MEMORIAL DESCRITIVO E JUSTIFICATIVO DO PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO JARDIM EUROPA

MEMORIAL DESCRITIVO E JUSTIFICATIVO DO

PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO JARDIM EUROPA

I – IDENTIFICAÇÃO

- Nome do empreendimento: JARDIM EUROPA

- Município: São João da Boa Vista – SP

- Proprietário: Município de São João da Boa Vista

- Autor do Projeto e Responsável Técnico

ZÉ DA SILVA – Engenheiro Civil - Crea 123456789000

- Área da Gleba: 129.644,52 m²

- Endereço da Gleba: Rodovia de Acesso à Rod. Est. SP 344

- Confrontantes:

Norte: Rodovia de acesso à SP 344

Leste: Propriedade de Oscar Godoy e Lamesa Industrial

e Comercial Ltda.

Sul: Propriedade de Paschoal Gregório

Oeste: Jardim Itália

II – DESCRIÇÃO DA GLEBA

O terreno é seco e apresenta uma inclinação predominante da

ordem de 10% não existindo estruturas geológicas frágeis. Em uma das divisas

existe uma nascente de água e um pequeno açude, caracterizando uma APP –

Área de Preservação Permanente, e onde há uma concentração de árvores e

pedras será destinada no parcelamento como Sistema de Lazer.

III – CARACTERIZAÇÃO DO LOTEAMENTO

O Parcelamento de Solo Jardim Europa será destinado ao uso

misto, residencial e comercial com restrições, ou seja, fica proibido a

instalação de estabelecimentos tipo bares que comercializam bebidas

alcoólicas em doses, prestadoras de serviços que produzam sons excessivos ou

poluentes de qualquer natureza não sendo permitido também qualquer uso

industrial.



QUADRO 01

Natureza do Loteamento

Lotes

Nº

Área (m²)

%

Lotes residenciais

342

56.634,42

43,68

Lotes industriais

-

-

-

Lotes comerciais

342

56.634,42

43,68

T O T A L

342

56.634,42

43,68

QUADRO 02

ESPECIFICAÇÃO

ÁREAS (m²)

%

1.

ÁREA DOS LOTES (n. º de lotes = 342)

56.634,42

43,68

2.

Áreas Públicas

2.1

SISTEMA VIÁRIO

45.540,13

35,13

2.2

ÁREA INSTITUCIONAL

7.346,97

5,67

2.3

Espaços Livres de Uso Público

Sistema de lazer I - 10.706,91 m²

Sistema de lazer II - 1.807,78 m²

Sistema de lazer III - 467,48 m²