Iter Kriminis

a: Do Fato Típico. Resultado

DIREITO PENAL I - CCJ0007

Título

Do Fato Típico. Resultado

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

9

Tema

Iter Criminis. Resultado

Objetivos

O aluno deverá ser capaz de:

• Conhecer o plano de aula.

• Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais.

• Reconhecer, por meio da análise do iter criminis, a distinção entre atos preparatórios e executórios.

• Compreender a natureza jurídica dos institutos da tentativa, arrependimento eficaz, desistência voluntária, arrependimento posterior e crime impossível.

• Diferenciar as espécies de tentativa e seus consectários para a dosimetria de pena.

• Solucionar as situações nas quais haja conflito entre os referidos institutos para fins de responsabilização penal.

• Aplicar os institutos previstos na parte geral do Código Penal aos crimes em espécie.

Estrutura do Conteúdo

I. Iter Criminis.

1.1. Atos de cogitação, preparação e execução - distinção.

1.2.Atos Preparatórios e Executórios- critérios de identificação do início de execução.

1.3 Consumação, Tentativa e Exaurimento. Caracterização do pós fato impunível.

2. Tentativa (conatus)

2.1 Conceito

2.2 Natureza Jurídica

2.3. Requisitos

2.4. Espécies

- Perfeita e imperfeita

- Branca e Cruenta

3.5. Conseqüências para fins de Aplicação de Pena.

Leia o art. 14, caput e parágrafo único, do Código Penal.

3. Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz:

3.1 Conceito

3.2 Natureza Jurídica

3.3 Requisitos, semelhanças e distinções.

3.4. Conseqüências na Tipicidade da Conduta.

Leia o art. 15, do Código Penal

4. Arrependimento Posterior:

4.1 Conceito

4.2 Natureza Jurídica; incidência

4.3 Requisitos

4.4 Distinção do instituto de Arrependimento Eficaz.

4.5. Conseqüências para fins de Aplicação de Pena.

- Distinção da circunstância atenuante genérica prevista no art. 65, III, alínea b, do Código Penal

Leia os art. 16 e 65, III, alínea b, ambos do Código Penal.

4.Crime Impossível:

4.1Conceito

4.2.Natureza jurídica

4.3Teorias.

4.4 Requisitos

4.5.Conseqüências na Tipicidade da Conduta.

Leia o art. 17, do Código Penal

5. Do Resultado

5.1. Conceito de resultado para fins penais

5.2. Distinção entre resultado naturalístico e normativo -conceito adotado pelo Código Penal.

5.3. Classificação do Delito quanto ao resultado: material, formal e mera conduta.

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