Fatores Condicionantes Para a Escolha de Um Traçado de Linhas de Transmissões Através do EIA/RIMA

1. INTRODUÇÃO

O consumo de energia elétrica vem crescendo muito no Brasil, devido ao aumento da população e do desenvolvimento econômico. A soma das riquezas de um país, representada pelo Produto Interno Bruto (PIB), também está diretamente relacionada a um aumento no consumo. Se analisarmos cada ponto percentual de crescimento do PIB, o país necessita de mil Megawatts (MW) de energia. Por isso é necessária não apenas a construção de empreendimentos geradores, como também de linhas transmissão para transportar a energia gerada em usinas para os centros consumidores.

No Brasil, porém, a importância das linhas de transmissão vai além do simples escoamento da energia, pois elas exercem a importante função de interligar o parque gerador, possibilitando que a energia produzida em regiões com maior volume de chuvas seja utilizada em outras regiões do país. Essa operação coordenada permite não só mitigar os efeitos das oscilações do regime de chuvas, mas também otimizar a capacidade de geração hidrelétrica nacional em até 20%.

Para garantir o desenvolvimento de maneira mais sustentável, estado, sociedade e empreendedores interagem para realização de projetos ambientalmente viáveis. Por isso é realizado um processo de licenciamento do empreendimento e um traçado proposto para o sistema, de forma que o arranjo considere a menor quantidade possível de interferências socioambientais, com o objetivo de garantir a integridade do meio ambiente e da sociedade.

Atualmente, a instalação e operação desses empreendimentos requer prévio licenciamento ambiental. Dessa forma, todas as ações de planejamento, implantação e operação das linhas de transmissões são avaliadas e batizadas pelo governo, sendo autorizados somente os empreendimentos que impactem o mínimo possível o meio ambiente. Isso faz com que o empreendedor busque ao máximo apresentar uma alternativa de projeto ambientalmente viável, guiada por estudos ambientais, de modo a conseguir a autorização para realização do empreendimento.

O estudo ambiental que norteia o licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos potencialmente poluidores em consonância com a resolução CONAMA 01/1986 é o Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Além do EIA, deve ser elaborado o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que é um documento que possui como finalidade apresentar de forma objetiva e adequada o empreendimento ou atividade para compreensão do público em geral. Estes documentos devem ser elaborados pela empresa contratada.

O EIA tem como objeto o diagnóstico das potencialidades naturais e socioeconômicas, os impactos do empreendimento e as medidas destinadas a mitigação, compensação e controle desses impactos. Já o RIMA oferece informações essenciais para que a população tenha conhecimento das vantagens e desvantagens do projeto e as consequências ambientais de sua implementação.

O interesse referente ao tema escolhido surgiu através da necessidade de uma análise de medidas que minimizem e/ou neutralizem os impactos ambientais, a maioria de natureza negativa, que são gerados antes, durante e após a intervenção da construção das linhas de transmissão.

Sendo assim, o presente trabalho se propõe a realizar uma análise crítica da escolha do traçado definitivo através do EIA/RIMA de três linhas de transmissão, com foco na avaliação das interferências no meio físico, biótico e socioeconômico, considerando sua importância no cenário atual do setor elétrico brasileiro. São elas:

• A LT Araraquara 2 – Fernão Dias tem origem na Subestação Araraquara 2 e término na Subestação Fernão Dias;

• A LT Araraquara 2 – Itatiba inicia na Subestação Araraquara 2 e termina na Subestação Itatiba;

• A LT Itatiba – Bateias estende-se da Subestação Itatiba até a Subestação Bateias; ¬

Conforme previsto no Plano Decenal de Energia Elétrica, a implantação deste empreendimento irá reforçar a estabilidade do SIN promovendo o intercâmbio de energia entre as regiões Sul e Sudeste/Centro-Oeste.

A implantação do sistema de transmissão Mata de Santa Genebra está orçada em cerca de R$ 1,5 bilhão e será construída em conformidade com as normas técnicas brasileiras. O empreendimento se justifica, portanto, para garantir a oferta de energia elétrica, reduzindo riscos de falta e racionamento de energia.

2. REFERENCIAL TEÓRICO

Para a apresentação dos objetivos propostos, este estudo divide-se no capitulo introdutório, em 3 capítulos descritivos, além do capítulo conclusivo:

Primeiro capítulo: INTRODUÇÃO

O primeiro subitem há uma abordagem geral do tema proposto. Será feita uma contextualização e em seguida serão apresentados a justificativa e o objetivo proposto do artigo.

Segundo capítulo: REFERENCIAL TEÓRICO

Esse capitulo introduzirá um breve histórico do setor elétrico brasileiro e apresenta seus principais atores, bem como a sua estrutura, sua geração, transmissão e distribuição, disponíveis em diversas fontes, principalmente, em relatórios de órgãos ligados a esse setor, publicações oficiais e a legislação vigente. Nesse contexto, são explicados o Sistema de Interligação Nacional (SIN) e Sistemas Isolados, como forma de subsidiar o entendimento das justificativas de implantação das linhas de transmissão de energia elétrica e dos benefícios a serem alcançados pelas mesmas.

Terceiro capítulo: METODOLOGIA

Busca esclarecer o método da pesquisa utilizada e apresentar as principais fontes para elaboração do artigo.

Quarto Capítulo O EMPREENDIMENTO - ESTUDO DE CASO

O terceiro capítulo busca apresentar, sucintamente, os objetivos da implantação das linhas de transmissão, aspectos técnicos e locacionais do empreendimento.

Quinto capítulo: SOBRE OS IMPACTOS AMBIENTAIS – DISCUSSÃO DE RESULTADOS

Busca avaliar no ponto de vista ambiental, a escolha do traçado definitivo e os principais indicadores a ocorrência de interferências, sendo eles positivos ou não, subdivididos em meio físico, meio biótico e meio socioeconômico indicando suas medidas mitigadoras correspondentes.

Sexto Capítulo: CONSIDERAÇÕES FINAIS

Busca disseminar a compreensão da implantação de linhas de transmissão e sua importância, além de, apresentar a necessidade da elaboração e acompanhamento dos Estudos de viabilidade ambiental e as consequências