Hospitais Universitários: Conceitos e Contexto

Resumo

A proposta deste trabalho visa examinar a evolução econômica-financeira dos hospitais universitários no Brasil por meio de uma avaliação empírica de análise de custos sob a visão da Gestão Estratégica que é exeqüível no gerenciamento hospitalar. Utilizando a base de dados e informações de um hospital universitário para os períodos de 1998 a 2002 o artigo coaduna indicadores financeiros e não financeiros na análise. Como principal dedução das investigações efetuadas tem-se a necessidade de definição do foco de atuação dos hospitais universitários para que estes possam lograr de uma posição econômica e financeira sustentável. Deve-se pugnar pela redução síncrona de custos com as estratégias da instituição. Neste contexto a análise de custos deve ser realizada com base na Gestão Estratégica contribuindo para superar as dificuldades de controle dos custos de saúde e avaliação de desempenho dos Hospitais Universitários.

1. Introdução

A crescente exigência do governo e da sociedade pela racionalização dos gastos e despesas, aumento da produtividade e melhoria da qualidade dos atendimentos nos Hospitais Universitários (HUs), no Brasil, eclode na busca de um Gerenciamento Sustentável destas instituições. Diante desta realidade os hospitais de ensino encontram-se debilitados por serem mais dispendiosos dado que incorporam atividades de ensino, pesquisa e extensão e por serem um referencial em tecnologia de ponta.

O controle de custos tem aumentado no sistema hospitalar porém ainda é mitigada a utilização de informações de custo para efeito de tomada de decisão. A informação de custo é relevante quando útil no processo decisório, tendo em vista que a qualidade da decisão está associada a utilização racional dos recursos disponíveis, mediante uma administração segura do endividamento e da expansão das operações de forma sustentável. Com o dinamismo da economia, a contabilidade de custos passou a desempenhar um papel gerencial muito importante na orientação ao gestor quanto a fixação de preço dos produtos e serviços, ao cálculo da lucratividade, a mudança na engenharia de produtos/processos, ao gerenciamento do desempenho e a justificativa de investimento. O gestor necessita de instrumental de custos que o auxilie na escolha de alternativas otimizadoras, como forma de maximizar o resultado final das decisões organizacionais.

A artigo utilizou a base de dados do Hospital Universitário de Brasília (HUB) para os períodos de 1998 a 2002 e tem por objetivo avaliar a evolução econômica-financeira do hospital através da análise de custos sob a visão da Gestão estratégica.

O trabalho está dividido em cinco seções. Após esta introdução, apresenta-se as características dos hospitais universitários, os principais indicadores utilizados para avaliação de desempenho e os principais problemas enfrentados por estas instituições atualmente. A seção 3 traz o referencial teórico sobre a Gestão Estratégica de Custos e aspectos relacionados aos hospitais. A seção 4 analisa a base de dados do HUB sob a abordagem da análise de custos no contexto da Gestão Estratégica. A última seção traz as considerações e recomendações finais sobre as explorações do estudo.

2. Hospitais Universitários: Conceitos e Contexto

O Sistema de Hospitais de ensino é tão antigo como o conceito de saúde que surgiu com o renascimento (MEDICI, 2001). A partir do século XX tornou-se obrigatório o vínculo orgânico e dependência institucional destas instituições junto às Faculdades de Medicina. A maioria dos hospitais universitários é mantida por verbas públicas e são caracterizados primeiramente como centro de atendimento de alta complexidade sendo referência na região onde atuam. A Associação Brasileira de Hospitais Universitários e Entidades de Ensino (ABRAHUE) divulgou que os 154 hospitais reconhecidos como de ensino, entre eles os 45 hospitais universitários ligados a Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), foram responsáveis em 2001 por cerca de 50% das cirurgias cardíacas, 70% dos transplantes e 50% das neurocirurgias realizadas no país ( ALBANO, 2002).

No entanto, pelo menos 20 dos 45 hospitais universitários federais subordinados ao Ministério da Educação (MEC) enfrentam crise financeira. Segundo a Abrahue apud Albano (2002) a dívida de 18 desses hospitais ultrapassa 130 milhões. O atraso no pagamento de fornecedores tem gerado falta de material nos hospitais provocando o fechamento de alguns prontos-socorros ou a redução de atendimentos.

Medici (2001) apresenta que a análise de hospitais universitários de 22 países feita por participantes de um seminário organizado pela Organização Mundial de Saúde em 1995 mostra que um hospital universitário é entendido, antes de tudo, como um centro de atenção médica de alta complexidade que: (a) tem importante papel no atendimento médico de nível terciário; (b) apresenta forte envolvimento em atividades de ensino e pesquisa relacionada ao tipo de atendimento médico que dispensa; (c) atrai alta concentração de recursos físicos, humanos e financeiros em saúde; (d) exerce um papel político importante na comunidade que está inserido, dada sua escala, dimensionamento e custos.

O Ministério da Saúde e da Educação corroboram com está posição ao conceituarem os HUs como sendo unidades de saúde ligados a IFES capazes de prestarem serviços altamente especializados, com qualidade e tecnologia de ponta à população (MEC, 2003). Destaca ainda que considera essencial a concentração no atendimento em níveis terciário e quaternário.

Os HUs estão integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e tem em seus recursos a maior parcela de seu financiamento. O SUS reembolsa os hospitais com base numa tabela de preços única para cada procedimento. Os hospitais são reembolsados por esses valores, não importando o tempo de permanência no hospital ou os custos reais incorridos com os pacientes. Este sistema de reembolso, teoricamente, não admite ineficiência exigindo dos HUs um alto grau de eficácia e eficiência na gestão dos recursos escassos. O Ministério da Saúde através do Fator de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Saúde (FIDEPS) diferencia o reembolso aos hospitais universitários por incorporarem atividades de ensino e pesquisa. Segundo Seguridade