elementos:

- orientação magnética;

- topografia, destacando curvas de nível de 5 em 5 metros;

- corpos d'água existentes e projetados e respectivas faixas de proteção;

- cobertura vegetal, inclusive aquela considerada de preservação permanente pelo Código Florestal;

- vias existentes;

- construções existentes;

- indicação das áreas para os diversos usos previstos.

Planta do anteprojeto de parcelamento em escala compatível com o porte do empreendimento, no mínimo de 1:1.000,