Mineração Artesanal em Moçambique e de Pequena Escala
Por: Toya Latona • 10/4/2017 • Trabalho acadêmico • 4.541 Palavras (19 Páginas) • 2.559 Visualizações
ÍNDICE
I. LISTA DE ABREVIATURAS E ACRÓNIMOS 2
II. INTRODUÇÃO 3
III. NATUREZA DO SETOR 4
IV. OBJECTIVOS 5
V. METODOLOGIAS 5
VI. HISTORIAL DA MINERAÇÃO ARTESANAL EM MOCAMBIQUE 6
VII. MINERAÇÃO ARTESANAL EM MOÇAMBIQUE E DE PEQUENA ESCALA 7
7.1. OCORRÊNCIA DA MINERAÇÃO ARTESANAL 7
7.2. MÉTODOS DE LAVRA 9
7.3. MÉTODOS DE PROCESSAMENTO E BENEFICIAMENTO 11
7.4. MÉTODOS DE PROCESSAMENTO DE PEDRAS PRECIOSAS 14
7.5. COMERCIALIZAÇÃO 15
7.6. ORGANIZAÇÕES DE LAVRA EM PEQUENA ESCALA 15
7.6.1. ESQUEMAS DE FINANCIAMENTO 16
8. REDE DE COMERCIALIZAÇÃO 19
9. IMPACTOS DA MINERAÇÃO ARTESANAL 20
VIII. CONCLUSÃO 22
IX. RECOMENDACÕES 23
X. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 24
LISTA DE ABREVIATURAS E ACRÓNIMOS
AGP – Acordo Geral de Paz
CDS-RN – Centro de Desenvolvimento Sustentável – Recursos Naturais
FFM – Fundo do Fomento Mineiro
Fig. – Figura
IIED - Instituto Internacional para Ambiente e Desenvolvimento
Km - Kilometros
Lda. – Limitada
N.0 - Numero
OIT - Organização Internacional do Trabalho
Ord. - Ordem
INTRODUÇÃO
Mineração artesanal e de pequena escala são termos genéricos que têm significados diferentes e aplicam-se a indivíduos, países e organizações diferentes. Em uma perspectiva Africana, mineração artesanal e de pequena escala foram definidas por Dreschler (2001) como sendo operações mineiras levadas ao cabo por indivíduos organizados em grupos (quatro a oito elementos) ou cooperativas de dez ou mais indivíduos, que são financiados por recursos limitados e levadas a tempo-inteiro, usando técnicas simples e instrumentos tradicionais com um nível muito baixo de mecanização.
Sob a legislação vigente em Moçambique, operações de mineração artesanal são aquelas que são caracterizadas por natureza rudimentar das atividades com o uso de ferramentas e equipamentos simples, volume reduzido e operações de mineração de pequena escala.
A indústria mineira em Moçambique é denominada por um número inferior de operações mineiras ao céu-aberto de pequena a média escala e um número elevado de operações mineiras informais (artesanal). Atualmente, companhia mineiras estrangeiras em joint ventures com empreendedores locais ou individualmente, estão focados em desenvolver minas de pequenos a tamanhos médios produzindo o minério de tantálio, granito e blocos de mármore e bentonite.
Actividades de mineração de pequena escala e artesanal participa com 90 por cento da atividade mineira. Operações de mineração artesanal e de pequena escala em Moçambique estão concentradas no cinturão das rochas verdes de Manica, a área pegmatítica do Alto Ligonha (Nampula e Zambézia), e outros ambientes mistos emTete, Niassa e Cabo Delgado. Os principais produtos extraídos pelos mineiros de pequena escala são o ouro, pedras preciosas e semi-preciosas (esmeralda, turmalina, morganita e águas-marinhas). Produtos de pouca validade, como argila, agregados, rochas ornamentais e areias pesadas (para o tantálio) também são produzidos.
A mineração de pequena escala em Moçambique é muito similar a encontrada em outras partes da África e é caracterizada por um labor intensivo, falta de financiamento, trabalho inexperiente, uso de pouca tecnologia (artesanal), baixa produtividade, medidas de segurança insuficientes e conhecimento muito pobre da geologia ou depósitos em causa.
O setor informal tem contribuído para a descoberta de novos recursos minerais em Manica, Niassa, Tete, Zambézia, Nampula, Gaza e Cabo Delgado.
NATUREZA DO SETOR
Mineração artesanal é uma das atividades económicas mais antigas da humanidade. O garimpo do ouro em Moçambique é reportado desde a época do Império Monomotapa (séc. XIV). O garimpo do ouro era proibido em Moçambique e só em 1989 que a mineração artesanal e de pequena escala foi aceite pelas autoridades. A seca de 1990 – 1993 levou muitos camponeses a praticarem o garimpo em várias províncias de Moçambique. Em 1999 o número de garimpeiros chegou aos 20000 em Manica e no país todo cerca de 60000 pessoas estavam envolvidas em mineração de pequena escala. No geral, boa parte das atividades mineiras são praticadas durante a época seca enquanto que no período chuvoso as pessoas retomam as suas atividades agrícolas.
[1] Tabela 1– Mineração (tempo parcial) Sazonal ou Fonte Principal de Renda | ||||
Mineração sazonal ou fonte principal de renda | Niassa % | Tete % | Nampula % | Manica % |
Principal atividade | 70.6 (48) | 0 | 35.3 (6) | 71.7 (43) |
Atividade sazonal | 29.4 (20) | 100 (10) | 64.7 (11) | 28.3 (17) |
A maioria dos mineiros artesanais são homens. Mulheres estão predominantemente envolvidas em transporte, lavagem e bateamento. Outros serviços auxiliares feitos por mulheres em suporte a mineração artesanal incluem cuidados infantis, tarefas domésticas, comercialização de comida e bebida. Crianças entre os 6 a 10 anos estão envolvidas em atividades similares as das mulheres.
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