Legislação Aplicada a Engenharia de Segurança do Trabalho

Programa de Pós-graduação –Unyleya/UCAM
Curso: Engenharia de Segurança do Trabalho	Turma: Abr.2014
Disciplina: Legislação Aplicada a Engenharia de Segurança do Trabalho	Professor-tutor: Luiz Roberto Pires Domingues  Junior.
Aluno (Nome completo): Andre Luiz Chiodi
Atividade: Atividade 3

Estudo de Casos

Caso 1:

1. (baseado em caso real) Mário foi designado pela firma Limpa Rocha Ltda a participar de um curso de aperfeiçoamento profissional pago pela firma numa cidade a 250 km de sua casa, obrigando-o a dormir na cidade. O curso teria a duração de 05 dias, começando na segunda feira e terminando na sexta feira. Na terça feira a noite saiu com colegas de curso para um happy hour. Ao siar do happy hour Mário foi atropelado, tendo sido internado com lesões que o impedem de trabalhar por pelo menos 45 dias. Foi acidente de trabalho? Justifique.

Não foi acidente de trabalho e sim acidente NO trabalho, pois Mário não tinha nada a fazer em um happy hour estando a trabalho e sob responsabilidade da empresa.

Caso 2:

2. (baseado em caso real) Juliana é assessora parlamentar do Deputado Ademir de Quinhentos, com o objetivo de melhorar a decoração do ambiente, já que o deputado recentemente ganhou na justiça seu mandato de volta, resolveu colocar móveis novos. João e Pedro funcionários dos Móveis Dureza ficaram encarregados de colocar no gabinete os móveis adquiridos. João e Pedro estavam tendo dificuldades de colocar uma mesa de reunião grande no gabinete. Juliana por inciativa própria, e com o desejo de arrumar logo o gabinete, foi ajudar João e Pedro; ao fazer um movimento a mesa perde o equilíbrio e cai, quebrando o pé de João e travando a coluna de Juliana. Foi acidente de trabalho? Justifique.

Sim, pois Juliana estava prestando espontanemente serviço que proporcinaria proveito ao deputado.

Caso 3:

3. Fernanda trabalhava em uma empresa de processamento de extratos vegetais. Foi indicada para montar uma unidade laboratorial da empresa numa área endêmica de malária. Após dois meses na nova unidade, Fernanda foi acometida de malária. Foi acidente de trabalho? Justifique.

Sim. Fernanda se enquadra no Art. 21, inciso IV .

Caso 4:

4. Análise esta questão sob a lógica do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP: Anderson trabalha numa firma de fertilizantes. Ele é acometido de gripe. Pode ser caracterizado como doença do trabalho? Justifique.

Sim. Apesar da CID da Gripe comum não ser prevista no decreto decreto 3048/99 em caso de incapacidade laborativa o INSS pode estabelecer o nexo técnico,  já que o ramo de atividade da empresa aumenta o risco de agravamento da contaminação.

Caso 5:

5. (baseado em caso real) Antônio é garçom do Bar e Restaurante Bom Sabor, e trabalha no período noturno, e paga o ônibus todos os dias as duas horas da manhã. No último final de semana Antônio depois de um serviço muito pesado, pegou o ônibus, mas estava muito cansado e perdeu sua parada, descendo na parada seguinte a sua. Ao se dirigir para casa, reclamando que além de cansado teria de andar mais, ele é surpreendido por uma bala perdida que atinge sua perna, que provocou perda parcial de sua capacidade de locomoção (movimento das Pernas). Foi acidente de trabalho? Justifique.