Metodologia Cientifica

1) CASO CONCRETO:

O reaquecimento do comércio no final da Idade Média trouxe uma série de transformações na economia e na sociedade européia como um todo. A integração comercial com os países do Oriente sedimentou a formação de um amplo mercado consumidor interessado na compra de produtos manufaturados e especiarias provenientes de países como Índia e China. No entanto, esse comércio era caracterizado por alguns entraves que impediam sua expansão.

Para que alguém tivesse acesso a essas mercadorias, era necessário percorrer longas rotas comerciais geralmente intermediadas por árabes, comerciantes de algumas cidades italianas e as grandes feiras que distribuíram tais produtos na Europa. Dessa forma, o valor final destas mercadorias acabava ganhando um valor elevado mediante o grande número de atravessadores que integravam a circulação destes bens. Com isso, este comércio se restringia a uma pequena população de alto poder aquisitivo.

Outro fator que também pesava contra a expansão comercial era a falta de moedas no interior da própria economia européia. A escassez de metias preciosos e o escoamento das moedas disponíveis para o mundo Oriental surgia como um outro empecilho ao desenvolvimento mercantil. Mediante tal situação, o comércio se via prejudicado por tamanha dificuldade e, consequentemente, a expansão de toda a economia européia se via inviabilizada.

A solução para essas dificuldades surgiu por meio de dois acontecimentos históricos que contribuiu no vislumbre de um novo panorama sócio-econômico. Em primeiro lugar, damos destaque ao processo de consolidação das monarquias na Europa, que contou com o forte apoio da burguesia, tendo em vista o seu interesse em viabilizar a formação de um cenário político estável e a propagação de padrões monetários e tributários que pudessem garantir seus lucros.

b) O Direito no período colonial brasileiro não surgiu de forma gradativa, através de uma evolução histórica como nos povos antigos. Ele surgiu através da imposição de uma vontade monolítica nas relações sociais, formando assim as bases da cultura e do ordenamento jurídico brasileiro. O período colonial foi o período em que Portugal se tornou metrópole do Brasil, que era sua colônia e que lhe enviava matérias primas, alimentos, minérios e todo tipo de produtos que se encontrasse aqui.

Nesse período houve um intenso processo de povoamento, em que Portugal impôs seus costumes, religião e princípios sobre os nativos. Os indígenas tinham seus costumes, credos e valores baseados no transcendente, nos deuses, no poder da natureza; suas normas eram baseadas no sagrado, eles não possuíam nenhum ordenamento jurídico. Quando o europeu chegou, dezenas de nativos foram dizimados, o catolicismo lhes foi imposto e eles foram obrigados a se adaptar aos padrões de vida europeu. Já os negros escravos vindos da África, eram praticamente objetos, não tinham direitos e nem eram tratados como pessoas, porém conseguiram manter parte de suas tradições e cultura.

(...) povos de origem tribal em diferentes estágios culturais, todos eles beirando, porém, o neolítico, despossuídos por completo de uma regulamentação realmente jurídica, mas antes dominados ainda pelo império da norma indiferenciada de cunho sagrado. Era, pois, o direito português que deveria construir a base de nosso direito nacional sem maiores competições. Também no âmbito jurídico temos aqui mais