Infra-estrutura portuária brasileira

A Infra-Estrutura Portuária Brasileira

Diogo Morais Agra de Albuquerque

José Aremilton Fernandes Silva Júnior

Roberto Carneiro da Silva

RESUMO: Neste artigo, vamos relatar a eficiência dos portos e a ligação que estes tem com o desenvolvimento econômico do país, mostrando que os dois estão diretamente ligados.O aumento da eficiência diminui os custos e melhora o nível dos serviços, gerando satisfação e lucros para toda a economia. Na intenção de uma contribuição no fortalecimento do comércio exterior, é fundamental criar condições para o desenvolvimento sustentado da infra-estrutura aquaviária e terrestre nos portos.

Faremos uma analise dos portos antigamente, antes da criada lei dos portos do ano de 1990. Mostrando seu modo de operação no antes e o depois destas mudanças.

PALAVRAS-CHAVE: infra-estrutura, portos, Brasil.

ABSTRACT: In this article, we report the efficiency of ports and the connection they have with the economic development of the country, showing that the two are directly linked. The increase in efficiency reduces costs and improves the level of services, satisfaction and generating profits for the whole economy. The intention of assistance in strengthening the foreign trade, it is essential to create conditions for the sustainable development of waterway infrastructure and land ports. We will scan the ports of old, before the law created the ports of 1990. Showing their mode of operation before and after these changes.

KEYWORDS: infrastructure, ports, Brazil.

A INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA DO BRASIL

A infraestrutura portuária e sua modernidade esta diretamente ligado ao poder de importação e exportação, quanto melhor sua estrutura mais eficiente o mesmo será, com um melhor custo beneficio, aumentando o nível dos serviços e diminuindo os custos. Com isso temos um desenvolvimento econômico natural naquela região.

Na atualidade a infraestrutura portuária brasileira apresenta limitações e deficiências notáveis, fazendo com que sua eficiência fique comprometida, comprometendo inclusive a economia do país. Desta forma, percebesse claramente uma necessidade de uma reforma na infraestrutura portuária brasileira de forma que nosso sistema portuário possa efetivamente contribuir para fortalecer o comércio exterior nacional.

Até 1990, o sistema portuário nacional era formado por portos administrados diretamente pela Portobrás. Por ser uma estatal, a união fez com que fosse implantado um porto em cada capital, visando o desenvolvimento igualitário de todas as regiões do pais. Porem a partir da década de 90 esse sistema começou a sofrer alterações.

A extinção da Portobrás, em março de 1990, criou um certo transtorno administrativo, já que os portos e administrações hidroviárias diretamente controladas por ela também se extinguiram nessa mesma data. Para contornar essa situação, a União, autorizou o então Ministério de Infraestrutura a descentralizar, mediante convênio, a administração dos portos, hidrovias e eclusas às sociedades de economia mista subsidiárias da Portobrás ou às unidades

federadas, pelo prazo de um ano.

Entre meados de 1990 a 1997, foram ampliados os modelos de gestão dos portos públicos brasileiros, principalmente em função da passagem de responsabilidades para os estados e municípios. Estava-se diante de uma nova regulamentação da administração portuária, com caráter mais privativista.

Depois de criada a Lei de dos portos, esse foi o ponto de partida para a ampliação do debate acerca da reforma portuária no Brasil. Certamente este é um dos gargalos para a retomada do real crescimento econômico brasileiro. A nova lei dos portos trouxe consigo um sentimento pró-modernização ou pró-reforma. A demanda por mais e melhores equipamentos e instalações e um conseqüente incremento da eficiência dos serviços, bem como uma redução de custos, significavam avançar cada vez mais na privatização dos serviços portuários. O objetivo final seria a modificação completa da nossa estrutura portuária, com um novo modelo de administração e um progresso na liberalização do setor.

Existem três modelos de administração portuária:

Concessão da administração portuária: Na concessão, a licitação é realizada na modalidade de concorrência e, nesse caso, a exploração de portos públicos poderá ser exercida por quem

vencer a licitação.

Qualificação e atuação de operadores portuários privados: Nessa forma, há um ato administrativo da autoridade portuária, para cumprimento de normas, para a qualificação e para a prestação de serviços de movimentação de cargas, efetuados exclusivamente pelos operadores privados;

Arrendamento de áreas e instalações portuárias: A exploração de atividades portuárias é efetuada com seleção por meio de licitação nas modalidades de concorrência ou leilão, exceto quando o interessado for titular do domínio útil da área, caso em que necessitará de autorização apenas na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

A reforma portuária criou dois tipos de portos, os portos organizados, onde existe uma autoridade portuária onde todas as operações e tráfegos estão sob sua jurisdição, e as instalações portuárias de uso privativo, onde este é utilizado por pessoa jurídica, fora das áreas dos portos organizados.

O porto organizado é supervisionado pelo Conselho de Autoridade Portuária (CAP), criado com o objetivo de regulamentar a exploração dos portos, sendo composto por representantes de todos os setores participantes da atividade portuária.

Já a instalação portuária privativa ou mista é explorada por pessoa jurídica, sendo isenta de taxas, tarifas, contribuições e adicionais portuários, se esta utilizar acessos e proteção do porto organizado ou se estiver situada na sua área de abrangência. Esse tipo de instalação requer autorização da Antaq, sendo formalizada mediante contrato de adesão, para a qual a lei define os pontos essenciais obrigatórios. Quanto à fiscalização, cabe à autoridade aduaneira, marítima e sanitária o seu exercício.

Atualmente como forma de resultado das novas administrações portuárias, grande parte da movimentação de cargas nos portos brasileiros em terminais públicos já foi